DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.834/GR/IFAM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Marllen Hellen Bragado Mesquita de Mendonça - Coordenadora de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 77/2023-CGPCA/REITORIA, desta data; CONSIDERANDO o Despacho da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, desta data, contido no Documento 23443.015329/2023-66, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor AUGUSTO JOFRE RIBEIRO LIMA JÚNIOR - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2191037, para substituir o titular da Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, no período de 02/10/2023 a 16/10/2023, código FG-02. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 353-GDG/CMZL/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora GIZELE MELO UCHOA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º2404045, da função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 228-GDG/CMZL/IFAM de 27 de junho de 2023. Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 02 de outubro de 2023. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 355-GDG/CMZL/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ISADORA KAROLINA FREITAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1275881, para ocupar a função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa-COPES do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 228-GDG/CMZL/IFAM, de 27 de junho de 2023. Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 02 de outubro de 2023. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 357-GDG/CMZL/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve: Art. 1º DISPENSAR a partir de 02/10/2023 o servidor JOSE LOURENÇO LAGASSI DIAS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º2221983, para ocupar a função de Coordenador da Coordenação de Extensão e Relações Comunitárias - CERC do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT do Campus Manaus Zona Leste, Código FG-1. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 425-GDG/CMZL/IFAM de 08 de setembro de 2022. Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 358-GDG/CMZL/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02/10/2023 o servidor IDALÉCIO PACÍFICO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2397338, para ocupar a função de Coordenador da Coordenação de Extensão e Relações Comunitárias - CERC do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT do Campus Manaus Zona Leste, Código FG-1. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 425-GDG/CMZL/IFAM, de 08 de setembro de 2022. Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104 GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, tendo em vista o Documento SIPAC nº 23443.015402/2023-08. Nº 461 - DISPENSAR, a partir de 01/10/2023, a servidora GLÓRIA DE SOUSA BERTINO TARLÉ DA SILVA, Técnica em Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 3327267, da função de Coordenadora TITULAR da Coordenação de Atendimento à Pessoa com Necessidades Específicas - CAPNE, código FG-01. Nº 463 - DESIGNAR, a partir de 01/10/2023, a servidora KAMILA FREIRE DE OLIVEIRA , Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 2905409, para a função de Coordenadora TITULAR da Coordenação de Atendimento à Pessoa com Necessidades Específicas - CAPNE, código FG-01. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 3.474, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.001575/2023- 06, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/10/2023, o servidor UERLEY DE JESUS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3270531, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do campus Brumado, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.660, de 08/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 3.475, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.001045/2023- 40, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 22/09/2023, o servidor BRUNO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3061293, da função de Coordenador do Curso Técnico Informática do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 141, de 17/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JANCARLOS MENEZES LAPA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 3.507, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº 404/2009 e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23279.007471/2023-89 resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do país do servidor Marcus Vinicius Linhares Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE nº 1762481, lotado no Campus Salvador, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação na Jornada em Física Médica, realizada pela Universidad Bernardo O´higgis e a Universidad de Taparacá, na cidade de Santiago do Chile, no período de 02/10/2023 a 07/10/2023. Art. 2º. Esta portaria entre em vigor a partir da publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.274/REITORIA/IFB, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000743.2023-18, resolve: Designar a servidora ANITA PEREIRA FERRAZ, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1041596, SIAPECAD nº 01825164, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, para exercer a função Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.275/REITORIA/IFB, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000743.2023-18, resolve: Dispensar a servidora SUZANE SANTOS MARQUES BENTO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2222548, SIAPECAD nº 01992927, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, da função de Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 03 de outubro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO