DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400393 393 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.064962/2022-07.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa para locação de 02 (dois) conjuntos compostos por: analisadores automáticos para sedimentos urinários (microscopia) e analisador automático para testes bioquímicos para atender as necessidades C.D.P.E. Dr. Raul Bacellar/FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 18/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 18/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 04/10/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/659.Valor total R$ 1.864.080,00 (Um milhão oitocentos e sessenta e quatro mil e oitenta reais).Referência de tempo: horário de Brasília.Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 3 de outubro de 2023. FRANCISCA DAS CHAGAS VELOSO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 062/2023; Abertura da sessão: 10h, do dia 19.10.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação de vias públicas no município de Valença do Piauí-PI, conforme Anexo I. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/Convênio SICONV nº 919686/2021. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Valença do Piauí-PI, 29 de setembro de 2023. JEOVÁ BONFIM MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 091/2023. A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 003/2023, Processo Administrativo nº 091/2023. Objeto: Contratação de empresa para microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até às 09:00 AM do dia 27/10/2023; Abertura da Sessão: às 10:00 AM do dia 27/10/2023 e Início da Disputa de Preços: às 10:30 horas do dia: 27/10/2023. Formalização de Consultas: até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Local do Evento e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz - PI, o Edital poderá ser obtido no Site Licitações WEB do TCE/PI, Site da Prefeitura Municipal. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Valor Previsto: R$ 2.610.720,28 (dois milhões, seiscentos e dez mil, setecentos e vinte reais e vinte e oito centavos) conforme Projeto Básico; Do Edital e Esclarecimentos: Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecom-praspublicas.com.br e www.wallferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI com a Comissão Permanente de Licitações, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (089) 3452-0045, e-mail: [email protected]; Fonte de Recursos: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 1.754 (Recursos de Operações de Crédito). Programa de Trabalho: 25.752.0007.1014.0000 (Implantação de Sistema de Energia Solar). Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615. Wall Ferraz-PI, 3 de outubro de 2023. IELTON DE SOUSA VITORIANO Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19 de outubro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), A UNIDADE DE SAÚDE PRISIONAL E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 2 de outubro de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 040/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00 (horário de Brasília) do dia 18/10/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 2 de outubro de 2023 ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2023 INEXIGIBILIDADE 00015.2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 117/2023 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, inscrita no CNPJ: 08.096.604/0001-95, com endereço na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, através de seu Prefeito o Sr. Rogério Soares, torna público, na forma Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Decreto Municipal Nº 1.691 de 24 de Janeiro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e outras normas aplicáveis ao objeto: torna público que receberá, durante o período de 04/10/2023 a 09/11/2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE ATENDA A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Em conformidade com a Lei n. 14.133/2021, O recebimento da documentação e Proposta para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/RN: www.tce.rn.gov.br, [email protected] e https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos junto a comissão de contratação na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, localizada na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, ou via E-mail: [email protected] - Tel.: (84) 34232240. Jardim de Piranhas-RN, 2 de outubro de 2023 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2023 (Processo Administrativo n° 124/2023) O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.604/0001-95, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 04/10/2023 às 08:00h até 09/10/2023 às 08:00h - Data da sessão: 09/10/2023 - Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Horário da Fase de Lances: 08:01h às 14:15h - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA JOSÉ CALIXTO NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS- RN. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas-RN, 2 de outubro de 2023 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2023 (Processo Administrativo n° 125/2023) O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.604/0001-95, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 04/10/2023 às 09:00h até 09/10/2023 às 09:00h - Data da sessão: 09/10/2023 - Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Horário da Fase de Lances: 09:01h às 15:15h - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA AMARO CAVALCANTI NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas-RN, 2 de outubro de 2023 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PE O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 18/10/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023 PE, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos do Município de José da Penha - RN. José da Penha/RN, 2 de outubro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 53/2023 B Tomada de Preços 016/2022 Objeto: Contratação de empresa para Execução do fechamento/cercamento, com aquisição e execução de muros em painéis, módulos tipo fechado e tipo gradil com pontas, pré-moldado em concreto armado, aquisição e instalação de portões de pedestres e veículos em aço galvanizado pintado com tinta antiferrugem e esmalte e demais serviços a fins, conforme os projetos, em anexo, para o cercamento da EMEF Duque de Caxias, localizada na Rua Jaguarão, s/nº, Bairro Piratini, Alvorada-RS. Contratada: Prepaver Construtora Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 29.725.837/0001-80 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 53/2023, por mais 20 (vinte) dias, do dia 24 de setembro de 2023 a 14 de outubro de 2023, conforme Cláusula Quinta, Item 5.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo 47236/2023.