DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seguem informações do(a) servidor(a) em tela (Processo UFRPE nº 23082.026212/2023-54): . Servidor(a) PAULO ROBERTO SANTIAGO . Nº Matrícula SIAPE 1130333 . Cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR . Código de Vaga 861083 . Lotação DM Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.272, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026656/2023-90, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) GILVANEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1227411, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 19 a 22/09/2023, para participar do XIII Seminário Internacional de la RED ESTRADO, na Argentina, conforme Decisão ad referendum nº 91/2023-CTA/DEd, de 19/09/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CAETANO DIAS CORRÊA, SIAPE 2649004, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito DIR/CCJ, para participar no XXII Coloquio Anual, na Universidade de Telca, em Talca/Chile, pelo período de 09/10/2023 a 15/10/2023, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.056080/2023-13); IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.141 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Setembro de 2023, LUCIANO INACIO DE FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2383592, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/MEN/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 564/2023/GR, de 14 de março de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 60046/2023) Nº 2.142 - Art. 1º Designar MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3303384, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/MEN/CED. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 60046/2023) Nº 2.145 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Setembro de 2023, Camila do Nascimento Francelino, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1129837, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/FIL/CFH, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 229/2023/GR, de 27 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 59498/2023) Nº 2.146 - Art. 1º Designar THAYANI SILVA DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 1684816, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/FIL/CFH. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 59498/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 612, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento dos proventos de EDGAR ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1155355, a partir da folha de pagamento de outubro de 2023, suspenso no mês de setembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 586/2023/DAP, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 613, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento dos proventos de ROZELI NADIR NUNES, matrícula SIAPE nº 1157541, a partir da folha de pagamento de outubro de 2023, suspenso no mês de setembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 586/2023/DAP, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. DAUANA BERNDT INÁCIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 614/DAP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 03 de outubro de 2023, o cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADE, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por EDGAR NOSCHANG KUNZ, matrícula SIAPE 2351101, código de vaga 272069, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058537/2023-16). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 615/DAP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n° 755/2015, de 1º de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de outubro de 2015, que exonerou, ex-ofício, a servidora IVONETE IRACY DE SOUTO, matrícula SIAPE 2158811, código de vaga 689784, a partir de 01 de outubro de 2015, no cargo de Técnico em Enfermagem Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Mandado de Segurança n° 5027197-33.2014.4.04.7200/SC, tendo em vista a decisão judicial exarada no processo nº 5015090-49.2017.4.04.7200 (Processo nº 23080.060409/2023-32). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM N° 2.393, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.092152/2023-78, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Licério Vicente Padoin, Matrícula SIAPE 434470, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.757 - Conceder o afastamento do país a RAMIRO COLLEONI NETO, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Endoscopia digestiva, no período de 22/10/2023 a 26/10/2023, para participar do "American College of Surgeons (ACS) Annual Scientific Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.028045/2023-16). Nº 4.758 - Conceder o afastamento do país a CÉLIA MARIA CAMELO SILVA, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Cardiologia, no período de 14/10/2023 a 21/10/2023, para participar do "Taller Regional sobre Optimización de la Protección en Radiología Intervencionista Pediátrica en países de América Latina y el Caribe (OPRIPALC)", na Costa Rica, com ônus limitado (Processo nº. 23089.028849/2023-15). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 4.803 - Nomear DIOGO MENEZES OLIVEIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0282239. Origem da vaga: Exoneração de Mirian dos Santos Dias, DOU de 19/10/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 4.804 - Nomear RAIMUNDO RAMOS DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675881. Origem da vaga: Vacância de Gisele Roberta Cardoso Ferreira,