DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400026 26 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001313.2023-50, resolve: Nº 3.552 - Exonerar, o servidor MARCOS AURELIO SOUZA BRITO, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Matrícula SIAPE nº 0270524, cedido do Ministério da Ed u c a ç ã o , para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI) do Instituto Federal Goiano, código CD-04. Nº 3.551 - Nomear, o servidor MARCOS AURELIO SOUZA BRITO, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Matrícula SIAPE nº 0270524, cedido do Ministério da Ed u c a ç ã o , para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI) do Instituto Federal Goiano, código CD-02. Art. 1º Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO PORTARIA Nº 3.554/REI/IFGOIANO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000823.2023-40, resolve Art. 1º Dispensar a servidora THASIA MARTINS MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1249180, SIAPECAD nº 02147694, lotado(a) no(a) Campus Posse, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.555/REI/IFGOIANO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000823.2023-40, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO ZOLIN LORENZONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086764, SIAPECAD nº 02269854, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.595/REI/IFGOIANO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001095.2023-23, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor MARCO TULIO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1021817, SIAPECAD nº 02318292, lotado(a) no(a) Campus Urutai, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 3.663/REI/IFGOIANO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000836.2023-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora JOCELIA MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecário -documentalista, SIAPE nº 3284813, SIAPECAD nº 02390860, lotado(a) no(a) Campus Posse, para substituir o(a) Chefe da Unidade de Registros Escolares, FG-02, do(a) Unidade de Registros Escolares do Campus Posse, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 2.534 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000642/2023-13, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WALTER PEREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1674573, SIAPECAD nº 01943122, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Jataí, UORG-171, ficando seu exercício vinculado à UORG-186. Efeitos a partir de 2 DE OUTUBRO DE 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.535 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000642/2023-13, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor RAFAEL CORTES FERREIRA, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2246298, SIAPECAD nº 02015484, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Jataí, UORG- 171. Efeitos a partir de 2 DE OUTUBRO DE 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.536 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003153/2023-71, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL GONCALVES BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1716111, SIAPECAD nº 02052198, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia, UORG-19, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.537 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003153/2023-71, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL GONCALVES BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1716111, SIAPECAD nº 02052198, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia, UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.541 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000855/2023-52, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALAN PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2960327, SIAPECAD nº 01743486, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Formosa, UORG-248, ficando seu exercício vinculado à UORG-59. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.545 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002087/2022-41, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 2438 - REITORIA/IFG, de 16 de setembro de 2022, publicada no DOU dia 19/09/2022, Seção 2, página 25, que trata de Requisição da servidora LAISLA CARLA VIEIRA COSTA NOGUEIRA, SIAPE nº 2997491. Onde se lê: "para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na 022ª Zona Eleitoral, Morrinhos, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021"; Leia-se: " para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na 022ª Zona Eleitoral, Morrinhos, no período de 1 (um) ano, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021". Art. 2 º Os demais itens da Portaria nº 2438 - REITORIA/IFG, de 16 de setembro de 2022, permanecem inalterados. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.546 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002581/2022-13, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 680 - REITORIA/IFG, de 23 de março de 2023, publicada no DOU dia 28/03/2023, Seção 2, página 20, que trata de Requisição da servidora JACQUELINE GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº 1949781. Onde se lê: " para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, na 3ª Zona Eleitoral de Anápolis, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021"; Leia-se: " para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, na 3ª Zona Eleitoral de Anápolis, no período de 1 (um) ano, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021". Art. 2 º Os demais itens da Portaria nº 680 - REITORIA/IFG, de 23 de março de 2023, permanecem inalterados. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.560 - REITORIA/IFG, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000640/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL CORTES FERREIRA, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2246298, SIAPECAD nº 02015484, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Jataí, UORG- 174, ficando seu exercício vinculado à UORG-171. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.561 - REITORIA/IFG, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000640/2023-16, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor RENAN ROCHA DE HOLANDA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2870326, SIAPECAD nº 01650577, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Jataí, UORG-174. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON