DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão de disputa: às 15:hs, do dia 16/10/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou no Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08:hs às 13:hs, nos dias úteis. Pesqueira-PE, 2 de outubro de 2023. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 071/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação e Pavimentação do Cinturão Verde Trecho 01 - Extensão 22,27 km, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento GLOBAL, Limite para Recebimento de Envelopes 03/11/2023, as 08:00Hs (oito horas), Data da Sessão: 03/11/2023 as 09:00hs (nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia-PE, 3 de Outubro de 2023. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 070/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Café da Manhã, Refeições, Quentinhas e Kits de Lanches, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de propostas dia 17/10/2023 às 09:00 (nove horas), Data da Sessão 18/10/2023 às 09:00 (nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia-PE, 3 de Outubro de 2023. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 107/2023 ARP N° 325/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à instalação, desinstalação, manutenção preventiva/corretiva de condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de material de limpeza e peças de reposição, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. PA 200/2023 - PE N° 107/2023. Contratada: KARIVALDO FEITOZA LTDA, CNPJ 37.454.744/0001-96, GLOBAL R$ 994.029,58. Data de assinatura: 03/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 03/10/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 103/2023 ARP N° 277/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada: JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 36.213.704/0001-90, GLOBAL R$ 5.508,00. Data de assinatura: 18/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 03/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 278/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada: LOJA DA FABRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ 50.148.864/0001-23, GLOBAL R$ 23.440,00. Data de assinatura: 06/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 03/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 279/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 11.691,42. Data de assinatura: 11/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 03/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 280/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada MEG G A DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA, CNPJ 40.256.020/0001-42, GLOBAL R$ 61.166,00. Data de assinatura: 11/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 03/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 282/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada RES A H COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL R$ 7.062,44. Data de assinatura: 20/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 03/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 153/2023 - Pregão Eletrônico N° 073/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, camarim, banheiros químicos, gerador de energia, tendas, banheiros químicos, mesas plásticas, praticáveis, painéis de led, para uso nas festividades e eventos a serem realizados neste município. Empresas Vencedoras: YEDILTON PRODUÇÕES E EVENTOS, nos itens: 2, 9 e 13, valor total de R$134.509,83; AG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, nos itens: 6, 8, 14 e 19, valor total de R$195.149,93; 48.162.730 LTDA, nos itens:3, 4, 5, 7, 16, 18, 20, 21, 23, 24, 25 e 27, com o valor total de R$417.061,00; APS SOM LTDA, no item 1, valor total de R$18.046,00; A. L. PARENTE E SILVA LOCAÇÕES LTDA EPP, nos itens: 28 e 29, valor total de R$137.602,80; CARLOS ALBERTO DUARTE LUSTOSA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, no item 17, valor total de R$9.660,00. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 03/10/2023, o processo acima referido processo. Salgueiro-PE, 3 de outubro de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 067/2022 - Processo Licitatório nº 003/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Tapiraim, Município de São Caetano-PE, com recursos da Proposta n° 12775.2790001/13- 013. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64. CONTRATADA: MAS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ n° 42.632.680/0001-06, no valor total de R$ 118.081,26 (cento e dezoito mil, oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12/04/2022 a 12/10/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 LICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI (LEI 123/2006 e LC 147/2014). Processo Nº: 053/2023. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a UBS CENTRO - Solidão/PE. Recursos provenientes do Ministério da Saúde - Sec. Executiva - Fundo Nac. Saúde, Proposta 11292383000123001/2023, emenda parlamentar destinada ao Fundo Mun. Saúde - Solidão/PE. Valor Global Estimado: R$ 247.611,65. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 19/10/2023, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 3 de outubro de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Processo N° 17/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo com pedras granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio nº 916658/2021/Ministério do desenvolvimento Regional/Recurso Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município. PRAZO: 03 (três) meses. Contratada: Construtora inhumas Ltda - Me. Cnpj: 2907.353.785/0001-25. Tamandaré, 21 de setembro 2023 JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADIAMENTO - SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, CPL, torna público o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia 03/10/2023- 10:00hs, identificado como BB Licitação Nº [1000047]. Cujo objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão, conforme especificações constantes no edital. Por motivo de força maior, fica adiada a sessão, para data a ser devidamente oficializada pelo Fundo Municipal de Saúde. Vitória de Santo Antão, 03 de outubro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira do FMS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de uma passagem molhada sobre o rio Santo Antônio na Localidade Santo Antônio dos Fernandes, conforme especificações técnicas e orçamento constante no anexo I deste Edital. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 20.10.2023 as 09h. Local: Prefeitura Municipal de Alto Longá - sala de reunião da CPL. Rua Benedito Brito, nº 400, Bairro Centro, Alto Longá (PI). Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 08h às 13h. Alto Longá-PI, 3 de outubro de 2023. MARCUS VINICIUS ALVARES ROCHA PESSOA Presidente da CPL