DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400391 391 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de peças para máquinas pesadas da frota da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/10/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2023. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 17/10/2023. HORÁRIO: 15:20h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 3 de outubro de 2023. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 36/2023 A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 17/10/2023 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de caminhão tanque, com capacidade para 8.000 L. FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 17/10/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: prestação de serviços de hospedagem. FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 17/10/2023 às 12:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Fonte de Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS, Conta Movimento e Outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 Objeto: Fornecimento e instalação de vidros. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 48/23. Objeto: realização de propagandas em carro de som volante. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 2 de outubro de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico n. 013/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto Aquisição de material esportivo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 17/10/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 17/10/2023. Valor: R$ 55.519,14. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres -PI, 3 de outubro de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Dispensa nº 026/2023. Processo Administrativo nº 053/2023. Contrato nº 053/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa WS CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.681.329/0001-51. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PARA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, NO ESTADO DO PIAUÍ. OS SERVIÇOS INCLUEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E A APRESENTAÇÃO DE MÁGICOS E ANIMADORES. Recursos:. CRAS/CUSTEIO: PROGRAMA: 08.244.0016.2148.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 660. FMAS: PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Valor Global de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). Assinatura: 03/10/2023. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O procedimento de Dispensa de licitação, nº 026/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PARA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI, NO ESTADO DO PIAUÍ. OS SERVIÇOS INCLUEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E A APRESENTAÇÃO DE MÁGICO S E ANIMADORES. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 026/2023 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor WS CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.681.329/0001-51, com o valor global de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), conforme documentos que instruem este processo. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, torna público a REVOGAÇÃO da"Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRONICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICOS E REPAROS DOS RELÓGIOS DO PONTO ELETRONICO DO MUNICIPIO..MOTIVO: Erro de publicação. São João do Piauí-PI, 3 de outubro de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2023, no dia 18/10/2023, às 08:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde, de acordo com especificações na proposta nº 11289.230000/1230- 06/Ministério da Saúde. Valor Previsto R$ 83.953,00. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2023, no dia 18/10/2023, às 14:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde,de acordo com especificações na proposta nº 11289.230000/1230- 07/Ministério da Saúde. Valor Previsto R$ 271.799,00 . Edital :(www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí-PI, 3 de outubro de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/202. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Lea- Piauí, através da Pregoeira oficial, torna público que realizará o Pregão na Forma Eletrônica de nº 028/2023, do Processo Administrativo 077/2023, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 017/2017, Decreto nº 014/2022, consubstanciada pela Lei 8.666 de 21/06/1993. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI E SUAS SECRETARIAS, NO PERÍODO DE 12 MESES. Recursos: aquisição serão oriundos do RPM-ICMS-FUNDEB -FME-QSE-FMAS-FMS-FUS- OPERAÇÃO DE CRÉDITO. Sessão de disputa: 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Horário: 10:00 (dez) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: LICITANET - https://www.licitanet.com.br/. Sebastião Leal, 2 de outubro de 2023. CAMILA DE SOUSA VELOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Pregão Eletrônico nº 057/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: HIPER IMPORTADOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 15.276.612/0001-89. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS. VALOR: R$ 205.639,50. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 06/09/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de camas beliches. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 23/10/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 23/10/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 29.224,20. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões-PI, 3 de outubro de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023-PE Pregão Eletrônico nº 035/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: MARILEIDE P DOS SANTOS, CNPJ Nº 08.061.791/0001-71, Objeto: prestação de serviços de fretes. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 229.550,25. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 76 /2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 82.001322.2023-19 - SAAD-LESTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DA ZONA LESTE DETERESINA-PI: LOTE I: RUA TIO BENTES, BAIRRO PIÇARREIRA (OP 044/2022); LOTE II: RUA JOSÉTORQUATO VIANA, BAIRRO PIÇARREIRA I (OP 048/2022); LOTE III: TERRENO EM FRENTE ÀQUADRA 13, RESIDENCIAL MIRIAN PACHECO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO (OP 024/2023). O valor estimado é de: R$ 1.199.998,74 (um milhão, cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos); FONTE DE RECURSOS:1754 626 Operações de Crédito Cidade Integrada com o Povo; Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 06/11/2023; Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070.