DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400400 400 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - SRP O Município de Macaé, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio da SEMUSA 02, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI para os itens 2 e 3, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, negar-lhe provimento em sua totalidade e mantendo incólume a decisão anterior. Macaé-RJ, 29 de setembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 18 de outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 190/2022 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: aquisição de materiais hospitalares do tipo frascos coletores, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Macaé-RJ, 3 de outubro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 27/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 06 de novembro de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 027/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Infraestrutura do Bairro São José do Barreto, localizado em Macaé/RJ, Com fornecimento de Materiais, equipamentos e mão-de-obra. Macaé-RJ, 3 de outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 20/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações estabelecidas no edital, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: V e VII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 07 de Novembro de 2023, às 10:00h, no auditório do Paço Municipal, situado na Avenida Presidente Feliciano Sodré nº. 534 - térreo - Centro - Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 020/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, no endereço acima citado, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h das 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos hospitalares para reforma e ampliação - HPM E HPMIH - Macaé-RJ. Macaé-RJ, 2 de Outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 22/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 022/2023. Empresas habilitadas: Moprem Construtora Ltda e Premag Sistema de Construções Ltda. Empresas inabilitadas: Aquila Engenharia Ltda EPP e Sepam Serviços Ltda A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 2 de outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO SEMINF Nº 6/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da TOMADA DE PREÇO - SEMINF Nº 006/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - Elétrica Radiante Mat Elétricos Ltda; - 2ª - Gnv Motta Pinto Construções e Reformas Ltda; - 3ª - Otimitek Engenharia e Manutenção EIRELI - EPP; - 4ª - Ilumiterra Construções e Montagens Ltda; - 5ª - Bruta Empreendimentos Ltda; - 6ª - Alper Energia S.A. A ata referente à sessão pública de 03/10/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 3 de Outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 032/CPL/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2020/025136 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 05/10/2023. REALIZAÇÃO: 19/10/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 2 de Outubro de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 2/CPL/SEMUS/2023 M O DA L I DA D E : PROCESSO: 2022/175.073 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. ENVELOPES: ATÉ O DIA 23/10/2023 às 10:00 HS. REALIZAÇÃO: DIA 23/10/2023. HORA: 10:00 HS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO RUA BENEDITO BITTENCOURT COM ESQUINA NA AV. ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, LOTES Nº 03, 04, E 05 DA QUADRA G, BAIRRO DANON, CEP 26270-340, NOVA IGUAÇU. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação -CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) CD- Rom/Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Nova Iguaçu-RJ, 2 de Outubro de 2023. TÁSSIO GABRIEL DA SILVA MARABÁ Presidente - CPL/SEMUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 3/CPL/SEMUS/2023 PROCESSO: 2021/058.596 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. ENVELOPES: ATÉ O DIA 25/10/2023 às 10:00 HS. REALIZAÇÃO: DIA 25/10/2023. HORA: 10:00 HS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DA SUVAM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, A OBRA SERÁ LOCALIZADA NO SEGUINTE ENDEREÇO AVENIDA GOV. AMARAL PEIXOTO Nº 950 - CENTRO - NOVA IGUAÇU. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação -CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) CD-Rom/Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Nova Iguaçu-RJ, 2 de Outubro de 2023. TÁSSIO GABRIEL DA SILVA MARABÁ Presidente - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRONICO Nº 91/2023 NOVA DATA OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, PAPELEIRAS, CONTÊINERES, TAMBORES PLÁSTICOS E METÁLICOS VISANDO ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DA PMPA. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 23 de outubro de 2023, às 11:00 horas de Brasília-DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485-1234, ramal 66, na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ ou e-mail: [email protected]. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 3 de outubro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação