DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após exame da documentação e do Parecer Técnico SEISP Nº 056/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas nº 429/432 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: INABILITAR a empresa PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA, pelo seguinte motivo: não apresentou a Demonstração de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto da licitação (capacidade técnico-operacional) - item 5.10, letra "c", do edital. INABILITAR a empresa DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, pelo seguinte motivo: não apresentou a Declaração (apenas para as empresas sediadas fora de Palmas-TO) informando que caso seja declarada vencedora da licitação, manterá, em Palmas- TO, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da assinatura do contrato, sede, filial ou escritório de representação dotado de infraestrutura adequada, com pessoal administrativo e técnicos qualificados, necessários e suficientes para a prestação dos serviços a serem contratados - item 5.10, letra "j", do edital. A Comissão de Licitação declara o certame fracassado. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e- mail> [email protected]. Palmas/TO, 3 de outubro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 2ª PUBLICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 24 de outubro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 065/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada em locação de caminhões, máquinas pesadas e equipamentos, com fornecimento de mão de obra, para atendimento das demandas da Superintendência de Obras Viárias e Superintendência de Serviços Públicos, tais como: manutenção e execução de vias públicas, podas de árvores e outros, instruído no processo nº 2023004944. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 3 de outubro de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 492/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.003/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada em veículos adaptados de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã Tocantins. Data da sessão: 23/10/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023, oriundo do TOMADA DE PREÇOS PM-PA Nº 044/2023, PROCESSO PM-PA Nº 1083/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação asfáltica TSD no município de Pedro Afonso através do FINISA, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: C V S - CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA, inscrita no CNPJ 37.579.075/0001-89. VALOR TOTAL: R$ 1.933.531,25 (um milhão novecentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGENCIA: O contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias corridos a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 004/2023 SMGG, dia 23 de Outubro de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUIS I Ç ÃO DE VIATURA (VAN), PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), ATRAVÉS DO CONVÊNIO "TRANSFEREGOV Nº 893887/2019, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 3 de Outubro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS EXTRATOS DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 33/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, inscrita no CNPJ de nº 37.420.692/0001-37 e a empresa A. CAETANO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.789.582/0001-65, rescisão amigável ao contrato de nº 033/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 003/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO, Por força da presente rescisão, nos termos do art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, as partes dão por terminado, a partir de 02 de outubro de 2023, o Contrato nº 033/2022. As partes, mutuamente renunciam todo e qualquer direito oriundo do presente objeto deste contrato, se desobrigando de qualquer cumprimento das obrigações de execução contratuais. EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 34/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, inscrita no CNPJ de nº 37.420.692/0001-37 e a empresa A. CAETANO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.789.582/0001-65, rescisão amigável ao contrato de nº 034/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 004/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM ÁREA DE 6067,07 m², EXECUÇÃO DE 1673,74 m DE MEIO-FIO COM SARJETA e 2008,50 m² DE CALÇADA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO, Por força da presente rescisão, nos termos do art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, as partes dão por terminado, a partir de 02 de outubro de 2023, o Contrato nº 034/2022. As partes, mutuamente renunciam todo e qualquer direito oriundo do presente objeto deste contrato, se desobrigando de qualquer cumprimento das obrigações de execução contratuais. EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 35/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, inscrita no CNPJ de nº 37.420.692/0001-37 e a empresa A. CAETANO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.789.582/0001-65, rescisão amigável ao contrato de nº 035/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 005/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM ÁREA DE 6.942,15 m², EXECUÇÃO DE 1.853,56 m DE MEIO-FIO COM SARJETA, 237,04 m DE MEIO FIO SEM SARJETA e 2508,70 m² DE CALÇADA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO, Por força da presente rescisão, nos termos do art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, as partes dão por terminado, a partir de 02 de outubro de 2023, o Contrato nº 035/2022. As partes, mutuamente renunciam todo e qualquer direito oriundo do presente objeto deste contrato, se desobrigando de qualquer cumprimento das obrigações de execução contratuais. Tupiratins-TO, 02 de outubro de 2023. Filomena Coelho dos Santos Silva - Prefeita Municipal.