DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada., Em 3 de outubro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 LICITACAO Nº 204-2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº154/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 23-10-2023. OBJETO: Contratação futura de prestação de serviços para material gráfico (folders, encartes, blocos, panfletos, planilhas, fichas, banners, pastas, revistas, agendas, cadernetas, cadernos, encadernação, carimbos, adesivos, cartazes, crachá, cartão, envelopes, faixas de rua, outdoor, mapas, folhetos, impressões, calendário, mapas, placas, entre outros). Conforme edital. LICITACAO Nº 205-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 18-10-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação, fornecimento de toda infraestrutura de conectividade física e lógica, composta por todo hardware e software necessário, bem como a manutenção e suporte, de serviços de link de internet e interligação de rede de dados. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 3 de outubro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um centro de eventos. Abertura: 01.11.2023, 09h. Editais: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pmpf.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Passo Fundo-Rs, 3 de Outubro de 2023. PEDRO ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: VIA PORTO VEICULOS LTDA, CNPJ 02.266.596/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de dois veículos automóveis zero quilômetro, tipo passeio, cinco lugares. Recursos Federais - Ministério da Saúde/Fundo Nacional da Saúde (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 20230003). Valor total: R$187.200,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. Referência: Pregão Eletrônico nº 042/2023, Processo Licitatório nº 670/2023. Picada Café, 3 de outubro de 2023. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 265/2023 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO, torna pública a realização da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no site http://www.pinheiromachado.rs.gov.br ou no setor de licitações da Prefeitura, a partir da publicação deste aviso: TOMADA DE PREÇOS 265/2023 - Objeto: construção de Piso de Concreto Armado, para a Quadra Poliesportiva da EMEF Ana Tereza Da Rosa. Data de abertura: 24/10/2023 às 10h. Local: Centro Administrativo, Rua Nico de Oliveira nº 763. Informações/edital: site www.pinheiromachado.rs.gov.br, fone (53) 3248-3500. Pinheiro Machado-RS, 3 de outubro de 2023. ROGÉRIO GOMES DE MOURA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 447/2023 - PROCESSO 23.0.000098640-2, para o Registro de Preço de ovos entrega em caixa com 12 unidades, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 281/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 281/2023 PROCESSO 23.0.000048022-3, PARA O REGISTRO de Preço para fornecimento de licenças de uso para acesso a software de colaboração do tipo Meeting Solution, modalidade cloud, para colaboração, incluindo reuniões online, trabalho e colaboração entre times, ligações entre usuários, treinamentos, cursos, palestras e eventos para grande público com recurso de broadcast para lives em redes sociais para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de Outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 412/2023 - 23.0.000099166-0, para aquisição de gradil de contenção para a Secretaria Municipal de Segurança Pública com recursos do BNDES, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do Edital. ITEM: 1. VENCEDOR: FRONT SAFE: SEGURANÇA E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. CNPJ: 22.161.790/0001-20. Porto Alegre, 2 de outubro de 2023. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Prefeito Municipal de Porto Lucena-RS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, convoca os Agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a apresentarem a documentação exigida no Edital de Chamada Pública 03/2023 para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na Alimentação Escolar durante os meses de outubro a dezembro do corrente ano. Abertura: 24/10/23, às 09h00min. O Edital está à disposição dos interessados no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena-RS, 3 de outubro de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Retificação nº 001/2023 Tomada de Preços nº 015/2023: Em razão da retificação do edital mencionado, alteram-se as datas para recebimento das propostas e documentos para realização da sessão pública, conforme segue: Sessão Pública: 23/10/2023, às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital, retificação e informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 3 de outubro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023 CONTRATADA: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 06.283.997/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para execução, por empreitada global por lote, de Pontes no Município de Restinga Sêca, em concreto armado pré-moldado, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. VALOR TOTAL: R$ 667.308,48 (seiscentos e sessenta e sete reais, trezentos e oito reais e quarenta e oito centavos). DATA: 02/10/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado da Procuradoria Jurídica resolve HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 2501/2023 - Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução, por empreitada global por lote, de Pontes no Município de Restinga Sêca, em concreto armado pré-moldado, através do Contrato FINISA nº 0601296-07, ADJUDICANDO à empresa Artebase Construtora Ltda - EPP, CNPJ nº 06.283.997/0001-10, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 667.308,48 (seiscentos e sessenta e sete reais, trezentos e oito reais e quarenta e oito centavos). Restinga Sêca, 3 de outubro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução, por empreitada global de pavimentação em piso intertravado de concreto, com blocos 16 faces, de 22x11cm, espessura pluvial, passeio público e sinalização viária, a ser executada na Rua Paulo Gonçalves Mostardeiro Filho, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. 7. Sessão Pública: 20/10/2023, às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: sitio www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 3 de outubro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Edital de Licitação nº 114/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de motoniveladora, que se dará dia 06 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo-RS, 3 de outubro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito