DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.240402/2023-31) ANA BEATRIZ DE CARVALHO GONZAGA E SILVA , matrícula SIAPE nº 2399250, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 13/11/2023 a 17/11/2023, para participar participar do CILAMCE 2023 - The XLIV Ibero- Latin American Congress on Computational Methods in Engineering, na cidade do Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.247569/2023-23) ELISA PINTO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2270389, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Macaé, no período de 29/11/2023 a 12/12/2023, para participar de missão no âmbito do Projeto Brafitec, em Paris e Metz, França - com ônus limitado. (Processo 23079.244133/2023-82) MAURO MELCHIADES DORIA, matrícula SIAPE nº 1051163, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 23/10/2023 a 28/10/2023, para participar da II Latinamerican Conference on Superconductivity and Magnetism, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.249490/2023-37) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ILSON PARANHOS PASQUALINO , matrícula SIAPE nº 1684338, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 06/10/2023 a 15/10/2023, para visita técnica à Forge Mochieri, em Civita Camuno, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.246299/2023-33) VALERIA LUCIA PERO , matrícula SIAPE nº 1285310, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 05/12/2023 a 29/02/2024, para realização de missão como pesquisadora visitante, junto ao Institut de Recherche pour le Développement - IRD / Dauphine Université Paris, em Paris, França- com ônus limitado. (Processo 23079.233188/2023-67) ROBERTO SCHAEFFER , matrícula SIAPE nº 1154436, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 12/11/2023 a 18/11/2023, para participação em reunião científica, junto à IAMC, em Veneza, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.248531/2023-78) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 10.823, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.256811/2022-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLUCE POMPEU DE MORAES BITTENCOURT, matrícula SIAPE n.º 0375396, ocupante do cargo de Copeiro, Classe B, Padrão 116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais, e efeitos a partir de 05/01/2023. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.834, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.217313/2023-91, resolve: Conceder pensão vitalícia a GISELIA ESTELA SANTIAGO DA SILVA, cônjuge do ex- servidor EUZEBIO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0374903, Atendente de Enfermagem, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 03/04/2023, data do requerimento do benefício de pensão civil, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.221098/2023-23, resolve: Conceder pensão vitalícia a JOSE JORGE LOPES DE SOUZA, cônjuge da ex-servidora LEOCACILDA DE ARAUJO SOUZA, matrícula SIAPE nº 0360082, Copeiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 06, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 03/03/2023, data do requerimento da pensão civil, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.855, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . AMANDA MONTEIRO DA CRUZ Faculdade de Medicina 23079.244027/2023-07 04-out-23 23-dez-23 20 Auxiliar com Especialização . CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA Faculdade de Direito 23079.244210/2023-02 04-out-23 23-dez-23 20 Assistente A . JOSE CARLOS JORDAO PINTO DIAS Faculdade de Direito 23079.244202/2023-58 04-out-23 23-dez-23 20 Adjunto A . PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO Faculdade de Direito 23079.244174/2023-79 04-out-23 23-dez-23 20 Assistente A NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.861, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219877/2023-69, resolve: Conceder pensão temporária a Mateus de Souza de Carvalho, filho menor de 21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Jorge Augusto de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0365013, cargo Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 12/02/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.862, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241301/2023-88, resolve: Conceder pensão vitalícia a Sinolina Vieira da Luz de Santa Rosa, cônjuge do(a) ex- servidor(a) Gilson Carlos de Santa Rosa, matrícula SIAPE nº 0366603, cargo Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 15, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 03/08/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.863, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241478/2023-84, resolve: Conceder pensão vitalícia a Jean Rene Leon Leblond, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Alzira Alves de Abreu, matrícula SIAPE nº 0367350, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 16/08/2023, data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.864, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228976/2023-31, resolve: Conceder pensão temporária a Petterson Vieira da Silva, filho menor de 21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) João Carlos Veiga da Silva, matrícula SIAPE nº 0365799, cargo Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 28/03/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 10.894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar LUIZ SEVERIANO RIBEIRO DE PAULA BAEZ na vaga de professor substituto do/a Escola de Comunicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 06/10/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.248762/2023-81. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 10.895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar PEDRO HENRIQUE VIDAL RODRIGUES na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 06/10/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.243997/2023-87. NEUZA LUZIA PINTO