DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.527 - Conceder Licença de Capacitação Profissional, ao servidor IRANILSON BURITI DE OLIVEIRA, matrícula siape: 1298989, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, para realizar Missão de Capacitação e Pesquisa em arquivos públicos na Facultad de Geografía e Historia na Universidad de Sevilla, em Sevilla - Espanha, durante o período de 02/02/2024 a 01/05/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.038273/2023-13) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 5.104, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior SILVIA HELENA BELMINO FREITAS, SIAPE: 2324396, lotada no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 22/10/2023 a 29/10/2023, a fim de apresentar trabalho no Congresso do IBERCOM, em Santa Cruz de la Sierra - Bolívia, com ônus limitado. (Processo nº 23067.045075/2023-45). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 5.099 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARYANE BRITO DE VASCONCELOS, para o cargo de Assistente Social, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Henriette Bluhm Passos, Portaria nº 3.244/2019/UFC, DOU de 17/06/2019, código de vaga 224563 (Processo nº 23067.044607/2023-27). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 5.101 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MILENA SAMARA MAIA MENDES, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marcos Antônio Rafael da Fonseca, Portaria n° 1.342/2022/ UFC, DOU de 07/04/2022, código de vaga 224794 (Processo nº 23067.044468/2023-31). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 5.958 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, AMANDA PEREIRA MONTEIRO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 107/2023, publicado no D.O.U de 04/09/2023, em vaga decorrente de redistribuição de MEC, Portaria nº 387/ 2 0 2 2 / M EC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 933734 (Processo nº 23067.042567/2023-89). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 5.259 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FRANCISCO VALDEMAR RIBEIRO ARAUJO JUNIOR, para o cargo de Engenheiro Civil, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marina Miranda Felismino, Portaria nº 4.026/2022/UFC, DOU de 11/10/2022, código de vaga 225436 (Processo nº 23067.041659/2023-41). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 5.253, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor GEORGE ALBERTO SABOIA COELHO, ocupante do cargo de Médico-Área, Código de Vaga nº 0225756, SIAPE nº 1879391, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E409, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.040026/2023-16). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 546, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 () O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando os processos nº 23855.005067/2023-63 e 23855.006040/2023-79, resolve: Art. 1º Designar JOIZA ANGÉLICA DO CARMO SAMPAIO, SIAPE nº 1490656, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em Administração, a partir de 03 de outubro de 2023, até que ocorram as eleições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. () Republicada por ter saído no DOU em: 03/10/2023, Edição: 189, Seção: 2, Página:18, com incorreção no original. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 767/2023-R, publicada no DOU em 02/10/2023, Seção 2, Pág. 34, onde se lê: "...a partir de 29/09/2023."; leia-se: "...na data de sua publicação.". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.666 - Designar BRENO EFFGEN RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3289101, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Educação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.056158/2023-50) Nº 3.669 - Dispensar KATELINE ROSA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2166901, da função de Chefe da Seção de Controle Patrimonial, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 02/10/2023..(Processo nº 23068.056078/2023-02) Nº 3.670 - Dispensar PAULIANE DE CARVALHO PAVIOTTI, matrícula SIAPE nº 2360474, da função de Coordenador de Licitação (DCOS/PROAD), FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir do dia 29/09/2023.(Processo nº 23068.056591/2023-95) Nº 3.671 - Designar GABRIELA REPKE NOVELLI, matrícula SIAPE nº 2285523, para exercer a função de Coordenador de Licitação (DCOS/PROAD), FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.056591/2023-95) Nº 3.673 - Designar MIKHAEL BALDOW DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2363750, para exercer a função de Chefe da Seção de Controle Patrimonial, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.056366/2023-59) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.707, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 1.681, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 35-37, que nomeia candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense: Onde se lê: "PORTARIA Nº 1.681, de 29 de setembro de 2023" Leia-se: "PORTARIA Nº 1.682, de 29 de setembro de 2023". ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 942/GR/UFFS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora KELLY TRAPP, Secretária Executiva, Siape nº 1762746, da função de Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1494/GR/UFFS/2019, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.029238/2023-11. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1494/GR/UFFS/2019, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 943/GR/UFFS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor THOMAZ CANALI XAVIER, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 1390376, da função de Chefe da Divisão de Arquitetura de Software, vinculada à Diretoria de Sistemas de Informação, da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 347/GR/UFFS/2022, de 05 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.029623/2023-68. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 347/GR/UFFS/2022 e a Portaria de Pessoal nº 348/GR/UFFS/2022, de 05 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA