DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL PORTARIA Nº 5.262/MARABÁ-INDUSTRIAL/IFPA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.021858/2023-29, resolve: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente, para atuar como Agentes de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 11.246/2022: I - ADISON MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 2134855; II - CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622133; III - LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635953; IV - MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2117454. Art. 2º - DESIGNAR os servidores indicados no art. 1º, em caráter permanente, para atuar como Pregoeiro em licitação na modalidade pregão. Art. 3º - A distribuição dos processos de licitação aos agentes designados ocorrerá por meio de indicação formal nos autos do processo de contratação. Art. 4º - A Equipe de Apoio será constituída por, no mínimo, dois servidores (as) lotados (as) no Departamento de Administração, com indicação formal em cada processo de licitação. Art. 5º - A indicação do Agente de Contratação e dos integrantes da Equipe de Apoio deverá observar o princípio da segregação de funções. Art. 6º - Revoga-se a Portaria nº 193/2022 - GAB/CMI/IFPA, 17 de agosto de 2022. Art. 7º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. EVERALDO AFONSO FERNANDES PORTARIA Nº 5.394/MARABÁ-INDUSTRIAL/IFPA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51º da Resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA, combinado com a Portaria nº 215/2020-GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no processo nº 23051.005685/2023-06, resolve: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO com a finalidade de dirigir e julgar o procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios produzidos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento do IFPA-Campus Marabá Industrial: I - MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2117454; II - CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622133; III - LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635953; Art. 2º - Nas ausências e impedimentos legais ou regulamentares do Presidente fica designada a servidora CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622133, para substituí-lo. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo automaticamente destituída na data de assinatura do Contrato ou, em caso de encerramento prematuro do processo de contratação, na data de arquivamento do mesmo. Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. EVERALDO AFONSO FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.010919.2023-39, resolve: Nº 366- I - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ EMANUEL BORBA DE AZEVEDO, Matrícula nº 1959672, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador Contabilidade, campus João Pessoa, Código FG-2. Nº 367- I - Designar a servidora MARISTELA BARBOSA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 1191619, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador Contabilidade, campus João Pessoa, Código FG-2. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA CAMPUS AVANÇADO SOLEDADE PORTARIA Nº 31, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Avançado de Soledade, nomeado pela Portaria nº 2085/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve: I - dispensar a servidora Elyzama Thamirys Araujo Morais, Matrícula: 3161573, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Estágios do Campus Avançado de Soledade, Código FG-02: III - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO PACELLI MEDEIROS DE MACEDO PORTARIA Nº 32, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Avançado de Soledade, nomeado pela Portaria nº 2085/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - designar o servidor Joab Josemar Vitor Ribeiro do Nascimento, Matrícula: 1958953, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Estágios do Campus Avançado de Soledade, Código FG-02; II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO PACELLI MEDEIROS DE MACEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Capanema, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, ADAN SANTOS MARTENS, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951580. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.475, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, LIDIANE LARA DA LUZ, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951803. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.476, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Avançado Barracão, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, RÔMULO DE OLIVEIRA NUNES, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951564. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.478, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CELIA REGINA ALVES DE ARAUJO SANDRINI, SIAPE nº 1782035, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, para participar do Programa de Pós-Doutorado em Ciência do Desporto, promovido pela Universidade da Beira interior, na cidade de Covilhã, Portugal, pelo período de 04 de dezembro de 2023 a 02 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.479, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Avançado Barracão, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, DIEGO BONAT T I , habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951724. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.480, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Telêmaco Borba, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, GILMARA DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Enfermeiro, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 980870. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.481, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, na Reitoria, na Coordenadoria do SIASS da PROGEPE, VINICIUS LEMOS BRITO, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 773587. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA