DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400027 27 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.545, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23750.000631.2023-46, resolve: Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 25.09.2023, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pela servidora Roberta Lillyan Rodrigues Reis, matrícula SIAPE nº 3162834, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Diamantino, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.558, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando: - O Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - A Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação; - A Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022; - O Edital nº 004 de 02.03.2023, publicado no DOU de 06.03.2023, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - A Portaria IFMT nº 1.969, de 07.08.2023, publicada no DOU de 09.08.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação; - A Portaria IFMT nº 2092, de 18.08.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 004/2023, resolve; Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que tratam os Editais nº 090/2022 e n° 004/2023, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: . Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Otoniel Nascimento de Souza Pedagogo E-I-01 701.058 0983424 Juína . Marilia Gabriela de Figueiredo Marisco Assistente em Administração D-I-01 701.200 0963134 Campo Novo do Parecis Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.559, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando: - O Edital nº 126/2021, de 30.12.2021, publicado no DOU de 31.12.2021, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - A Portaria IFMT nº 1.629, de 24.06.2022, publicada no DOU de 27.06.2022, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 126/2021 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - A Portaria IFMT nº 1.466, de 19.06.2023, publicada no DOU de 20.06.2023, que prorrogou por mais 01 (um) ano a validade do Concurso Público de que trata o Edital n° 126/2021, resolve; Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 126/2021, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: . Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Juan Piero Antonio Raphael Agronomia D-I-01 707.001 0952786 Guarantã do Norte Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.153, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor Igor Denilli de Miranda, matrícula SIAPE nº 1652373, para o cargo de Coordenador de Gestão da Folha de Pagamento - SUBSTITUTO, código CD-04, vinculado à UORG nº 66, em virtude do afastamento do titular, a partir de 02/10/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR CAMPUS OURO BRANCO PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1098 de 21/09/2023, publicada no DOU de 22/09/2023, Seção 2, pág. 19, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve: Nº 179 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor ERIC BARTULICI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2256302, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos Subsequente e Integrado em Metalurgia do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FCC, com vigência a partir desta data. Nº 180 - Art. 1º. DISPENSAR, o servidor HERIC HENRIQUE SOUZA E SILVA, Matrícula SIAPE 1030809, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Bacharelado em Engenharia Metalúrgica do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FCC, com vigência a partir desta data. Nº 181 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO REIS DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1826028, para a função de Coordenador dos Cursos Técnicos Subsequente e Integrado em Metalurgia do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FCC, com vigência a partir desta data. Nº 182 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor ERIC BARTULICI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2256302, para a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Engenharia Metalúrgica do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FCC, com vigência a partir desta data. Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.003745/2023-24, resolve: Nº 904 - Exonerar a servidora JESSICA GLORIA JORGE BATISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1112758, SIAPECAD nº 02357169, do encargo de substituto de Diretor(a) da Diretoria de Ensino, código CD - 03, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 905 - Nomear o servidor FREDERICO VENTURA BATISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1937178, SIAPECAD nº 01894462, para substituir o(a) Diretor(a) da Diretoria de Ensino, código CD - 03, do(a) Campus Salinas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019426/2023-24, resolve: Nº 5.375 Art. 1º DISPENSAR a servidora KELYANE LIMA COSTA, matrícula SIAPE 1876432, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de outubro de 2023. Nº 5.376 Art. 1º DESIGNAR o servidor HELTON DAVID DOS SANTOS LOURENÇO, matrícula SIAPE 2117122, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de outubro de 2023. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020468/2023-20, resolve: Nº 5.379 Art. 1º DESIGNAR o servidor DÉRICK PLATINI GIBSON CUNHA, matrícula SIAPE 1695138, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Breves deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 04 de outubro de 2023 até 03 de outubro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017006/2023-83, resolve: Nº 5.381 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 4230, de 23/08/2023, publicada no DOU dia 24/08/2023, Seção 2, página 24, que trata de: "DISPENSAR a servidora ELIANA MARINHO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 2327830, da função de Chefe do Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Castanhal deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U." A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020248/2023-43, resolve: