DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400031 31 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.361, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 104/2023/COPG/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG, objeto Processo nº 23087.019021/2023-96, resolve: Reconduzir o servidor Antônio Carlos Doriguetto, matrícula Siape nº 1444392, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL- MG Nº 2120/2019, para exercer a função de Coordenador do Programa de pós-Graduação em Química - FCC, pelo mandato de 01-10-2023 a 31-12-2024. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.529 - Dispensar a servidora ANA PAULA GRANGEIRO LEITE, Matrícula SIAPE: 1794242, cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-02) de CHEFE da Divisão de Dimensionamento e Gestão de Desempenho da Secretaria de Recursos Humanos desta Universidade, com efeito em 01 de outubro de 2023. (processo nº 23096.046141/2023-57) Nº 2.530 - Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado por TARIKLY TAVORA ARAUJO LIRA, matrícula SIAPE nº 2708560, código de vaga nº 254522, com lotação no Serviço de Tecnologia da Informação desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 03 de Outubro de 2023. (processo nº 23096.067660/2023-59) Nº 2.531 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora JEANE CO S T A AMARAL, matrícula Siape: 3336335, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades, para participar da entrega do Prêmio Ana Maria Vieira de Almeida, apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa - Portugal, e participar de uma conferência a ser ministrada no Departamento de Educação da Universidade de Évora - Portugal, durante o período de 30/09/2023 a 08/10/2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.064082/2023-07) Nº 2.541 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 071/2022, de GERISLÂNIO GALDINO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3308560, contratado para prestar serviço como Professor Substituto na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito a partir de 28 de setembro de 2023. (processo nº 23096.074241/2023-73) Nº 2.542 - Conceder pensão vitalícia a JOEL MORAES DA SILVA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora SANDRA MARIA COSTA, ocorrido em 30/08/2023, matrícula SIAPE nº 1030196, aposentada, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.071672/2023-88) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.497 - Exonerar, a pedido, o servidor CICERO ANTHONYELSON TEIXEIRA DUNES , matrícula SIAPE nº 3220484, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Código de Vaga: 869224, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Biotecnologia do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2023. (processo nº 23096.071896/2023-90) Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.498 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor FLÁVIO JOSÉ DE CARVALHO, Matrícula Siape: 2742054, cargo: Professor Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade de Lille, em Lille - França, durante o período de 19/11/2023 a 18/11/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.032781/2023-80) Nº 2.499 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor WANDERLEY FERREIRA DE AMORIM JÚNIOR, Matrícula SIAPE Nº 1838375, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia, para participar de workshop a ser realizado pelo Grupo de Investigación de Materiales Compuestos da Escuela de Ingeniería Mecánica de la Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso - Chile, durante o período de 29/09/2023 a 08/10/2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.069408/2023-84) Nº 2.502 - Dispensar o servidor das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Gestão Publicas do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito em 26 de setembro de 2023. (processo nº 23096.069288/2023-15) . Servidor(a) Matrícula Função pro tempore - UAGESP/CDSA . ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR 1451144 FUC-01 - Coordenador Administrativo - Coordenador Graduação Nº 2.503 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito em 27 de setembro de 2023. (processo nº 23096.069288/2023-15) . Servidor(a) Matrícula Função - UAGESP/CDSA . KELLY CRISTINA COSTA SOARES 1314111 Coordenadora Administrativa (não gratificada) . ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA 1187149 FUC-01 Coordenador de Graduação . JOSÉ IRIVALDO ALVES DE OLIVEIRA SILVA 1325944 Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). Nº 2.504 - Revogar a partir de 25/09/2023, os efeitos da Portaria nº 1.078, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 93, de 17 de maio de 2023, seção: 02, página: 23, que autorizava o servidor PETRÚCIO ARAÚJO REGES, Matrícula Siape: 1330105, a prestar serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande - PB. (processo nº 23096.073143/2023-19) Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais do(a) servidor(a) supracitado(a) na Unidade Organizacional de origem, a partir de 25/09/2023. Nº 2.511 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito em 30 de setembro de 2023. (processo nº 23096.065958/2023-24) . Servidor(a) Matrícula Função - UAE/CFP/UFCG . ROZILENE LOPES DE SOUSA 5126506 FG-01 - Coordenadora Administrativa . MARIA GERLAINE BELCHIOR AMARAL 1279355 FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Pedagogia - Noturno (Licenciatura) . JOSE AMIRALDO ALVES DA SILVA 1224297 FUC-01 - Coordenador de Graduação em Pedagogia - Diurno (Licenciatura) . WIAMA DE JESUS FREITAS LOPES 1439947 Coordenador de Pós-Graduação (Não gratificada) . EDINAURA ALMEIDA DE ARAUJO 2555885 Coordenador de Pesquisa e Extensão (Não gratificada) Nº 2.512 - Dispensar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito em 01 de Outubro de 2023. (processo nº 23096.065958/2023-24) . Servidor(a) Matrícula Função - UAE/CFP/UFCG . ROZILENE LOPES DE SOUSA 5126506 FG-01 - Coordenadora Administrativa . MARIA GERLAINE BELCHIOR AMARAL 1279355 FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Pedagogia - Noturno (Licenciatura) . JOSE AMIRALDO ALVES DA SILVA 1224297 FUC-01 - Coordenador de Graduação em Pedagogia - Diurno (Licenciatura) . STELLA MARCIA DE MORAIS S A N T I AG O 1882898 Coordenadora de Pós-Graduação (Não gratificada) . EDINAURA ALMEIDA DE ARAUJO 2555885 Coordenadora de Pesquisa E Extensão (Não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.520 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito em 29 de setembro de 2023. (processo nº 23096.039728/2023-18) . Servidor(a) Matrícula Função - UACV/CFP/UFCG . RAFAELLE CAVALCANTE DE LIRA 3057097 FG-01 - Coordenadora Administrativa . LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO 2082677 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO do curso de Medicina . NATALIA BITU PINTO 2345517 Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Nº 2.521 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito em 01 de outubro de 2023. (processo nº 23096.039728/2023-18) . Servidor(a) Matrícula Função - UACV/CFP/UFCG . RAFAELLE CAVALCANTE DE LIRA 3057097 FG-01 - Coordenadora Administrativa . FABIOLA JUNDURIAN BOLONHA 1847415 FUC-01 - Coordenadora de Graduação do curso de Medicina . SAVIO BENVINDO FERREIRA 1267601 Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). Nº 2.522 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito em 30 de setembro de 2023. (processo nº 23096.065350/2023-08) . Servidor(a) Matrícula Função - UAL/CFP/UFCG . ROSE MARIA LEITE DE OLIVEIRA 1531184 FG-01 - Coordenadora Administrativa . ADRIANA SIDRALLE ROLIM DE MOURA 4215845 FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Letras Língua Portuguesa - Diurno (Licenciatura) . MARIA NAZARETH DE LIMA ARRAIS 2047884 FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Letras Língua Portuguesa - Noturno (Licenciatura) . FABIONE GOMES DA SILVA 1867878 FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Letras Língua Inglesa - Diurno (Licenciatura) . HERICA PAIVA PEREIRA 1911533 Coordenadora de Pós-Graduação (não gratificada) . ERLANE AGUIAR FEITOSA DE FREITAS 1070826 Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Nº 2.523 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de de Letras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito em 01 de outubro de 2023. (processo nº 23096.065350/2023-08) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAL/CFP/UFCG . FABIONE GOMES DA SILVA 1867878 FG-01 - Coordenadora Administrativa . ABDORAL INACIO DA SILVA 3021977 FUC-01 - Coordenador de Graduação em Letras Língua Portuguesa - Diurno (Licenciatura) . ADRIANA SIDRALLE ROLIM DE MOURA 4215845 FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Letras Língua Portuguesa - Noturno (Licenciatura)