DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.805 - Nomear FILIPE NOVAES PINTO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0327282. Origem da vaga: Vacância de Giovanni Galeote, DOU de 05/05/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 4.806 - Nomear BEATRIZ LIANG em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805941. Origem da vaga: Exoneração de Adriano Silva Cardoso, DOU de 23/12/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 4.807 - Nomear LETÍCIA DO VALE SILVA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673153. Origem da vaga: Aposentadoria de Rosely Apparecida Ramos Calixto, DOU de 02/05/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 4.808 - Nomear TATIMA KERBAUY MALHEIRO CARDOSO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0321116. Origem da vaga: Vacância de Myldred Ometto Spinelli, DOU de 18/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 4.843 - Nomear ITALA FARIAS DIAS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0235940. Origem da vaga: Vacância de Lucas Adriano Souza, DOU de 13/06/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 4.844 - Nomear GABRIELA PEREIRA DE MIRANDA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 497, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 650, de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0813082. Origem da vaga: Aposentadoria de João Marcelino Subires, DOU de 30/06/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 4.847, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO DE SÁ, Matrícula SIAPE nº 1672703, Professor Associado, Referência 4, Regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 02/10/2023. Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.027922/2023-31). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 634 - EXONERAR, a pedido, a partir de 25/09/2023, o servidor EZEQUIEL BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 306756, da função de Coordenador do Colegiado de Psicologia, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG_01, desta Universidade. Nº 635 - EXONERAR, a partir de 30/09/2023, o servidor FRANCISCO ANTONIO NUNES NETO, matrícula SIAPE nº 1148004, da função de Coordenador do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, do Centro de Políticas Públicas e Tecnologias Sociais, Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. Nº 636 - Art. EXONERAR a servidora ANA PAULA PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1357205, da função de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 638 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora GISELE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1716815, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Biodiversidade, do Centro de Formação em Ciências da Saúde - CPF, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 639 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor SPENSY KMITTA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1368034, da função de Coordenador do Colegiado de Jornalismo, do Centro de Formação em Artes e Comunicação, do Campus Sosígenes Costa, código FG_01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 640 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 14/09/2023, do código de vaga 1001140, com fundamento no Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, referente ao cargo Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor VALDIR MOREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 3067452, por motivo de exoneração a pedido. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve: Nº 641 - AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora JOANA ANGELICA GUIMARA ES DA LUZ, SIAPE 1223451, para a cidade de Genebra/Suíça, no período de 21 de outubro de 2023 a 29 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar XVI Assembleia Geral e do XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 643 - Art. 1º NOMEAR o servidor FRANCISCO ANTONIO NUNES NETO, matrícula SIAPE nº 1148004, para exercer o cargo de Assessor para Programas Especiais de Ações Afirmativas, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 644 - Art. 1º NOMEAR a servidora ANA PAULA PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1357205, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Saúde, Ambiente e Biodiversidade, do Centro de Formação em Ciências da Saúde - CPF, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 645 - Art. 1º NOMEAR o servidor IVANILDO FELIX DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1146345, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar de Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 646 - Art. 1º NOMEAR a servidora JOANA BRANDAO TAVARES, matrícula SIAPE nº 3037069, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Jornalismo, do Centro de Formação em Artes e Comunicação - CSC, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 647 - Art. 1º NOMEAR a servidora GISELE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1716815, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde, do Centro de Formação em Ciências da Saúde - CPF, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve: Nº 648 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE 1401453, para a Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 21 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar do Simpósio Internacional Diálogos em Construção na Universidade da Cidade do Cabo. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ