DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400022 22 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 166, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força do Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos autos do Processo Judicial nº 0801329-16.2022.4.05.8100, resolve: Art. 1º Efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): ADAUTO LOPES DA SILVA FILHO Mat. SIAPE: 1676707 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal do Cariri Para: Universidade Federal do Ceará Processo: 23123.005561/2023-17 Art. 2º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 167, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): TEREZA MARIA SPYER DULCI Mat. SIAPE: 2885320 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal da Integração Latino-Americana Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Processo: 23000.024694/2023-71 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS COLÉGIO PEDRO II PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.890- Dispensar LEONARDO DA SILVA AFFONSO BASTOS, matrícula Siape nº 3102349, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Tradução e Interpretação de LIBRAS do campus Niterói, código FCC, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23787.000237/2023-91) Nº 1.891 -Designar SUZANA ALVES DE SOUZA SOARES, matrícula Siape nº 1070364, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Tradução e Interpretação de LIBRAS do campus Niterói, código FCC, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23787.000237/2023-91) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.894 Dispensar AMAURI QUEIROZ MADALENA, matrícula Siape nº 2275445, da função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e Serviços do campus São Cristóvão II, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23778.000400/2023-24) Nº 1.895 Designar GABRIELA SOARES ALVES, matrícula Siape nº 3257282, para a função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e Serviços do campus São Cristóvão II, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23778.000400/2023-24) Nº 1.898 Exonerar ANAINA FERREIRA MONTEIRO DA COSTA, matrícula Siape nº 2313843, da função de Substituta Eventual da Diretora de Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-03, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.005100/2023-56) Nº 1.899 Nomear INGRID PABST DOS REIS, matrícula Siape nº 2998141, para a função de Substituta Eventual da Diretora de Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-03, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.005100/2023-56) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.918 - Dispensar LILIAN DE OLIVEIRA SILVA ROSA, matrícula Siape nº 2117554, da função de chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Duque de Caxias, código FG-2, a partir de 06 de novembro de 2023. (Processo n° 23786.000294/2023-80) Nº 1.919 - Designar RAUL FARIAS FERNANDES, matrícula Siape nº 1268390, para a função de chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Duque de Caxias, código FG-2, a partir de 06 de novembro de 2023. (Processo n° 23786.000294/2023-80) Nº 1.920 - Conceder a REBECA VIEIRA DE QUEIROZ ALMEIDA, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2773935, lotada no campus São Cristóvão II, Licença sem Vencimentos, pelo período de 3 anos, a partir da publicação no DOU, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997. (Processo n° 23778.000324/2023-57) Nº 1.924 - Dispensar MARCELLE VASCONCELLOS MARCULO, matrícula Siape nº 2150882, da função de chefe do Setor de Organização Escolar do campus Engenho Novo I, código FG- 2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo n° 23782.000217/2023-60) Nº 1.925 - Designar DILMA OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula Siape nº 3257326, para a função de chefe do Setor de Organização Escolar do campus Engenho Novo I, código FG- 2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo n° 23782.000217/2023-60) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 655, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder Pensão Civil, a partir de 01 de agosto de 2023, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, a ERCI MAIA ZEIDAN, viúva do servidor aposentado, NADIM ZEIDAN, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 265106. Processo nº 23040.005227/2023-75. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.029919/2023-98, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Solange Fernandes de Freitas Castro, SIAPE nº 1747010, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE/DIRAE), para participar do lançamento da publicação "Brasil da Alimentação Escolar: Um giro pela melhores receitas" e da 51ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), em Roma/Itália, no trecho: Brasília/Roma- Itália/Brasília, no período de 20 a 29 de outubro de 2023, com trânsito incluso, com ônus para FNDE/MEC (diárias e passagens). FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 3.843/IFAL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.032478/2022-31, resolve Tornar sem efeito a nomeação de ROSANE MOREIRA DE BRITO para o cargo de Assistente Social, E -101, Nível 1, Código de Vaga 827282, Piranhas, constante da Portaria nº 3382, de 29/08/2023, publicada no DOU dia 30/08/2023, Seção 2, página 27, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 3.844/IFAL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.032478/2022-31, resolve Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ANA PAULA DE LIMA MENEZES (PCD), para o cargo de Assistente Social, E -101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 73, de 30 de maio de 2019, publicado no D.O.U. de 31 de maio de 2019, Edital de Homologação de 12/11/2019 publicado no D.O.U de 13/11/2019, e Edital de Prorrogação Nº 158/2023,código de vaga 827282 (demissão de Rose Mary Soares de Lima Albuquerque). Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve: Nº 1.425 - Art. 1º Designar Marcelo Padilha Aguiar, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula Siape nº 1837408, para responder pela Direção- geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no interstício de 02/10/2023 a 06/10/2023, em virtude de convocação a serviço da titular. Nº 1.427 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Agostinho Alves de Oliveira Junior, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1808673, função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, FUC-01, do Campus Macapá. Nº 1.428 - Art. 1º Designar Valdemir Colares Pinto, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2248020, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, FUC-01, do Campus Macapá. ROMARO ANTONIO SILVA