DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP A Secretaria Municipal de Saúde, torna público licitação referente ao Processo Licitatório 060/2023. Pregão Eletrônico Para Registro De Preço 044/2023. Natureza: Aquisição. Objeto: Formação de registro de preço, a possível aquisições de produtos/materiais de limpeza e descartáveis para atender as necessidades das unidades de saúde, no âmbito urbano e rural, centro de atenção psicossocial - caps, casa de apoio na cidade do recife - pe, centro de saúde dr. josé de araújo lima, vigilância sanitária, centro de testagem e aconselhamento - cta, centro de atendimento à saúde da mulher - casam, centro de atendimento referência para enfrentamento à covid, unidade de pronto atendimento - upa, centro de atenção farmacêutica - caf, laboratório municipal floriza cordeiro de holanda, sede da secretaria municipal de saúde e todos os setores ligados conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 04 de Outubro de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 16 de Outubro de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 16 de Outubro de 2023 partir das 10:00. Local: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 791.465,70 (setecentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 3 de outubro de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 6/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2022 Retifica-se a cláusula segunda do contrato nº 067/2022, publicado no DOU no dia 8 de novembro de 2022, Seção 3, onde se lê: A obra deverá ser executada rigorosamente de acordo com as condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, especificações técnicas correspondentes, processo de licitação modalidade Tomada de Preços nº 006/2022 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição; e sob o regime de empreitada por preço global. Leia-se: A obra deverá ser executada rigorosamente de acordo com as condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, especificações técnicas correspondentes, processo de licitação modalidade Tomada de Preços nº 006/2022 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição; e sob o regime de empreitada por preço unitário. AILDO BISERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Pregão Eletrônico Nº 21/2023 O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de sistemas informatizados destinados à Gestão Pública, envolvendo os serviços de conversão, customização, implantação, capacitação, manutenção e suporte técnico do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) para o Poder Executivo compreendendo: Prefeitura Municipal de Barreiros, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Educação: Valor global máximo aceitável: R$ 566.675,90. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 04 de outubro de 2023. no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 19 de Outubro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 2 de outubro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Licitatório nº 085/2023 - Pregão Eletrônico Nº 039/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de frutas, verduras e legumes para atendimento as entidades e órgãos da Administração do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: Sigiloso. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 17.10.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 17.10.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó-PE, 02 de setembro de 2023. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO 070/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão o Registro de Preço para fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 903.256,20 (Novecentos e três mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 04/10/2023, às 09h00min, até o dia 18/10/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/10/2023 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito-PE, 3 de outubro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA PE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatorio Nº 12/2023 - A Secretaria Municipal de Educação do Carpina/PE, cujo objeto é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de projetos pedagógicos para implantação de educação tecnológica de projeto de terceira dimensão e projeto educacional do ensino de matemática anos iniciais e finais incluindo capacitação para os profissionais da rede municipal de educação do carpina/peonais da rede MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CARPINA/PE, comunica que no dia 03 de outubro de 2023 os lotes foram adjudicados em nome da empresa vencedora: ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ 45.044.888/0001-00, vencedora dos lotes 01, 02 e 03, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 3.076.550,00. Processo Licitatório Homologado em: 03/10/2023. Licitação nº 1010462. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Carpina-PE, 3 de outubro de 2023. DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 065/2023 CPL/E - DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - CPL/E - CONTRATADA: CLARO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.432.554/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com aparelhos móveis (smartphones) e roteadores wi-fi em regime de comodato, fornecimento de chips, serviço de voz, pacotes de dados e SMS, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor total do Contrato R$ 643.262,40 (seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).Vigência: 28/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º. (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 088/2020 CPL/E - PROCESSO Nº 033/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2020 - LOCADOR: ADELMO ALEXANDRINO DE FREITAS pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, inscrita no CPF/MF nº 122.236.544-87, com endereço na Rua Urgel Ambrósio Queiroz, 216 Bairro Indianópolis - Caruaru - PE. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por mais12 (doze) meses o prazo de Contrato CPL/E nº 088/2020 CPL/E referente a imóvel situado no Sítio Murici - I Distrito, neste Município de Caruaru, destinado funcionamento da Escola Municipal Tomé Claudino Torres,conforme estabelecido em cláusula contratual sendo assim O valor mensal da locação será reajustado no percentual de 4,2970% correspondente ao índice atual do IPCA, período de outubro 2022 a agosto 2023,passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 1.882,15 (mil oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), perfazendo o valor global de R$ 22.585,85 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para o período estabelecido.Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 meses, tendo por termo inicial o dia 10/10/2023 e por termo final o dia 09/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 014/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 13.532.924,12 (treze milhões e quinhentos e trinta e dois mil e novecentos e vinte e quatro reais e doze centavos), à empresa CSG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.027.728/0002-50; e HOMO LO G A R o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 010/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da construção da Escola Municipal Santos Anjos, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru-PE, 3 de outubro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 CPL/O (Processo nº 024/2023 CPL/O) - Objeto: Construção da ponte interligando os bairros das Rendeiras e Deputado José Antônio Liberato. Valor total estimado: R$ 8.526.149,36 (oito milhões e quinhentos e vinte e seis mil e cento e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Data e hora de abertura: 06 de novembro de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru-PE, 03 de outubro de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente - CPL/O