DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400021 21 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CONJUNTA Nº 330, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 1021780- 63.2023.4.01.3700, da 3ª Vara Federal Cível, da Seção Judiciária do Maranhão, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Técnico de Laboratório - Área Nome/Nome Social: GLEIDIANY DA COSTA MOREIRA Matrícula Siape: 2331207 Código da vaga: 966032 Da: Fundação Universidade do Maranhão Para: Universidade Federal do Piauí Processo nº 23000.025446/2023-47 Cargo: Técnico de Laboratório - Área Código de vaga: 0331419 Da: Universidade Federal do Piauí Para: Fundação Universidade do Maranhão Processo nº 23000.025446/2023-47 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial no Mandado de Segurança nº 1047367- 87.2023.4.01.3700, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MARCUS VINICIUS SOUSA RODRIGUES Matrícula Siape: 1432247 Código da vaga: 856873 Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira Processo nº 00732.004356/2023-52 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0933614 Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão Processo nº 00732.004356/2023-52 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA Nº 332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: MARÍLIA FARIAS DA SILVA MENDES Matrícula Siape: 3162373 Código da vaga: 296772 Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco Processo nº 23000.027390/2023-65 Cargo: Assistente em Administração Código da vaga: 0962590 Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco Processo nº 23000.027390/2023-65 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA Nº 333, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial no Mandado de Segurança nº 1043453-42.2023.4.01.3400, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: JAIR ALVES FERREIRA JUNIOR Matrícula Siape: 1035517 Código da vaga: 810375 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Processo nº 23000.021935/2023-20 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0685456 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Processo nº 23000.021935/2023-20 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 334, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819 de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.033723/2023-95, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, Diretora de Programa, para participar da 2ª Edição do Congresso Internacional de Alfabetização, Leitura e Escrita, em Mendoza, Argentina, de 4 a 7 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a FCM Argentina (passagens) e para a SE/MEC (diárias). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 335, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, PATRÍCIA LAUNDRY MOLLO VIEIRA, matrícula Siape nº 5538116, da função de Coordenador de Projeto, código 3.10, da Coordenação-Geral de Equidade Educacional, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 29 de setembro de 2023. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 336, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Designar ERIKA BOTELHO GUIMARÃES RIJO ALVES, matrícula Siape nº 3359193, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 337, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Designar AUGUSTO CEZAR LINHARES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1495859, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Descentralização Orçamentária, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 338, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Designar FABIO FARIA ALVES, matrícula Siape nº 1548939, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 339, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Designar STEPHANIE LIMA MARTINS, matrícula Siape nº 2126179, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Formação de Professores da Educação Básica II, da Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 340, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Designar RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, matrícula Siape nº 1087691, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas e Programas da Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.027149/2023-36, resolve: Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora Angélica Nunes Lima, matrícula Siape nº 1443800, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe I, Padrão de Vencimento 12, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 141.232/2023, emitido por junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por invalidez, no código de vaga nº 0675423, devendo a servidora exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO