DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400397 397 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto Contratação de empresa para execução de serviço de adequação elétrica, conforme projeto anexo, participaram deste fase do certame as empresas: PRO REDE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA e P&V CONSTRUTORA LTDA. Ficou declarada vencedora a proposta da empresa P&V CONSTRUTORA LTDA. Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, remeter-se-á a autoridade superior para análise e homologação. Rolante, 29 dias do mês de setembro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório para Aquisição de Tablets, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 03/10/2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Objeto: Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Tubos de Concreto para as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta - RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A realização do Pregão será no dia 17 de outubro de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 3 de outubro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 O Município de Sananduva torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2023, para realização pelo Museu de Ciências e Tecnologia da PUC RS, de uma exposição do Programa Museu Itinerante (Promusit). Valor total de R$ 40.084,00. Dispositivo legal: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Informações pelo fone (54)3343-1266 ou pelo e-mail - [email protected]. Sananduva-RS, 3 de outubro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 05/2023 Objeto: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", aquisição global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta conteinerizada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSUD e transporte até o destino final, com veículos equipados com caçambas coletoras compactadoras de carregamento lateral e sistema de basculamento de contêineres, considerando a estimativa de 630 (seiscentos e trinta) contêineres, conforme Memorial Descritivo. Abertura da proposta: 05/10/2023, às 14h30. Local da abertura: Sala de Licitações, 2.º andar do Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Venâncio Aires, n.º 2277, Santa Maria/RS. Informações: (55) 3174-1501. Em 3 de outubro de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Objeto: Aquisição Cadeira para Massagem, Mesas, Armários, Cesto Aramado, Escadas, Gradil, Kit rádio walk talk, Grupo gerador á gasolina, Afiador de Corrente, Inversor de solda, Serra circular, Esmerilhadeira Angular, e Correntes para motosserras, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 02/10/2023, para as seguintes empresas: Mundial Sistemas Construtivos LTDA valor R$10.611,13, Forthe Mecânica Agrícola ltda valor R$ 8.784,40 , Novida Indústria e Comércio de Móveis ltda valor R$ 14.000,00, Vivo Licitações ltda valor R$ 2.597,49, Anderson Volpi valor R$ 650,00, Neuza Weizani Sinkuevitz Ltda valor R$ 485,00, Rednov Ferramentas Ltda valor R$ 1.042,00, Gessica da Rosa Diniz R$ 444,00 . Informações: (55) 3174-1501. Em 3 de outubro de 2023. PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, TORNA PÚBLICO, PARA O CONHECIMENTO DE TODOS OS interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Aquisição de materiais elétricos (inversores e módulos fotovoltaicos), os quais serão adquiridos com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento nº 0602290-68/FINISA, celebrado entre o Município de Santa Rosa e a Caixa Econômica Fe d e r a l . Abertura: 19/10/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (04/10/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 4 de outubro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Retificação da publicação do dia 02/10 - HOMOLOGO o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2023, destinado à contratação de empresa para fornecimento de 1 (uma) retroescavadeira, em atendimento ao Convênio MAPA 901273/2020, com base no inciso XI do artigo 24 da Lei 8666/93, através da empresa MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.938.604/0001-08, ao valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 17/10/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 058/2023, cujo objeto é aquisição via registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal (O2), para uso domiciliar, com cilindros em comodato. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 18/10/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 051/2023, cujo objeto é contratações de empresa prestadora de serviços de Segurança Desarmada a fim de serem utilizados na estruturação dos eventos e atividades municipais. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva aquisição de equipamentos agrícolas, que realizará no dia 17/10/2023 as 9h, na sala do Departamento de Compras e Licitações, Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone (51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana-rs.com.br. Sertão Santana, 28 de setembro de 2023. IRIO MIGUEL STEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 8.666, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2023, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto é a aquisição de dois veículos 0 km, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55)3276-7011 ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.toropi.rs.gov.br LAURO SCHERER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Aquisição de veículo novo, 0km, tipo micro-ônibus, capacidade mínima de 26 lugares. Fica alterado para 120 dias o prazo de entrega do veículo. Demais informações do Edital permanecem inalteradas. Edital alterado este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. disponível no site: www.tupancireta.rs.gov.br. Informações, fones: (55) 3272-2433 e 3272- 7514, ou pelo e-mail: [email protected]. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2023 Contratada: Conpasul Construção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial. Objeto: Prestação de serviço para execução de pavimentação asfáltica da Rua Abrahamo Nicoletti, no Bairro Chiapetta, com área total de 1.202,42 m², em regime de empreitada global, com recursos do Convênio nº 939.640/2022 e contrapartida municipal. Valor Global: R$ 272.380,30. Prazo: 150 dias, a contar da data da autorização para inícios dos serviços. Modalidade: Tomada de Preço nº 20/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.