DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 945/GR/UFFS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MAIQUEL TESSER, Administrador, Siape nº 2769404, da função de Chefe do Departamento de Processos Seletivos dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Registro Acadêmico, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 835/GR/UFFS/2023, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.029976/2023-68. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 835/GR/UFFS/2023, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 949/GR/UFFS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MICHELI SEGALIN, Assistente em Administração, Siape nº 1986624, da função de Chefe da Divisão de Avaliação e Carreira, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 302/GR/UFFS/2023, de 27 de abril de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.030036/2023-11. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 302/GR/UFFS/2023, de 27 de abril de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 950/GR/UFFS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCIO FREITAS, Assistente em Administração, Siape nº 1770450, para exercer a função de Chefe da Divisão de Avaliação e Carreira, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.030036/2023-11. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 951/GR/UFFS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.027214/2023-27, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LUIS CARLOS PAIS GULARTE, Siape nº 2126760, lotado no Campus Realeza, a partir de 02/10/2023, código de vaga nº 0896220. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 952/GR/UFFS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.028636/2023-10, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor JOÃO MARCOS CASSOL, Siape nº 1824735, lotado na Reitoria, a partir de 16/09/2023, código de vaga nº 0834675. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 546, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.020052/2023-31; resolve: Art. 1º Dispensar, de Ofício, a servidora VALDILENA RAMME, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2124848, da Vice-coordenação do Centro Interdisciplinar de Letras e Artes, designada pela Portaria nº 245/2022/GR, publicada no DOU nº 27, de 7 de julho de 2022, s. 2, p. 29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 547, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução COSUEN nº 008/2014 e o processo nº 23422.020052/2023-31; resolve: Art. 1º Designar a servidora BRUNA OTANI RIBEIRO , Professora do Magistério Superior, SIAPE 2208503, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Centro Interdisciplinar de Letras e Artes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 548, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e o que consta no processo nº 23422.008498/2023-98, resolve: Art. 1º Conceder afastamento, com ônus para a origem, à servidora FRANCISCA PAULA SOARES MAIA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1999781, para prestar Colaboração Técnica junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET, na cidade de Belo Horizonte - MG, pelo período de 12 (doze) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 832 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 3, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por KEREN THAYLLIS RIOS ROSA, Matrícula nº 1160144/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 25/09/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.006864/2023-94). Nº 834 - Designar ESTEBAN NICOLAS LORENZON, Matrícula n° 1321939/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 04/10/2023 a 05/10/2023. (Processo nº 23854.007381/2023-15). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 781, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Fabia Oliveira da Silva, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 57, publicado no DOU de 28/09/2023, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Diretoria de Contabilidade/PROPLAG, no código da vaga nº 969986, publicada no DOU de 27/06/2022, seção 1, pág. 100, redistribuída por meio da PORTARIA MEC nº 438, de 24 de junho de 2022. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 782, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, matrícula nº 1697769, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito (DIR/FCSA), para participar do V Encuentro Internacional sobre Derechos de la Persona con Discapacidad en el Derecho Privado, em Madrid - Espanha, no período de 7/11/2023 a 18/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.025099/2023-91. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 784, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar as Portarias nº 636, 637, 638 e 639 de 16 de agosto de 2023; Publicada no DOU em 17 de agosto de 2023, onde se lê: "Pregoeiro/a Oficial da Diretoria de Licitações e C o n t r a t o s / P R O P L AG " , leia-se: " Pregoeiro/a Oficial da Coordenadoria de Licitações/DLC/PROPLAG ". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 8.848, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600; de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23072.231505/2023-71, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Rosely Moraes Sampaio, matrícula SIAPE nº 1875755, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício no Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: