DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dia 06/11/2023 às 08:30hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Vera Cruz/RS - Concorrência Pública 006/2023: Pavimentação com blocos intertravados de concreto de trecho de 1.952m2 da Estrada de Linha Entre Rios - Transferência Especial da União - Emenda Individual Pav. Entre Rios - Dep. Bohn Gass. Abertura dia 06/11/2023 às 13:30hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Vera Cruz/RS - Pregão Eletrônico 148/2023: Aquisição de cestas básicas e kits de higiene e limpeza. Abertura dia 23/10/2023 às 13:30hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Vera Cruz/RS - Tomada de Preços 011/2023: Serviço de substituição do telhado da edificação destinada ao Cras. Abertura dia 19/10/2023 às 13:30hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internet em fibra optica sob demanda, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Viamao, que ocorrera dia 20/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 427/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 3 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 134/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para contratacao de servicos de hidrojateamento, coleta, destinacao e desinfeccao de caminhao da secretaria municipal de educacao, que ocorrera dia 19/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 462/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 3 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ R E T I F I C AÇ ÃO Retificação: no extrato de contrato nº 275/2023, publicado no Diário Oficial da União, datado de 28/09/2023, Edição 186, Seção 3, Página 283, Onde se-lê Município de Sinimbú, Leia-se Município de Xangri-Lá. Xangri-Lá, 3 de outubro de 2023. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedos em parte da rua Jacob Artico, nesta cidade, nos termos do contrato de repasse nº 939736/2022/MCIDADES/CAIXA. Abertura 20/10/2023, às 8:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura. OSCAR DALL' AGNOL Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 013/2023-FME. PROCESSO: nº 6230/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei 8.666/93, contrato administrativo PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA TIPO PABX HÍBRIDA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com a empresa JEFFERSON PACHECO DOS SANTOS JUNIOR - CNPJ nº 22.193.659/0001-44 no valor total de R$ 9.898,00 (nove mil, oitocentos e noventa e oito reais). Assinatura: 27/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADIAMENTO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023-FMAS PROCESSO Nº 15731/2023 OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Rua João Gomes de Figueiredo, nº 158, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de alteração no termo de referência, a sessão de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023-FMAS, objetivando a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ marcada para as 09 horas do dia 23/10/2023 (segunda-feira), fica adiada sine die. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira Municipal AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023-FMAS PROCESSO Nº 17232/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TATAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 24/10/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 24/10/2023 às 09 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 24/10/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da fase de lance do Pregão Eletrônico nº 093/2023-FMAS, será realizada no dia 24/10/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua João Gomes de Figueiredo, nº 158, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023-FME PROCESSO Nº 6230/2023. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023.FME, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA TIPO PABX HÍBRIDA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 6230/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 27 de setembro de 2023 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SETEL Processo nº 47617/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SETEL A Coordenadoria Geral de Gestão Institucional da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, através do Presidente da Comissão de Licitação, nomeado pela Portaria nº 275 de 16 de agosto de 2023, comunica aos interessados que fará realizar no dia 19/10/2023, às 10:00 horas, na PLATAFORMA DE COMPRAS LICITANET, no endereço https://www.licitanet.com.br/, licitação na modalidade PREGRÃO ELETRÔNICO, por Menor Preço Unitário, para aquisição de equipamentos para academia de Ginástica ao Ar Livre nas Praças do Município de Cabo Frio/RJ, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Valor do Edital impresso: 02 (duas) resmas de papel A-4. Maiores informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas das 10:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, através do telefone nº (0XX22) 3199-9017 ou 3199-9018, ramal 255, ou pelo e-mail [email protected] e no site da Prefeitura: " www.cabofrio.rj.gov.br". O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Cabo Frio: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1209 Cabo Frio/RJ, 2 de outubro de 2023. LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para a ampliação da farmácia da Secretaria Municipal de Saúde no bairro Triângulo dos Ferroviários, Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 127.256,27 - DATA: 19 de outubro de 2023 - HORA: 13:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 04/10/2023, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 26 de setembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CONSIDERANDO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 253/2023 de 21/07/2023, referente a CONCORRÊNCIA Nº 0003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004776/2023, objetivando a Contratação de Empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL, no Distrito da Influência, Estrada Carmo x Além Paraíba, nº 813, no Município de Carmo - RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação , e ADJUDICA ao licitante vencedor o respectivo item: TECHSTEEL LTDA, CNPJ: 20.513.555/0001-44, no valor global de R$ 2.131.183,45 (dois milhões, cento e trinta e um mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Carmo- RJ, 3 de outubro de 2023. THARCÍLIA MARIA MONTEIRO BRITTO DE MORAES Secretária Municipal de Educação