DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 20/10/2023, às 08h30min, tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de uma praça no Povoado Retiro, zona rural de Francisco Macedo-PI. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Outros Recursos destinados. Valor: R$ 325.744,13. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo-PI, 2 de outubro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 009-2023, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 20/10/2023, às 11h30min, tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de uma passagem molhada no Povoado Retiro, zona rural de Francisco Macedo-PI. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Outros Recursos destinados. Valor: R$ 230.693,11. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo-PI, 2 de outubro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 010/2023, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 24/10/2023, às 08h30min, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação em CBUQ de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Convênio n° 917726/2021. Valor: R$ 281.500,00. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo-PI, 3 de outubro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 011/2023, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 24/10/2023, às 11h30min, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação em CBUQ de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Convênio n° 940064/2022. Valor: R$ 934.019,00. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo-PI, 3 de outubro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 0270 /2023- PMJF/PI Ref. PE n° 018/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 0171/2023 - PMJF/PI. Objeto: (SELANTE PARA PNEUS - cota principal e reservada) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001- 75 Contratada: Zero Furo Blindagem de Pneus Ltda CNPJ n° 35.817.979/0001-70 Valor: Cf. Preço extrato resultado publicado DOM 27/09/2023 - ED. IVCMXV PG 189, parte integrante deste extrato. Vigência: Até 12 meses, admitida uma única prorrogação, extinto contrato após adimplemento da condição, sem prejuízo dos prazos de garantia. Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0270/2023 Eficácia: a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 0271/2023- PMJF/PI. Ref. PE n° 018/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0171/2023 - PMJF/PI Objeto: PLAYGROUND Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Marcenaria Mafrense Ltda. CNPJ n° 42.948.452/0001-40 Valor: Cf. Preço extrato resultado publicado DOM 27/09/2023 - ED. IVCMXV PG 189, parte integrante deste extrato. Vigência: Até 12 meses, admitida uma única prorrogação, extinto contrato após adimplemento da condição, sem prejuízo dos prazos de garantia. Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0271/2023 Eficácia: a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Processo Administrativo Nº 054/2023. Despacho de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O procedimento de Dispensa de licitação, nº 028/2023, Processo Administrativo nº 054/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente com Fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 028/2023 o objeto deste para ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO - ME (GABRIEL TUR), CNPJ nº 20.398.419/0001-58 com o valor global de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais), conforme documentos que instruem este processo. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7RE/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de outubro de 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e serviços de mão de obra para atender as necessidades do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Luís Correia-PI, 3 de outubro de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 (Republicação) Processo nº 100/2023; Abertura da Sessão: 09h, do dia 18.10.2023. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Marcolândia - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Convênio TRANSFEREGOV nº 938973/2022. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 3 de outubro de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Porto-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar 002/2023, a prorrogação para o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, até o dia 23/10/2023 , na sede da Secretaria Municipal de Educação, Localizada na Praça Afonso Silva nº 252, Centro, Porto-PI. Fica também remarcada a sessão pública para o dia 30 de outubro as 09:00 horas na sede na Secretaria Municipal de Educação de PORTO-PI, todos os atos procedimentos serão realizados com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE 06/2020 e demais normas que regem a matéria. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação de Porto-PI. Porto -PI, 2 de outubro de 2023. IVANETE FERREIRA ROCHA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Porto Alegre do Piauí - PI, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a REVOGAÇÃO da CP nº 001/2023, destinada a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, por ausência de licitantes interessados em participar do certame, onde ocorreram desertas as sessões marcadas. Porto Alegre do Piauí -PI, 2 de outubro de 2023. DEONITA GONÇALVES DE SOUSA Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI. VALOR TOTAL: R$ 490.429,49 (quatrocentos e noventa mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, ICMS, FPM e outros da Prefeitura. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demais alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou vencedora do certame a licitante: PROJETARE MÓVEIS & ACESSÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.976.689/0001-00, com o valor de R$ 490.429,49 (quatrocentos e noventa mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, Inciso VII, da Lei n.º 8.666/93. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, a empresa vencedora pela Presidente, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei n.º 8.666/93. . Porto Alegre do Piauí - PI, 2 de outubro de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISOS DE ADIAMENTO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de pneus e câmaras de ar, visando atender da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. NOVA DATA DO FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/10/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2023. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 17/10/2023. HORÁRIO: 10:40h (horário de Brasília).