DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8.894 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kleyde Ventura de Souza, matrícula SIAPE nº 0343814, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar da "XVII Conferencia Iberoamericana de Educación en Enfermería", em Granada/Espanha, no período de 20/10/2023 a 28/10/2023. Nº 8.898 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eufranio Nunes da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 1616431, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Cooperação Internacional junto ao Indian Institute of Tecnology Bombay, em Mumbai/Índia, no período de 13/11/2023 a 15/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 8.905, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.249561/2023-61, resolve: Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Miriam Amaral Viana de Assis, matrícula SIAPE n.° 1144625, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 8.023, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.252111/2023-56, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 04/10/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Samara Ayeska Silva Teodoro, matrícula SIAPE nº 3074768, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Escola de Enfermagem, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 6.765, DE 26 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23072.241258/2023-11, resolve: Art. 1º Ceder o servidor VANDACK ALENCAR NOBRE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1311560, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo em comissão de Gerência de Atenção à Saúde, código GF0039, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 8.986, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.235045/2023-50, resolve: Retificar, em parte, a Portaria nº 5300, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU de 16 de junho de 2023, que designou a servidora Adlane Vilas-Boas Ferreira, matrícula SIAPE nº 1284662, onde-se lê: "... do Colegiado Mestrado Profissional em Ensino de Biologia - PROFBIO Nacional ...", leia-se: "... do Colegiado do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia Rede Nacional ...". MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.327 - PROGEP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.017521/2023-18, resolve: Declarar a vacância, a partir de 4 de outubro de 2023, do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, ocupado por YGOR EUGÊNIO DUTRA DA SILVA, código de vaga nº 0967627, lotado (a) Campus Universitário de Itaituba, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES PORTARIA Nº 1.344 - PROGEP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023- GABINETE DA REITORIA; e ainda o que consta nos autos do processo nº. 23204.017521/2023-18, resolve: Retificar a Portaria nº 1327/2023 - PROGEP, de 2 de outubro de 2023, que trata da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 4 de outubro de 2023, do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, ocupado por YGOR EUGÊNIO DUTRA DA SILVA, código de vaga nº 0967627, para que: -Onde se lê: "lotado (a) Campus Universitário de Itaituba"; -Leia-se: "lotado (a) Campus Universitário de Monte Alegre". FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES PORTARIA Nº 1.345, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA, resolve: Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o Edital nº 09, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75, seção 3, em 20 de abril de 2022 e edital de homologação nº 24, de 30 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 123, seção 3, em 01 de julho de 2022, o seguinte candidato aprovado: . Lotação: CAMPUS DE ÓBIDOS . Candidato/Classificação Área/Subárea Classe Regime de Trabalho Código de Vaga . Wanildo Figueiredo de Sousa - 1º Educação/Literatura, Letras e Artes no Ensino Fundamental Assistente A 40H - DE 0253086 Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo. Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.964 - Designar a servidora MELLINA MONTEIRO JACOB, matrícula SIAPE-1143668, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato de correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Fisioterapia, Código FCC - nível único da FACULDADE DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUELLEN ALESSANDRA SOARES DE MORAES, por término de mandato. Nº 3.965 - I.Designar o servidor PAULO EDUARDO SANTOS ÁVILA, matrícula SIAPE-3130117, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Código FCC, nível único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), ficando dispensado dessa Função o PROF ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR OTAVIO AUGUSTO DE ARAÚJO COSTA FOLHA, por término de mandato. II.Designar a servidora KATIA MAKI OMURA matrícula SIAPE-1212585, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para o exercício das funções de Vice-Diretora da supracitada Faculdade, pelo mesmo período, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PAULO EDUARDO SANTOS ÁVILA, em virtude da designação contida no item I desta Portaria. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 416, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.082283/2023-11, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Erik Anderson de Carvalho Silva, Mat. SIAPE 1562428, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 11, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CPPRADR/Corregedoria-Geral, nos termos do artigo 34, da Lei nº.8.112/90, com vigência a partir de 25/09/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 417 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.091679/2023-71, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por DYEGO KLEODON ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2087726, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 03/10/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 418, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.096453/2023-86, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, RAUL SOUZA MUNIZ, Matrícula SIAPE nº 1208382, ocupante do cargo de ENGENHEIRO- AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no (a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 05/10/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA