DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400382 382 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 19 de Outubro de 2023, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço - Global, com execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE, CONFORME CONTRAT O DE REPASSE Nº 939809/2022/MDR/CAIXA. Valor máximo global: R$ 444.710,82 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e dez reais e oitenta e dois centavos). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site www.novoitacolomi.pr.gov.br ou no endereço supramencionado a partir do dia 04 de Outubro de 2023, no horário comercial, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser encaminhados á Comissão de Licitações no endereço acima mencionado. A documentação necessária para participar deste processo de licitação deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi, até as 08:30 horas do dia 19 de Outubro de 2023. Novo Itacolomi, 3 de Outubro de 2023. MOACIR ANDREOLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Republicado Extrato de Contrato de Compra nº 965/2023. referente ao Pregão nº 162/2022, processo nº 397/2022. Contratante: Município de Palotina - Cnpj: 76.208.487/0001-64. Contratado: Cauneto Combustiveis Ltda - Cnpj: 02.037.327/0005-97. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Fracionada Aquisição de Combustível, Destinados Aos Veículos Pertencentes à Frota Municipal, Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias Desta Municipalidade Dentro das Normas e Exigências Legais Para O Exercício 2022/2023. Valor: R$ 277.635,40 (Duzentos e Setenta e Sete Mil Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O Período de Vigência do Contrato Será de 30 (Trinta)Dias A Partir da Publicação. Pagamento: O Pagamento Será Efetuado Em Até 10 (Dez) Dias Após A Entrega do Objeto Licitado, Após O Recebimento Definitivo. As Regras Para Recebimento Definitivo Seguem As Condições Mencionadas No Item 05 do Termo de Referência, Mediante Apresentação da Nota Fiscal Devidamente Atestada Pelo Setor Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Peabiru, Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 540, de 02/01/2023, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de outubro de 2023, às 09h00min no endereço PRAÇA ELEUTÉRIO GALDINO DE ANDRADE, 21 - PEABIRU- PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 009/2022 na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS - SETOR 03 - RUA SOUZA NAVES, RUA JOÃO ALBNINO CASALI E RUA PAPA JOÃO XXIII. Peabiru/PR, 2 de outubro de 2023. SANDRA DE FÁTIMA PALMA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 O Município de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 216/2023, que se realizaria no dia 18 de setembro de 2023, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento, transporte e aplicação de 5.000 t. de CBUQ. Mais informações serão Secretaria Municipal de Serviços Públicos no horário das 08h00min às 17h00min, ou pelo telefone (42) 3220-1010 (ramal 2129) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 3 de outubro de 2023 BEATRIZ VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.186/2023, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Credenciamento para instituições de Serviço de acolhimento residencial terapêutico em saúde mental, em atendimento às ordens judiciais/medida liminar, para jovens e adultos com deficiência. DATA DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: De 05 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Departamento de Licitações, situada à Avenida Dom Pedro II nº 110, Centro - Quatro Barras - PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" e/ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Quatro Barras, 2 de outubro de 2025. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 A Pregoeira do Município de Realeza divulga que foi REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023, cujo objeto era a Contratação De Costureira Para o Ateliê De Corte e Costura em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Realeza, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, a pedido das secretarias solicitantes, devido a necessidade de cortes de gastos, conforme solicitado via ofício Nº 022/2023 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Realeza, 3 de outubro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE O CONTRATO nº 80/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e ARIVELTON FERNANDES DE OLIVEIRA - ME CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Artigo Art. 57, Inciso IIº, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 18/10/2024 o prazo de vigência e execução, contido na Cláusula terceira do Contrato 80/2021. Rio Azul, 2 de outubro de 2023. Leandro Jasinski Prefeito Municipal Arivelton Fernandes De Oliveira Representante EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE O CONTRATO nº 81/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CENTERPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS - EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Artigo Art. 57, Inciso IIº, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 18/10/2024 o prazo de vigência e execução, contido na Cláusula terceira do Contrato 81/2021. Rio Azul, 2 de outubro de 2023. Leandro Jasinski Prefeito Municipal Suzane Alves Borcath Representante AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Rio Azul-PR torna público que foi retificado o edital de concorrência pública a se realizar, às 13:30 horas do dia 18/(dezoito) de outubro do ano de 2023, na Rua Guilherme Pereira n° 482 em Rio Azul , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local: Sede. Objeto: Pavimentação de vias em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 6.909,19 m². Prazo de execução (dias): 270. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected], e no endereço eletrônico http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (42) 3463-1122. Rio Azul, 29 de setembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Objeto: Contratação serviços de publicidade institucional. Critério de Julgamento: Técnica e preço. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, prorrogável conforme legislação vigente. Valor Máximo Total R$: 600.000,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 13:00 horas do dia 20/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO: Às 13:30 horas do dia 20/11/2023. Disponibilidade do Edital: Prefeitura do Município de Rolândia, localizada na Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Município de Rolândia - Paraná, no horário das 12:00 às 18:00 horas ou através do site www.rolandia.pr.gov.br. Informações: Através dos telefones (43) 3255-8615 no horário das 12:00 às 18:00 horas ou através do e.mail: [email protected]. Rolândia, 3 de OUTUBRO de 2023. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimnio PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 6/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital da CHAMADA PÚBLICA N° 06/2023, tipo CREDENCIAMENTO, que trata da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), conforme especificado no anexo I do edital. O credenciamento será realizado do dia 05/10/2023 até o dia 20/10/2023. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé, ou no portal da transparência http://www.saltodoitarare.pr.gov.br/Portal, por e-mail [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579-1607. PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PROCESSO Nº 189/2023/PMSIO O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h00min do dia 24 de outubro de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Equipamentos Médico-Hospitalares, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, instalação e desinstalação de Equipamentos Médico-Hospitalares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste-PR, para um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h00min do dia 24 de outubro de 2023 de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima