DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400392 392 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico do TCE/PI: (www.tce.pi.gov.br). Esclarecimentos e Impugnações pelo e-mail [email protected] ou protocolados junto à SEMA. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sistema SEI/TERESINA, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Teresina-PI, 3 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023 STRANS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 77.017055/2023-47 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Aquisição de VEÍCULOS SEMINOVOS para atender as demandas do TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 18/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 18/10/2023. Retirada do Edital a partir de: 04/10/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: Operação de crédito do BRB. Valor estimado: R$ 50.542.908,87 (cinquenta milhões, quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e oito reais e oitenta e sete centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AV I S O CONCORRENCIA Nº 68/2023 ABERTURA PRAZO, PROCESSO Nº 70.000737/2023-21 SAAD SUL A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra-se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação, cujo objeto: EXECUÇÃO DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA SUB-BACIA P-10. A Comissão informa que a empresa R MELO CONSTRUTORA LTDA foi HABILITADA no certame. Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentado pela empresa, encontra-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Transcorrido o prazo, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a data para abertura dos envelopes de nº 02 (Propostas de Preços) em poder desta Comissão, para o dia 16/10/22023 às 11h (onze) horas na sala desta Comissão. Teresina -PI, 3 de outubro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 44/2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 70.003658/2022-18 SAAD-SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURETA E ALAMBRADO NO CAMPO DO PARQUE PIAUÍ, ZONA SUL DE TERESINA, que, após análise técnica SEI 8180697 e diligências necessárias SEI 8180696, foram classificadas as seguintes empresas: 1) Construtora Brasileira LTDA. - R$ 127.214,20 (cento e vinte sete mil e duzentos e quatorze e vinte centavos) ; 2) CWC Construtora Eireli - R$ 138.110,37 (cento e trinta e oito mil e cento e dez reais e trinta e sete centavos); 3) J E Esquadrarias de Ferro e Alumínio LTDA. - R$ 139.839,44 (cento e trinta e nove mil e oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Cumpre ressaltar que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata IV - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina-PI, 02 de outubro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da comissão de Compras de Licitação III RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 POR LOTES - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO Nº 00050.000576/2023-33 - SAAD NORTE A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a Concorrência Pública n.º 14/2023 - POR LOTES, que tem como objeto a Construção de Pavimentação em Paralelepípedo rejuntado com argamassa, Vila Dandara dos Cocais - Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina-PI, que após interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa PILAR CIVIL CONSTRUÇÕES LTDA. (em relação à inabilitação de diversas empresas na fase de propostas de preços do Lote I da CP 14/2023), mantendo sua decisão, e a seguinte ordem de classificação: LOTE I: 1) CD Construtora LTDA. - R$ 1.480.607,01 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e sete reais, e um centavo); 2) Arcon Construções e Consultoria LTDA. - R$ 1.520.071,19 (um milhão, quinhentos e vinte mil, setenta e um reais, e dezenove centavos); 3) OMF Construtora LTDA.-ME / ML Construtora - R$ 1.614.843,99 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e três reais, e noventa e nove centavos); 4) CONCIP CONS T R U Ç ÃO CIVIL POTIGUAR LTDA. - R$ 1.632.680,61 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta reais, e sessenta e um centavos); 5) BV SOLUÇÕES (VJC DUARTE EIRELI-EPP) - R$ 1.748.493,86 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais, e oitenta e seis centavos); 6) Pacon - Construções e Imobiliária - R$ 1.811.669,61 (um milhão, oitocentos e onze mil, seiscentos e sessenta e nove reais, e sessenta e um centavos); 7) Construtora Saker LTDA. - R$ 1.915.001,19 (um milhão, novecentos e quinze mil, um real, e dezenove centavos); 8) REALIZA CONSTRUTORA (LGF CONSTRUTORA LTDA. - R$ 1.918.405,62 (um milhão, novecentos e dezoito mil, quatrocentos e cinco reais, e sessenta e dois centavos); 9) PILAR CIVIL CONTRUÇÕES - R$ 1.972.148,29 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais, e vinte e nove centavos); 10) CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - R$ 1.996.543,45 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais, e quarenta e cinco centavos); 11) CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA. - R$ 1.998.844,53 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais, cinquenta e três centavos); 12) Vasconcelos Engenharia - R$ 2.022.064,25 (dois milhões, vinte e dois mil, sessenta e quatro reais, e vinte e cinco centavos); 13) CONSTRUTORA J.N - R$ 2.046.592,95 (dois milhões, quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais, e noventa e cinco centavos); 14) TREZ ENGENHARIA - R$ 2.111.724,55 (dois milhões, cento e onze mil, setecentos e vinte e quatro reais, e cinquenta e cinco centavos); 15) MIG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 2.247.824,97 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais, e noventa e sete centavos); 16) OPALA CONSTRUTORA (M CVALEIRO SETUBAL LTDA.) - R$ 2.442.288,98 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais, e noventa e oito centavos). Conforme ATA VI. Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/ Teresina-PI, 28 de setembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 49/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.001641/2022-90 SAAD NORTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 49/2023, CUJO OBJETO DO PRESENTE EDITAL SE TRATA DA Reforma e Ampliação do Mercado do Buenos Aires, Zona Norte, Teresina - PI, que, após análise, CLASSIFICADAS as seguintes empresas: 1) CWC Construtora Eireli - R$ 2.251.296,43 (dois milhões e duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos); 2) OMF Construtora LTDA. - R$ 2.468.374,97 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos); 3) Vasconcelos Engenharia - R$ 2.681.381,12 (dois milhões e seiscentos e oitenta e um mil e trezentos e oitenta e um reais e doze centavos); 4) Acla Center Construções LTDA. - R$ 2.681.720,42 (dois milhões e seiscentos e oitenta e um mil e setecentos e vinte reais e quarenta e dois centavos); 5) Construtora Weik LTDA. - R$ 2.715.904,26 (dois milhões e setecentos e quinze mil e novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos); 6) Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA. - R$ 2.719.844,86 (dois milhões e setecentos e dezenove mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); 7) Saga Engenharia e Participações LTDA. - R$ 2.748.923,04 (dois milhões e setecentos e quarenta e oito mil e novecentos e vinte três reais e quatro centavos); 8) J.R. Teixeira Construções LTDA. - R$ 2.749.849,81(dois milhões e setecentos e quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos); 9) Construtora F.M. LTDA. - R$ 2.920.752,48 (dois milhões e novecentos e vinte mil e setecentos e cinquenta dois reais e quarenta e oito centavos); 10) Mourão Leite Construtora - R$ 3.025.126,20 (três milhões e vinte cinco mil e cento e vinte seis reais e vinte centavos); 11) Altos Engenharia LTDA. - R$ 3.055.963,33 (três milhões e cinquenta e cinco mil e novecentos e sessenta três reais e trinta e três centavos); 12) Franca Construções e Energia LTDA. - R$ 3.074.437,13 (três milhões e setenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e sete reais e treze centavos); 13) Geobrás (Empreendimentos LTDA. - R$ 3.162.332,31 (três milhões e cento e sessenta e dois mil e trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos); 14) AM Construtora LTDA. - R$ 3.244.723,49 (três milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos); 15) JW Construções (Pré- Moldados) - R$ 3.437.618,62 (três milhões e quatrocentos e trinta e sete mil e seiscentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). Cumpre ressaltar que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata IV - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000- 070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina-PI, 3 de outubro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 77/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.001981/2023-74 SAAD L ES T E Objeto: Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Construção De Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas Localizadas Na Zona Leste De Teresina / Piauí - Obras De Emendas Parlamentares. Fonte de Recursos (FR): 1754 625 Operações de Crédito - Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - CEF. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 07/11/2023. Valor do objeto licitado: R$ 775.746,46 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 2 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.069954/2022-53.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico-hospitalar, para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina- PI.Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 24/10/2023.Início da sessão de disputa de preços às 09h:00min do dia 25/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 04/10/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/602/621/659.Valor total R$ 1.386.474,75 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 3 de outubro de 2023. ROSÂNGELA GOMES DOS SANTOS Pregoeira