DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400020 20 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CONJUNTA Nº 322, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ELISIO DE CAMARGO DEBORTOLI Matrícula Siape: 1625600 Código da vaga: 839223 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo nº 23081.035343/2021-71 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0350101 Da: Universidade Federal de Santa Maria Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Processo nº 23081.035343/2021-71 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA Nº 323, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor de Magistério Superior Nome/Nome Social: VALÉRIO ROSSET Matrícula Siape: 1798160 Código da vaga: 849201 Da: Universidade Federal de São Paulo Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica Processo: 23089.013504/2021-03 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0617089 Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica Para: Universidade Federal de São Paulo Processo: 23089.013504/2021-03 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas HERALDO LUIZ RODRIGUES Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais PORTARIA CONJUNTA Nº 324, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA Matrícula Siape: 3157839 Código da vaga: 300065 Da: Universidade Federal de Roraima Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe Processo nº 23000.027094/2023-64 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0335613 Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe Para: Universidade Federal de Roraima Processo nº 23000.027094/2023-64 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA Nº 325, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Médico Veterinário Nome/Nome Social: RAFAEL ALEXANDRE QUEIROZ Matrícula Siape: 1051669 Código da vaga: 987249 Da: Universidade Federal do Vale do São Francisco Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco Processo nº 23402.011115/2023-05 Cargo: Médico Veterinário Código de vaga: 0297270 Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco Para: Universidade Federal do Vale do São Francisco Processo nº 23402.011115/2023-05 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA Nº 326, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: QELLI VIVIANE DIAS ROCHA Matrícula Siape: 1968891 Código da vaga: 691758 Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro Processo nº 23000.026824/2023-18 Cargo: Professor do Magistério Superior Código da vaga: 0927855 Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Processo nº 23000.026824/2023-18 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA Nº 327, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ALEXANDRE MELO DE SOUSA Matrícula Siape: 1515073 Código da vaga: 324404 Da: Fundação Universidade Federal do Acre Para: Universidade Federal de Alagoas Processo nº 23000.027342/2023-77 Cargo: Professor do Magistério Superior Código da vaga: 0924239 Da: Universidade Federal de Alagoas Para: Fundação Universidade Federal do Acre Processo nº 23000.027342/2023-77 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA Nº 328, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 5000149- 04.2023.4.03.6007, da Justiça Federal de Primeiro Grau, 1ª Vara Federal de Coxim, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: INGRID MOURA DE ABREU CARVALHO Matrícula Siape: 1164885 Código da vaga: 707264 Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Fundação Universidade Federal do Piauí Processo nº 23000.011652/2023-70 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0332501 Da: Fundação Universidade Federal do Piauí Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Processo nº 23000.011652/2023-70 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial no Mandado de Segurança nº 0800313-81.2023.4.05.8200, da 2ª Vara Federal da Paraíba, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: RAFAELLA CRISTHINE PORDEUS LUNA Matrícula Siape: 1905502 Código da vaga: 331596 Da: Universidade Federal do Piauí Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº 23000.019587/2023-21 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0261120 Da: Universidade Federal da Paraíba Para: Universidade Federal do Piauí Processo nº 23000.019587/2023-21 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas