DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400023 23 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.434, DE–3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP, de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar Suely Leitão da Conceição, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, matrícula Siape nº 1837435, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Diretor de Diretoria da Informação, Comunicação e Eventos, CD 03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 5/2022 - GAB/RE/IFAP, de 04 de janeiro de 2022. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.795/GR/IFAM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício Nº 2442/2023 - PROEX, desta data, contido no Documento nº 23443.014845/2023-73, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JULMARA NASCIMENTO PAREDES - Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, como Secretária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, biênio 2023/2025, conforme incisos VIII e XIV do art. 14 da Resolução nº 59-CONSUP/IFAM, de 20/09/2018. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.806/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.011992/2023-91 e o Despacho nº 55249/2023-PROGESP/REITORIA, de 22/09/2023, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.753/GR/IFAM, de 19/09/2023, conforme abaixo: I. Onde se lê: "Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA, por Invalidez Permanente para o Trabalho, ao servidor JOSÉ RICARDO DE SOUZA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1297612, lotado no Ifam/Campus Avançado Iranduba, a contar da data de publicação do referido ato, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fundamentado no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no § 2º do art. 26 do mesmo diploma." II. Leia-se: "Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA, por Incapacidade Permanente para o Trabalho, ao servidor JOSÉ RICARDO DE SOUZA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1297612, lotado no Ifam/Campus Avançado Iranduba, a contar da data de publicação do referido ato, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fundamentado no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no § 2º do art. 26 do mesmo diploma." MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.807/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Gilberto Fernandes Everton Junior - Coordenador de Manutenção dos campi Avançados e Polo de Inovação da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 75/2023-CMCAPI/DECAPI, de 19/09/2023; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração, de 22/09/2023, contido Documento Eletrônico nº 23443.014627/2023-39, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MANOEL REGINALDO SILVA PEREIRA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1795008, para substituir o titular da Coordenação de Manutenção dos campi Avançados e Polo de Inovação da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, no período 20 a 29/09/2023, código FG-02. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.808/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 2435/2023-DG-Maués, de 21/09/2023, contida no Documento nº 23443.014820/2023-70, resolve: Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Maués, as Coordenações, conforme especificação a seguir: . N O M E N C L AT U R A V I N C U L AÇ ÃO CÓ D I G O . Coordenação de Administração, Logística e Manutenção - CALM DA P FG 04 . Coordenação de Contratos e Convênios - CCV DA P FG 04 . Coordenação de Unidades Educacionais de Produção - CEP DEPE FG 04 . Coordenação de Estágio e Egressos - CEST Coordenação de Extensão FG 04 MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.809/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento para Licença Capacitação do servidor RENILDO DA SILVA SANTOS - Chefe do Departamento de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, conforme Ofício nº 2424/2023 - PROEN/REITORIA, de 20/09/2023, contido no Documento nº 23443.014697/2023-97, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor PETERSON MEDEIROS COLARES - Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1791914, para substituir o titular do Departamento de Assistência Estudantil da Pró- Reitoria de Ensino - PROEN, no período 18/09 a 17/10/2023, código CD-04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.810/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2471/2023-PPGI, contido no Documento nº 23443.014975/2023-14, desta data, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora FLÁVIA CAMILA SCHIMPL - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3064557, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, substituta, do IFAM/Reitoria, código CD-02. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.814/GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4496/2023-DIR/CBDA, de 05/09/2023, contida no Documento nº 23443.013978/2023-22, resolve: Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Boca do Acre, as Coordenações, conforme especificação a seguir: . N O M E N C L AT U R A V I N C U L AÇ ÃO CÓ D I G O . Coordenação de Registro Acadêmico - CRA Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE FG 04 . Gabinete da Direção-Geral Direção-Geral FG 04 . Coordenação de Assistência ao Estudante - CAE Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE FG 05 MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.821/GR/IFAM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Aline Zorzi Schultheis de Freitas - Diretora de Extensão e Produção da Pró-Reitoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, conforme Documento nº 23443.015159/2023-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANTÔNIA DE JESUS ANDRADE BRAGA - Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas - PROEX, matrícula SIAPE nº 2327522, para responder cumulativamente pela Diretoria de Extensão e Produção da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no período de 02 a 07/10/2023, código CD-03. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.822/GR/IFAM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4946/2023-GAB/CSGC, desta data, contida no Documento nº 23443.015168/2023-19, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir desta data, o servidor CLAUDECIR DA SILVA BARRETO - Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE Nº 1109720, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Pesquisa, Produção e Extensão, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD 04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.823/GR/IFAM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4946/2023-GAB/CSGC, desta data, contida no Documento nº 23443.015168/2023-19, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o servidor RAÍ VASCONCELOS COSTA - Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE Nº 3338626, para o exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Pesquisa, Produção e Extensão, substituto, do IFA M / C a m p u s São Gabriel da Cachoeira, código CD 04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.824/GR/IFAM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 1026/2023-GDG/CMC, desta data, contida no Documento nº 23443.015153/2023-42, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora NELMA LOUREIRO PEREIRA - Assistente de Alunos, matrícula SIAPE Nº 2156597, para exercer o cargo de Direção de Diretora de Ensino, substituta, do IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-03. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.832/GR/IFAM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.014739/2023-90, de 20/09/2023 e o Despacho nº 54962/2023-DINOVA/REITORIA, de 21/09/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/07/2023, o servidor Gilbert Breves Martins - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1171459, da Função Gratificada de Coordenador de Projetos do Polo de Inovação do IFAM/REITORIA, código FG-02. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA