DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo aditivo firmado em 20 de setembro de 2023, oriundo do processo de licitação Pregão Eletrônico nº 188/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1063/2022 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: OPEN VEICULOS LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 27 de setembro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,057050%, referente ao aumento apurado no período de 09/2022 a 08/2023, fica reajustado o valor do contrato para R$ 88.701,55 (oitenta e oito mil, setecentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), sendo que o valor da mão de obra passou de R$ 34.097,28 para R$ 35.480,62 e as peças de R$ 51.145,92 para R$ 53.220,93, a contar de 27 de setembro de 2023, tudo com amparo na Cláusula X do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 20 de setembro de 2023, oriundo do processo de licitação Pregão Eletrônico nº 188/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1083/2022 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LUIZ CARLOS ADAMI EIRELI. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 7 de outubro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso IV da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 20 de setembro de 2023, oriundo do processo de licitação Pregão Eletrônico nº 226/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 115/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada pelo período de 60 (sessenta) meses para prover equipe de profissionais para execução de serviços operacionais de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização em diversos locais da Secretaria da Assistência Social do município de Toledo/PR, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, EPIs e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 14 de setembro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 124/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais de consumo de expediente, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 23 de agosto de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 129/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de poda e retirada de árvores individuais e/ou em grupos, na cidade de Toledo e nos Distritos, conforme prevê a Lei "R" Nº 10 de 24 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei "R" Nº 141, de 20 de novembro de 2013 e pela Lei "R" Nº 146 de 25 de novembro de 2014. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 4 de setembro de 2023 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 130/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apólice de seguro para os veículos que compõem a frota do Município de Toledo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, e ainda conforme as especificações, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 28 de agosto de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 132/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de materiais de proteção e segurança (recarga de extintores, extintores novos, mangueiras de incêndio, iluminação e sinalização de emergência) para os prédios públicos do Município de Toledo, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 31 de agosto de 2023 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 133/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de papel offset A3 e A4, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 4 de setembro de 2023 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água, cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza da água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de Bombeiros. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 23 de OUTUBRO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 492.884,55 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Toledo - PR, 3 de outubro de 2023 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 119/2023 Contrato Administrativo nº 125/2023 - Pregão Eletrônico N° 119/2023 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: FANCAR GERMANIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 75.953.521/0001-62, com sede localizada na Av Capitao Indio Bandeira, Nº 2499, no Município de Campo Mourao - PR, CEP 87.300-005, neste ato representada por Ana Patricia Richard, inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 061.123.129-80- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos 0 km através da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 28/09/2023 a 27/09/2024 - Valor global: R$ 235.961,40 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 67/2023 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção técnica preventiva, corretiva e calibração dos refrigeradores de vacinas com fornecimento de peças para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por lote. Abertura e julgamento das propostas dia 23/10/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 3 de outubro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de engenharia relativos à pavimentação asfáltica de vias no município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 81/2023. Modalidade: Concorrência Nacional 2/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.536.855,74. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data de Assinatura: 20/00/2023. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida - Pavcon Pavimentação e Construção Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 48/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 12/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias de acesso e escoamento da produção e fortalecimento de suas atividades produtivas. Contrato Nº: 71/2023. Contratado: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Praça José Luiz da Silveira Barros, 20 - Centro - Maraial - PE - CEP: 55.405-000. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Termo de Convênio Nº 3.0491.00/2022, SICONV Nº 936691/2022 (Emenda Parlamentar 27240008-RP6). Valor: R$ 2.272.271,38 (dois milhões duzentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Águas Belas, 27 de setembro de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.