DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400387 387 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 CPL/E A Secretária de Administração do Município de Caruaru, no uso legal de suas atribuições legais que lhe são conferidas, decide REVOGAR o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/20223- CPL/E que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na locação de Micro-Ônibus, Ônibus e Veículos tipo Van, para atender ao Programa Tratamento Fora Domicílio (TFD) - incluído seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada para transportar usuários do Sistema Único de Saúde desta Cidade de Caruaru/PE para quaisquer cidades do estado, em especial para Cidade do Recife/PE, contendo equipamento de acessibilidade para embarque, a fim de realizarem atendimento médico especializado de diagnose, terapia ou cirurgia quando todos os meios de tratamento existentes no município estiverem esgotados, observando os detalhamentos técnicos e operacionais. A decisão da Administração em Revogar o referido Processo é devido a erro formal constante no Edital. Cumpra-se. Caruaru-PE, 3 de outubro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISOS DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106-2023-CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, na edição de Nº 179 do Diário Oficial da União, do dia 19/09/2023, página 275. ONDE SE LÊ: Conforme descrição do item 03 - LEIA-SE: Conforme descrição do item 09. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108-2023-CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, na edição de Nº 179 do Diário Oficial da União, do dia 19/09/2023, página 275. ONDE SE LÊ: Conforme descrição do item 03 - LEIA-SE: Conforme descrição dos itens 14 e 15. Caruaru, 3 de outubro de 2023 ALINE TIBURCIO GOMES DE ARAUJO SILVA Secretária de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 040/2023 - Processo Licitatório nº 062/2023 - CPL/SMS - Objeto: Aquisição e Instalação de Cancelas Eletrônicas para controle de acesso veicular no estacionamento da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres, incluindo serviço de manutenção preventiva e corretiva, por um período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: LAS VEGAS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 37.443.252/0001-03, no item: 1. VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 19.899,96 (dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2023 - Processo Licitatório nº 064/2023 - CPL/SMS - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para realização de MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, incluindo FORNECIMENTO e REPOSIÇÃO de PEÇAS e COMPONENTES, dos equipamentos de Raio-X Fixo, Raio-X Móvel e Processadoras de Filmes Radiológicos, bem como CERTIFICAÇÃO para os equipamentos de Raio-X, instalados no parque tecnológico da rede municipal de saúde de Caruaru/PE; a fim de atender às demandas das unidades de saúde que compõem o Bloco de Média e Alta Complexidade, por um período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: SEMEG SERVICOS,COMERCIO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 40.850.117/0001-89, no item: 1. VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 562.200,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e duzentos reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 3 de outubro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 23/10/2023, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do Processo Licitatório 074/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 03 UBS'S (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SENDO: 1° UBS ASA BRANCA, LOCALIZADA NA VILA OLÍMPICA, 2° UBS ANTONIO AUGUSTO, CENTRO, 3° UBS FRANCISCO NELO MARIANO, BAIRRO GONZAGÃO, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE., nos moldes da Lei nº. 8.666/1993. Valor Máximo Estimado R$ 450.295,92. Os interessados devem adquirir o Edital no site: exu.pe.tenosoftsistemas.com.br ou ainda junto a Comissão de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 3 de outubro de 2023. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 17/2023 CONTRATADO: DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 01.061.762/0001/60, Endereço: Rua: Prof.ª Ergília Micelli, 541, Jardim Regina, Araraquara/SP - CEP: 14.808-110. OBJETO: aquisição de equipamentos destinados a ampliar a diversidade dos laboratórios da AESGA, visando a oferta de novos cursos na área de saúde, conforme quantidades, especificações e forma de fornecimento constante no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 009/2023. RECURSOS: R$ 2.980,00. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023. CONTRATADO: TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA - CNPJ: 30.059.238/0001-53, endereço: Rua: Sírio Libanês, 1771, Jardim São Pedro, Marialva/PR, CEP: 86.990-000. OBJETO: aquisição de equipamentos destinados a ampliar a diversidade dos laboratórios da AESGA, visando a oferta de novos cursos na área de saúde, conforme quantidades, especificações e forma de fornecimento constante no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 009/2023. RECURSOS: R$ 2.299,25. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. CONTRATADO: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 42.650.279/0001-07, endereço: Rua Maria Doniak, 133, Jardim Tropical, Londrina, PR, CEP: 86.087-635. OBJETO: aquisição de equipamentos destinados a ampliar a diversidade dos laboratórios da AESGA, visando a oferta de novos cursos na área de saúde, conforme quantidades, especificações e forma de fornecimento constante no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 009/2023. RECURSOS: R$ 16.100,00. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. CONTRATADO: E-LABCOMMERCE LTDA - CNPJ: 46.440.787/0001-03, endereço: Alameda Domingos Frasca, 35 - Jardim Novo Paraíso - Cidade Monte Alto, SP, CEP: 15910-000. OBJETO: aquisição de equipamentos destinados a ampliar a diversidade dos laboratórios da AESGA, visando a oferta de novos cursos na área de saúde, conforme quantidades, especificações e forma de fornecimento constante no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 009/2023. RECURSOS: R$ 3.912,22. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023. CONTRATADO: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 48.706.431/0001-02, endereço: Rua: João Mesquita, 1360, Parque Industrial, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.025-035. OBJETO: aquisição de equipamentos destinados a ampliar a diversidade dos laboratórios da AESGA, visando a oferta de novos cursos na área de saúde, conforme quantidades, especificações e forma de fornecimento constante no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 009/2023. RECURSOS: R$ 6.425,00. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023. CONTRATADO: FRFA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 48.982.775/001-36, endereço: Rua Antônio Aggio, 87, Jardim Ampliação, São Paulo, CEP: 05713-420. OBJETO: aquisição de equipamentos destinados a ampliar a diversidade dos laboratórios da AESGA, visando a oferta de novos cursos na área de saúde, conforme quantidades, especificações e forma de fornecimento constante no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 009/2023. RECURSOS: R$ 9.343,50. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023. CONTRATADO: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 80.243.769/0001-70, endereço: Rua Coronel Joaquim Palhano, 197, Centro, Araucária/PR, CEP: CEP: 83.702-440. OBJETO: aquisição de equipamentos destinados a ampliar a diversidade dos laboratórios da AESGA, visando a oferta de novos cursos na área de saúde, conforme quantidades, especificações e forma de fornecimento constante no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 009/2023. RECURSOS: R$ 13.628,08. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção de 11 PSFS e 2 anexos no município de Ibimirim - PE, conforme Cronograma Físicos Financeiro, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Composição Analítica do BDI e Projetos Técnicos de Engenharia, que passam a ser parte integrante do Projeto Básico e demais anexos do edital, que dele fazem parte integrante, independentemente de sua transcrição, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da classificação das propostas comerciais. Com base no Parecer Técnico da análise propostas comerciais das empresas habilitadas no certame, tiveram suas propostas CLASSIFICADAS as empresas: DMS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA (Lotes 1, 2, 3, 6, 7 e 8) - Valor total: R$ 317.728,77 (trezentos e dezessete mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), VALE ENGENHARIA CONSULTORIA e CONSTRUÇÃO LTDA (Lotes: 4, 5, 9, 11 e 12) - valor total: R$ 269.421,32 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (Lotes: 10 e 13) - Valor total: R$ 135.598,99 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Diante dos fatos e com base no parecer da engenharia, esta comissão declara as empresas acima mencionadas VENCEDORAS, sendo este considerado o certame, ficando desde já aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. Ibimirim-PE, 3 de Outubro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 118.2023.CONC.012.EPC-SIN. Concorrência nº 012.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSE Nº 918731/2021 e 915533/2021. Valor Máximo Aceitável: 28.345.244,15 (vinte e oito milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 20/10/2023 (sexta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos na referida plataforma e no Portal Nacional de Contratações Públicas pncp.gov.br. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira Jaboatão dos Guararapes, 3 de Outubro de 2023. JOÃO MARIANO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2023. PROCESSO LICITATÓRIO 001/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023. INEXIGIBILIDADE N° 001/2023. Extrato de Contrato Nº 021/2023. CPL. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de laboratório para confecção de próteses dentárias (serviços contínuos), conforme portaria nº 1.670 de 1 de julho de 2019, do ministério da saúde, suprindo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Nazaré da Mata/PE. Contratado: Contratado Empresa RM ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA ME, inscrita sob o CNPJ Nº 07.105.647/0001-27. Valor Total: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Nazaré da Mata, 03 de Outubro de 2023. Vera Lúcia da Silva. Gestora Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ouricuri, comunica aos interessados que no próximo dia 19 de outubro de 2023, às 11h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA RITA, MUNICÍPIO DE OURICURI, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura, à Praça Padre Pedro da Silva, nº 145 - Centro, Ouricuri-PE e no Site: Portal de Licitações do TCE-PE https://www.tce.pe.gov.br/internet/ e Portal de Licitações do Município de Ouricuri http://www.ouricuri.pe.gov.br/novosite/. Ouricuri-PE, 29 de setembro de 2023. ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ Presidente da CPL