DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 449.723,93 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Setecentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Três Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1021.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1021. Fonte: 500. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 30/03/2024 - 180 (cento e oitenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA - ME: Dennis Caldas Diniz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0694/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Amarante. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: C ALVES DA SILVA - ME CNPJ: 33.357.462/0001-10. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 05/2023, Ata de Registro de Preços 05/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global Aditivado R$ 375.000,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais). Desconto Contratado: 38,02%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS, FUNDEB 30% Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009; 04.122.0002.2005.0000 12.361.0002.2018; 12.361.0004.2028; 12;361.0004.2020; 10.301.0005.2033; 10.301.0005.2034; 10.301.0005.2035.0000; 10.302.0005.2044.0000 15.122.0002.2046; 20.122.0002.2053; 08.244.0009.2061; 08.243.0009.2068.0000, 08.122.0002.2060.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.243.0009.2069.0000 26.122.0002.2082.0000; 23.692.0018.2085.0000; 15.122.0002.2046.0000; 20.122.0002.2053.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade:2009; 2018; 2020; 2028; 2033; 2035; 2034; 2046; 2053; 2061; 2068 Fonte: 500, 621; 540; 553; 600; 541; 542; 660; VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 31/12/2023 - 03 (três) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: C ALVES DA SILVA - ME: Claudeth Alves da Silva. Amarante-PI, 29 de setembro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 097/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.7505/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa (diário oficial) para a prestação dos serviços de publicação e impressão de diário oficial, estabelecidas no Estado do Piauí, com disponibilização via eletrônica, amplo acesso ao formato digital, com disponibilização de senha e login, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: EDITORA DE JORNAIS E PUBLICACOES DIARIAS LTDA - ME. CNPJ: 36.110.766/0001-76 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 15/2022 - Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Fonte de Recursos: FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2005.0000 - 04.131.002.2008.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2005; 2008 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/09/2024 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: Editora de Jornais e Publicações Diárias Ltda. - ME: Luzinaldo dos Santos Soares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 056/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6705/2021 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de serviços gráficos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: R & A COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. CNPJ: 05.701.427/0001 - 30. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 035/2021. Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federa nº 10.520/02. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FME, VAT - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009; 08.244.0009.2061; 10.301.0005.2033; 10.301.0005.2034.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.361.0002.2018.0000 - Fonte: 500, 600. VIGÊNCIA: 02/12/2022 a 02/12/2023 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/12/2022. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: R & A COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME: Ronilson Veloso Barboza. I PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 14h00min do dia 17 de outubro de 2023 a abertura do Pregão Eletrônico 021/2023 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Fonte: fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 3 de outubro de 2023. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Veículos 0KM do tipo ambulância de simples remoção, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cocal-PI. Início de Cadastramento das Propostas: 05/10/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 18/10/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 18/10/2023, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500, 600, 601, 602, 621, 631 e 632. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal-PI, 3 de outubro de 2023. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Republicação O Município de Colônia do Piauí, através do Pregoeira e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 029/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 009/2023, do tipo Menor Preço por lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar e demais secretarias), em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 10.520/02, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00h do dia 04/10/2023 às 08:00h do dia 18/10/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 18/10/2023 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Edital Completo: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285. Colônia do Piauí -PI, 2 de outubro de 2023. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA pregoeira CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O município de Colônia do Piauí, doravante designado Poder Concedente, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 028/2022, fará realizar a licitação na modalidade concorrência pública, que será julgada através do critério "Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal", nos termos do artigo 12, inciso II, alínea "a" da Lei Federal nº 11.079/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para contratação de Parceria Público Privada, na modalidade concessão administrativa, para modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município de Colônia do Piauí. Este Edital esteve sujeito à Consulta Pública, no período de 25/05/2023 a 30/06/2023, em observância ao previsto no disposto no artigo 10, inciso VI da Lei Federal nº 11.079/2004. O Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí, nos dias úteis, das 07:30h às 13:30h, ou SEM ÔNUS via internet através do site https://coloniadopiaui.pi.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- LicitaçõesWeb. O interessado que optar pela compra do edital, após recolher o emolumento na Tesouraria no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), deverá retirá-lo no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí, nos dias úteis, das 07:30h às 13:30h. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 10 de novembro de 2023, às 08:30 horas, no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí. A Sessão Pública terá início no dia 10 de novembro de 2023, às 08:30 horas, no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí. Colônia do Piauí, 2 de outubro de 2023. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de bombas, motores, geradores e equipamentos de uso nos poços e sistemas de abastecimento de água. Abertura das Propostas: 17 de outubro de 2023, a partir das 09h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 3 de outubro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMFA/PI OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Recursos Próprios/CODEVASF. Valor Estimado: R$ 383.000,00. Abertura das Propostas: 20 de outubro de 2023, às 09h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 3 de outubro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 1° Aditivo - Tomada de Preços n° 006/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA, CNJPJ nº 29.840.001/0001-26. Objeto: prorrogação por mais 08 (oito) meses, a teor do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 02/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 048/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNJPJ nº 15.069.077/0001-95. Objeto: prorrogação por mais 30 dias, a teor do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 03/08/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 Dispensa de Licitação n° 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: ACELES OLIVEIRA NOBRE LTDA (CNPJ: 23.540.186/0004-10). Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP). Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 31.267,50. Assinatura: 02/10/2023. Vigência: até 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 Dispensa de Licitação n° 034/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano no município de Francisco Macêdo - PI (Convênio nº 940064/2022). Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I). Recursos: Orçamento Geral/2023. Valor global: R$ 28.000,00. Assinatura: 03/10/2023. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.