DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Objeto: Credenciamento de instituições de ensino superior visando atender através de celebração de contrato com o "Programa Conexão Universitária", que tem por escopo a concessão de bolsas de estudo, nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu aos munícipes, conforme processo administrativo nº 16.101/2023. Tipo de Licitação: Chamamento Público. Período de Credenciamento: data da publicação até 04/10/2024. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 3 de outubro de 2023. ANTONIO PERES ALVES. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados no certame da Concorrência Pública nº 014/2023 a revogação do mesmo. Objeto: Concessão de uso real, de caráter de direito real resolúvel, de área para instituição de ensino que vise a construção e exploração de campus universitário no âmbito do Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 8.338/2023. Obs: A revogação do edital se dá por solicitação do Sr. Secretário por interesse da Administração Pública. Saquarema, 3 de outubro de 2023. ANTONIO PERES ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023/982917 PROCESSO Nº 6103/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 O Município de Varre-Sai/RJ torna público que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FORMAÇÃO CULTURAL NA CIDADE DE VARRE-SAI/RJ, COM RECURSOS FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROPOSTA Nº. 004481/2022. A sessão pública será no dia 23/10/2023, às 08:30h. LOCAL: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASNET - www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 982917 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e telefone (22) 3843.3532. RENATO ROSSON MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA R E T I F I C AÇ ÃO Proc. 002/2023/FEVRE - Publicado: 03/10/2023 - pagina 192 - seção 03 Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO 157/2023 - SRP 100/2023; - Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO 156/2023 - SRP 100/2023 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2022/CODAP - Consórcio Público para o desenvolvimento de Alto Paraopeba/MG A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n°16/2022, tendo em vista as informações constantes dos autos n°19.169/2023/SEMPOG, em especial à Justificativa (Justificativa 160 de 17/08/2023 (ID 1788031)) e ao Parecer Jurídico (Parecer 968 de 28/09/2023 (ID 1869925)), resolve HOMOLOGAR a ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇO sob nº 36/2022, que tem por objeto: contratação da empresa de engenharia para prestação de serviços de demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, recuperação e manutenção de rede viária, atinente ao Processo Licitatório nº 37/2022, Concorrência pública 03/2022 - realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba- CO DA P , atinente ao Processo de Adesão Carona nº 19.169/2023, em favor da empresa LOCADORA TERRAMARES LTDA, CNPJ 05.371.926/0001-07, no valor total de R$ 7.833.796,22 (sete milhões, oitocentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). Ariquemes/RO, 3 de outubro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 88/2023 Homologação 88 de 22/09/2023 (ID 1854871) Processo: 14634/SEMED/2023 Publicado em: -Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia: 25 de Setembro de 2023 - ANO XV | Nº 3566; -Diário Oficial: Ed. 181, Pág.: 236 e 237, Rondônia, 22 de setembro de 2023; -Madeirão: Pág.: 04, 23.A 25.SET.2023 - Porto Velho/Rondônia; -Diário Oficial da União: 25/09/2023 | Edição: 183 | Seção: 3 | Página: 263; -Portal Transparência da Prefeitura de Ariquemes/RO: 25/09/2023. Retificação com finalidade de alterar o Aviso de Homologação, visto que constou - se erroneamente o valor de uma das empresas citadas, consequentemente modificando o valor total da homologação, conforme justificativa apresentada pela pregoeira Relatório de Reajuste de Proposta - Relatório 2 de 28/09/2023 (ID 1868165). Diante disto: A Prefeita do município de Ariquemes, RETIFICA o referido Aviso de Homologação para ALTERAR/RETIFICAR o seguinte trecho: Onde se lê: - ARAUJO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 00.623.952/0001-61, com o valor de R$1.151.002,03 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, dois reais e três centavos); - Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$12.425.803,88 (doze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos). Leia-se: - ARAUJO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 00.623.952/0001-61, com o valor de R$1.131.383,63 (um milhão, cento e trinta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos); - Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$12.406.185,48 (doze milhões, quatrocentos e seis mil, cento e oitenta cinco reais e quarenta e oito centavos). Permanecem inalteradas as demais informações publicadas anteriormente. Ariquemes/RO, 2 de outubro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2023 Processo nº 13428/2022 PARTES:1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) EMPRESA UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ CNPJ: 05.342.580/0001-19 OBJETO: Aditivo de prazo no contrato nº 290/2022. PRAZO: 12 (doze) meses. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Ariquemes/RO28 de Setembro de 2023. Elizete Gonçalves de Lima. SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO. Francisco Palacio Leite. DIRETOR PRESIDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AV I S O ADENDO MODIFICADOR O Município de Cabixi - RO torna público que foram introduzidas alterações no Edital do Pregão Eletrônico n.º 043/2023, Processo Administrativo nº 1- 1034/2023/SEMOSP, cujo objeto é Aquisição de Equipamento e Implemento, constantes no ADENDO MODIFICADOR, disponibilizado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Fica marcada a nova data da sessão pública para o dia 19 de outubro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília - DF), no site de licitações www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi - RO, 29 de setembro de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 PROCESSO Nº 19029/ORDINÁRIO/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 69.937,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 19/10/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 3 de outubro de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17/2023 A Prefeita Municipal de Cerejeiras - RO, no uso de suas atribuições legais: Art. 1º Homologa a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 06/2023, Pregão N. 96/GAB/2022, Processo nº 2871/2022 gerenciadora da Ata da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA, e Ata de Registro de Preço nº 01/2023, Pregão N. 73/2022, Processo nº 2572, gerenciadora da Ata da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO D'OESTE, BARAO COMERCIO DE MICROONIBUS LTDA, na modalidade Carona, que tem por objeto aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo picape cabine dupla (CD) e 01 (um) Micro-ônibus Rodoviário para o Município de Cerejeiras.(Processo Administrativo nº 5881/2023). Art. 2º Esta Homologação entrará em vigor na data de sua publicação Cerejeiras, 29 de setembro de 2023. LISETE MARTH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022 Extrato de DAS ALTERAÇÕES: Cláusula quinta do contrato nº. 238/2022 DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados da data do término do Primeiro Termo Aditivo, ou seja,05/10/2023, e término 01/02/2024. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 238/2022: não expressamente modificadas por este Termo Aditivo. PROC. ADM: nº. 1505/2022