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Diário Oficial da União · 04/10/2023 · pág. 399

DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400399 399 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO Nº: 7273/2022 ABERTURA: 20/10/2023 - 14h00min OBJETO: Contratação de instituição de longa permanência para a prestação de serviços de acolhimento e hospedagem para idosos. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 3 de outubro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº: 5012/2020 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 04/10/2023 - 10hs ABERTURA: 20/10/2023 - 10:00min OBJETO: Aquisição de materiais de consumo/custeio para o Projeto SIGTV. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 3 de outubro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 117/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 7986/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 117/2023 (licitações-e sob o ID n° 1008419). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, UBS's, ESF's, Clínica da Família, Ambulatório Saúde Mental, CAPS, Residência Terapêutica, CEO, IST/ AIDS Engenho, Saúde Coletiva, Farmácia Central, Almoxarifado, SAMU, SMS vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA - CNPJ 26.844.478/0001-91, R$ 90.004,80; VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ 00.055.671/0001-50, R$ 51.950,00; DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI - CNPJ 30.679.381/0001-48, R$ 220.066,40; LAZZARI MARTINEZ COM. VAREJISTA DE MAT. E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 09.543.571/0001-49, R$ 3.128,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 26 de setembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 11906/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR E. M. FAZENDA SANTA CANDIDA, licitante vencedora: ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº11.676.676/0001-16, com valor de R$ 1.539.963,87 (Um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos). Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 29 de setembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 167/2023 (P.A.15711/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para atender as demandas da Atenção Básica e da Atenção Especializada, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 18 de outubro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1020747 Itaguaí/RJ, 3 de outubro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 168/2023 (P.A.16132/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO, para atender as demandas dos prédios públicos da Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 18 de outubro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1020167 Itaguaí/RJ, 3 de outubro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 (P.A.6192/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, para atender as demandas Teatro Municipal Marilu Moreira de Brito vinculado à Secretaria Municipal de educação e Cultura, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 19 de outubro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1021090 Itaguaí/RJ, 3 de outubro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/2023 (P.A.15266/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE REAGENTES DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER, para atendimento dos usuários por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 19 de outubro de 2023, às 14:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1021060 Itaguaí/RJ, 3 de outubro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 171/2023 (P.A.15787/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE LEITE E DIETA ENTERAL, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) e a Demanda em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 20 de outubro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1021249 Itaguaí/RJ, 3 de outubro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 172/2023 (P.A.15745/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para atender as necessidades da Atenção Básica e da Atenção Especializada, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 20 de outubro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1021882 Itaguaí/RJ, 3 de outubro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 132/2023 O ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, com base na Delegação de Competências conferida pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 8.267/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão n° 132/2023 (licitações-e: ID 1011136). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material Esportivo de forma parcelada e contínua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte. Empresa vencedora: DM FORNECIMENTO E SERVIÇOS LTDA inscrita sob CNPJ n°: 47.756.323/0001-73, dos ITENS: 01, 05, 07, 08 e 33 pelo valor de R$ 51.935,00. LAZZARI MARTINEZ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita sob CNPJ n° 09.543.571/0001-47 dos ITENS: 02,15,17,18,19,20,21,24,29,34,35,44 e 45 pelo valor de R$ 106.954,36. ELDIAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA- sob CNPJ n° 45.392.681/0001-19 dos ITENS: 03,04,09 e 22 pelo valor de R$ 111.484, 55. EW COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP sob CNPJ n° 44.366.511/0001-05 dos ITENS: 06,10,11, 12, 13, 14, 16, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46 e 48 pelo valor de R$ 233.711,55. EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ n° 14.163.479/0001-91 do ITEM: 47 pelo valor de 796,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí de 3 de outubro de 2023. FERNANDA SPÍNDOLA MOTTA Secretaria Municipal de Turismo e Esporte