DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata firmada em 15 de setembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 124/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 972/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: NEW HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA OBJETO: : Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais de consumo de expediente nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social. VALOR: R$ 899,00 (Oitocentos e Noventa e Nove Reais). Ata firmada em 15 de setembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 124/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 976/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: POSH COMUNICACAO E EVENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais de consumo de expediente nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social. VALOR: R$ 1.026,90 (Um Mil e Vinte e Seis Reais e Noventa Centavos). Ata firmada em 15 de setembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 124/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 980/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: R&L COMERCIAL LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais de consumo de expediente nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social. VALOR: R$ 18.167,50 (Dezoito Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Cinqüenta Centavos). Ata firmada em 15 de setembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 124/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 997/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LT DA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de Serviço de poda e retirada de árvores individuais e/ou em grupos, na cidade de Toledo e nos Distritos, conforme prevê a Lei "R" Nº 10 de 24 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei "R" Nº 141, de 20 de novembro de 2013 e pela Lei "R" Nº 146 de 25 de novembro de 2014. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 19.994,26 (dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). Ata firmada em 5 de setembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 129/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1000/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: EDSON ALIPIO OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de materiais de proteção e segurança (sinalização de emergência) para os prédios públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, recursos do FEAS, conforme deliberação nº 39/2014 e resolução nº 90/2016. VALOR: R$ 459,20 (Quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Ata firmada em 11 de setembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 132/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1003/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: PROTEGE COMÉRCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de materiais de proteção e segurança (recarga de extintores, extintores novos, mangueiras de incêndio, iluminação e sinalização de emergência) para os prédios públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, recursos do FEAS, conforme deliberação nº 39/2014 e resolução nº 90/2016. VALOR: R$ 13.988,98 (Treze mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). Ata firmada em 11 de setembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 132/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1028/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de papel offset A3 e A4. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social. VALOR: R$ 14.119,00 (Quatorze Mil, Cento e Dezenove Reais). Ata firmada em 15 de setembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 133/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1030/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: JEAN CARLOS DE MATTOS OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de papel offset A3 e A4. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social. VALOR: R$ 10.175,85 (Dez Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Ata firmada em 15 de setembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 133/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1041/2023-PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e NX SERVIÇOS LTDA Contratação de empresa especializada, pelo período de 60 (sessenta) meses, para prover equipe de profissionais para execução de serviços operacionais de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização em diversos locais da Secretaria da Assistência Social do município de Toledo/PR, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, EPIs e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com base na Lei Municipal "R" Nº 86, de 9 de dezembro de 2020 que autoriza o Município de Toledo a efetuar a terceirização da prestação, total ou parcial, mediante licitação, dos serviços de limpeza de próprios e logradouros públicos e lotes baldios. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 4.578.494,40 (Quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Contrato firmado em 19 de setembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 115/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1049/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: F G DE OLIVEIRA OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de fornecimento, colocação, aplicação, ajustes e manutenção de vidros, espelhos, películas, portas e janelas de vidro, nos Prédios Públicos. Sendo que para a Secretária de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 34.856,00 (Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Cinqüenta e Seis Reais. Ata firmada em 26 de setembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 146/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1051/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: F G DE OLIVEIRA OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de fornecimento, colocação, aplicação, ajustes e manutenção de vidros, espelhos, películas, portas e janelas de vidro, nos Prédios Públicos. Sendo que para a Secretária de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 1.044,00 (Um Mil e Quarenta e Quatro Reais). Ata firmada em 26 de setembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 146/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1061/2023-PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e TRANSPORTADORA OLEGARIO LTDA Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de transporte de mudança da sede do Almoxarifado Social para o novo endereço localizado Rua Alécio Pedro Teodoro de Souza, esquina com Rua Francisco Finkler - Jardim São Francisco. VALOR: R$ 14.995,00 (Quatorze Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais). Contrato firmado em 26 de setembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 150/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 991/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA GENTE SEGURADORA S/A Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apólice de seguro para os veículos que compõem a frota do Município de Toledo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 3.847,80 (Três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Contrato firmado em 04 de setembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 130/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1063/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Serviços de recuperação asfáltica rural (execução global - material e mão de obra) na Estrada Rural OT 458, nas proximidades de Concórdia do Oeste, numa extensão de 1.700,00 metros, entre as coordenadas 24°40'16.00"S 53°50'24.36"O e 24°40'58.58"S 53°50'00.53"O; neste Município de Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 646.441,69 (seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Contrato firmado em 03 de outubro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 68/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1067/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Serviços de recuperação lateral e reperfilamento (execução global - material e mão de obra) na Estrada Rural OT 309, no distrito de São Luiz do Oeste, numa extensão de 1.200,00 metros, entre as coordenadas 4°43'45,55"S 53°34'07,72"O e 24°43'10,63"S 53°33'47,95"O; neste Município de Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 347.753,86 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais, e oitenta e seis centavos). Contrato firmado em 03 de outubro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 69/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1074/2022 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: FC SARABIA & CIA LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 30 de setembro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 26 de setembro de 2023, oriundo do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 170/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 584/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LEPIN CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 09/09/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 8 de novembro de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 22 de setembro de 2023, oriundo do processo de licitação Tomada de Preços nº 009/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 804/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GHEISA HETTWER CASSOL e PATRICIA HETTWER CASSOL. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses o prazo de locação do imóvel, ficando certo que o referido prazo finda em 30 de setembro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 56, parágrafo único da Lei nº 8.245/91, limitados a 60 (sessenta meses) conforme artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 13 de setembro de 2023, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 089/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1061/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: OPEN VEICULOS LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 27 de setembro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei