DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA GLP À BASE DE TROCA E ÁGUA MINERAL - (ENTREGAS IMEDIATAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE COLORADO DO OESTE-RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 18/10/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefone 69 99901-4517. Colorado do Oeste, 3 de Outubro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1157/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, que ENCONTRA-SE REVOGADA O AVISO DE SUSPENSAO DO CERTAME. Portanto, fica MARCADA UMA NOVA DATA de abertura da Sessão pública dia 27/10/2023 às 08:00 horas, tendo como objeto Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem em uma área total de 1.278,29 m² e extensão de 178,01 m², na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO, sito à Rua: Rio Grande do Sul, 2800, Bairro: Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação que seria R$ 388.121,05 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e vinte e um reais e cinco centavos), passou-se para R$ 300.242,02 (trezentos mil e duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07 às 13 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste/RO 3 outubro de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1157/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, que ENCONTRA-SE REVOGADA O AVISO DE SUSPENSAO DO CERTAME. Portanto, fica MARCADA UMA NOVA DATA de abertura da Sessão pública dia 27/10/2023, tendo como objeto Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem em uma área total de 1.278,29 m² e extensão de 178,01 m², na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO, sito à Rua: Rio Grande do Sul, 2800, Bairro: Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação que seria R$ 388.121,05 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e vinte e um reais e cinco centavos), passou-se para R$ 300.242,02 (trezentos mil e duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07 às 13 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste/RO 3 outubro de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública Decreto nº 5.504/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/SUPEL/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Aquisição de Coffee Break, pelo período de 12 meses. Processo 872/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 04/10/2023. Abertura de propostas dia 18/10/2023, às 11h00min. Sessão de disputa, 18/10/2023, às 11h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av. Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 3 de outubro de 2023. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/SUPEL/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração, implementação, atualização e coordenação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, pelo período de 12 (doze) meses. Processo 893/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 04/10/2023. Abertura de propostas dia 18/10/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 18/10/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO de 3 de outubro de 2023. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-CPLMO SRP Nº 33/2023 PROCESSO Nº 112-2023 Chefia de Gabinete. Participação Itens Exclusivos de MEI, ME e EPP OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de material de consumo - água mineral sem gás de 500 ml, água mineral sem gás 20L com e sem vasilhame para atender as necessidades das Secretarias do Município de Guajará-Mirim, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no termo de referência em anexo. Cadastro de Propostas: 05/10/2023. Abertura das Propostas: 19/10/2023 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 72.672,20 (setenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858 Guajará-Mirim em 3 de outubro de 2023. NAZIMERI REGIS CABRAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 1277/2023-SEMTAS, PARTICIPAÇÃO ITENS EXCLUSIVOS DE MEI, ME E EPP OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes tipo Brinquedos Recreativos (Tobogã inflável e Campo de futebol inflável), Tendas (Piramidais e Sanfonadas), Caixas Térmicas, Mesas e cadeiras plásticas, conforme especificações previstas no Termo de Referência, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 04/10/2023. Abertura da Sessão: 17/10/2023 as 10h30min - LOCAL: LICITANET -Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 120.019,13 (cento e vinte mil, dezenove reais e treze centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras -CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 -6858 e em [email protected]. Guajará-Mirim em 3 de outubro de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 e Decreto 2.606/2023 GAB/PMJP/2023, Processo N° 1-11108/2023 - SEMUSA. Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de fraldas descartáveis, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 2.773.700 (dois milhões e setecentos e setenta e três mil e setecentos reais) Data de Abertura: 18/10/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ . Ji-Paraná, 3 de outubro de 2023 SÔNIA REGINA DA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 2751/2022. CONTRATO: nº 402/2022 de 29/09/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.233.798/0001-72, Objeto: contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obras para construção de construção do portal de entrada cidade, em atendimento ao Convênio nº 163/MD/DPCN/22. Termo aditivo referente ao contrato nº 402/2022 de 29/09/2022, que entre si fazem o município de machadinho d'oeste, estado de Rondônia e a empresa CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP. Cláusula Segunda. Do Preço. Fica aditivado ao valor originário do contrato o valor de R$ 122.075,70 (cento e vinte e dois mil setenta e cinco reais e setenta centavos), pelos serviços complementares de que trata o presente aditivo. Cláusula terceira. da dotação orçamentária: classificação funcional: 04.122.0002.2091- (Manutenção das atividades da Secret. Mun. de Obras e Serviços) - elemento de despesa: 4.4.90.51.00 (obras e instalações) fonte de recursos: Prefeitura Municipal. Cláusula quarta. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de assinatura do termo aditivo: 02/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 004/SUPEL/2023 PROCESSO: 0000776.4.1.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONCLUSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. EMPRESA: M TERRACON CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - 16.*.115/0001-.VALOR: R$ 1.852.487,12. VIGÊNCIA: 170 (Cento e setenta) dias corridos, contados da data de Publicação da ordem de serviço no Diário Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 111/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 2353/2023. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A simples remoção, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 299.990,00 (Duzentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais). Data de abertura: 18/10/2023, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE