DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2023 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 09 horas do dia 07 de novembro de 2023, a CONCORRENCIA PUBLICA N 010/2023, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de pavimentacao asfaltica na Rua Cristovao Colombo, Bairro Aurora, numa extensao de 488 m, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8839. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 3 de outubro de 2023. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 219/2023 Objeto: Aquisição de exames para distintos diagnósticos em favor de diversos pacientes. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 06/10/23 à 16/10/2023 data de recebimento das propostas. De 16/10/23 à 17/10/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 2 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no processo de dispensa acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 11/10/2023 às 09h, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 185 do dia 27 de setembro de 2023. Eldorado do Sul, 2 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 1/2023 Objeto: Contratacao de empresa de engenharia para elaboracao dos projetos basico e executivo, e execucao da obra de conclusao do viaduto de ligacao entre a Avenida Chaves Kroeff e a BR 448 - SMGG. Participacao: Ampla Participacao. Criterio de julgamento: menor preco, Empreitada por Preco Global. Forma de contratacao: Integrada. Modo de disputa: Aberto, Valor total estimado: Sigiloso. Garantia contratual: 5%. Prazo de execucao: 18 meses. Data e hora da abertura da sessao publica: no dia 27 de outubro de 2023 as 10:00 horas. Edital e Certame: www.gov.br/compras/pt-br. Em 2 de outubro de 2023 JAIME DA ROSA IGNACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação, cujo objeto é aquisição e respectiva instalação de equipamentos novos para patrulha agrícola na comunidade Linha Guarda Mor. A data de abertura das propostas será no dia 18/10/2023, às 08h31min. O edital se encontra à disposição no endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Em 2 de outubro de 2023. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de lona e telhas de fibrocimento para a Secretaria Municipal de Governo (Defesa Civil). Abertura das Propostas: 17/10/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS 3 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Termo de Convênio Mapa N 938219/2022, a ser realizado dia 18/10/2023, sessão de lances a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital está disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br Informações fone (55) 3431.1100, 231. Itaqui/Rs, 2 de Outubro de 2023. ROSECLEI ALVES VEPPO Vice - Presidente da Comissao de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 322092023 Contratado: MK CONSTRUÇÃO EIRELI ME OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de reforço estrutural em salas na EMEI Dr. José Flores Cruz VALOR: R$ 65.129,87 Prazo: 2 meses, após o recebimento da Ordem de Início emitida pelo Município, prorrogável PROCESSO: 8530/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 078072021 Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação do tipo técnica e preço de empresa especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para desenvolvimento e tramitação com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), emissão de laudos de conformidade e elaboração dos projetos executivos (PrPCI), para conformidade predial das instalações de proteção aprovadas para as edificações de quatro escolas existentes, conforme Termo de Referência - ANEXO I - TP 26/2020. PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 30 dias a partir de 27/08/2023 PROCESSO: 12088/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 079072021 Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação do tipo técnica e preço de empresa especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para desenvolvimento e tramitação com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, de Plano de Prevenção e Proteção contra incêndios (PPCI), emissão de laudos de conformidade e elaboração dos projetos executivos (PrPCI), para adequação predial das instalações de proteção aprovadas, para as edificações de oito escolas existentes, conforme Termo de Referência - ANEXO I - TP 27/2020 PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 30 dias a partir de 26/08/2023 PROCESSO: 12087/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para SERVIÇOS DE TRATOR AGRÍCOLA. A data de abertura da presente será dia 18/10/2023 a partir das 13hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita-RS, 3 de outubro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de COMPONENTES ELETRÔNICOS: TOTENS E TABLETS. A data de abertura da presente será dia 02/11/2023 a partir das 9hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita-RS, 3 de outubro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Conforme solicitação da Secretaria requisitante inclui-se o Anexo XVI (Planilha de Licitantes) do item 24 do edital em epígrafe. O documento novo está disponível em meio digital no site da Prefeitura. A data de abertura dos envelopes permanece agendada para o dia 19/10/2023 às 10 horas, no Auditório desta Prefeitura, na Rua Hélio Fraga de Moraes Sarmento, nº 64, Bairro Centro. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. Nova Santa Rita-RS, 3 de outubro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 011/2023 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia/arquitetura, para execução da obra de Reforma da Quadra Coberta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Victor Aggens, no Município de Nova Santa Rita/RS. Os interessados deverão entregar a documentação até o dia 19/10/2023 às 10hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita-RS, 3 de outubro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do município de Novo Hamburgo/RS nos termos do art. 6°, inc. III e IV e §3° da Lei n° 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto n° 9.847, de 2019. ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO/RS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 4 (quatro) de outubro de 2023. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 122/2023 - Ata N° 453/2023 - CNPJ: 41.340.483/0001-50Registro de preços de materiais de higiene e uso pessoal para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MYLENA SOUZA DOS SANTOS; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4 e 7. Valor total: R$ 5.820,00.