DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA/SE/MDS Nº 482, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.074081/2023-27, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora ELIANA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 1º de outubro de 2023. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS N° 483, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.074081/2023-27, resolve: Nomear MARIA ELIZABETH CARDOSO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 633, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de junho de 2023, publicada no DOU de 02 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 4.111, de 28 de julho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.071679/2023-64, resolve: Dispensar, a servidora NATÁLIA CASSANELLI HERFT, matrícula SIAPE nº 1156050, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 634, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.072236/2023-91, resolve: Designar a servidora CAMILA BATISTA MARINS CARNEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.070927/2023-50, resolve: Nº 635 - Dispensar o servidor LUCAS DE SOUSA RIBEIRO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Aquisição e Distribuição de Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. Nº 636 - Designar o servidor LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Aquisição e Distribuição de Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: DAYENE CRISTINE PEIXOTO, Coordenadora de Disciplinas Multilaterais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Rodada Negociadora do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura, em Assunção, Paraguai, no período de 08 a 14 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102287/2023-47). GABRIEL LUCENA DE AZEVEDO MARQUES, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Rodada Negociadora do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura, em Assunção, Paraguai, no período de 08 a 14 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102287/2023-47). LEONARDO BELVINO PÓVOA, Coordenador de Descarbonização da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar do Hub de Descarbonização Industrial Brasil-Reino Unido - Missão Técnica na Área de Descarbonização da Indústria, em Londres, Inglaterra, no período de 14 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.109591/2023-31). PAULO FRANK CLEAVER GUERRERO, Coordenador-Geral de Promoção das Exportações e Assuntos Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de Reuniões de coordenação dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs) e Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs) instalados nas repartições diplomáticas e consulares existentes na América Latina e Caribe, na Cidade do Panamá, Panamá e Bogotá, Colômbia, no período de 18 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°19972.102280/2023-25). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, revoga a autorização de afastamento do país de: MÁRCIO MARQUES GABARDO, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 02 de outubro de 2023, Seção 2, página nº 21. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A PORTARIA Nº 440, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.009373/2023-85, resolve: Art. 1º Designar DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Corregedor do Inmetro, código FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Afastamento do país autorizado pela presidenta substituta do BNDES, em 28/09/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: NATHÁLIA FARIAS SAAD RODRIGUES, chefe de departamento, para representar o B N D ES no "Project & Infrastructure Finance Awards" em Nova Iorque/Estados Unidos, no período de 04/10/2023 a 06/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 95170). TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CONJUNTA Nº 321, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Desenhista Técnico Especializado Nome/Nome Social: GUSTAVO DE ARAÚJO RIBEIRO Matrícula Siape: 1917721 Código da vaga: 227373 Da: Fundação Universidade Federal do Acre Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº 23000.027569/2023-12 Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação Código da vaga: 0258453 Da: Universidade Federal da Paraíba Para: Fundação Universidade Federal do Acre Processo nº 23000.027569/2023-12 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas