DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400042 42 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.206 - Autorizar afastamento do país de ANGELINA DO CARMO LESSA, Professora do Magistério Superior, no período de 18 de outubro de 2023 a 29 de outubro de 2023, para participação e apresentação de trabalho cientifico produzido a partir de estudos orientados no âmbito do Programa Pós-Graduação em Ciências da Nutrição e do Programa de Pós- Graduação em Saúde, Sociedade e Ambiente em Cuenca, Equador, com ônus. Nº 2.214 - Prorrogar de 04/10/2023 a 03/04/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1216, de 12 de maio de 2022, publicada no DOU de 13 de maio de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 157, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ELAINE SANTOS TEIXEIRA CRUZ. FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O Tornar sem efeito, a autorização de afastamento do País de ALEXANDRE REIS GRAEML, publicada no DOU de 14.08.2023, seção 2, pg. 37. (Processo nº 23064.031690/2023-02) MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.642, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.033619/2023-56; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 321, de 09.04.2014, publicada no DOU de 10 subsequente; e considerando o Parecer de Força Executória nº 00313/2023/ EAT E - ADM/EADM4/PGF/AGU, ref. PROCESSO JUDICIAL: 5016160-56.2016.4.04.7000, resolve: I - nomear, a partir de 25/04/2016, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RENATO MARCIO RIBEIRO VIANA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 3/2015, publicado no D.O.U. de 21 de janeiro de 2015, prorrogado pelo Edital nº 1/2016, publicado no DOU de 15 de janeiro de 2016, para o Campus Londrina, na vaga nº 0929372, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente; II - revogar a Portaria nº 546, de 18 de abril de 2016, publicada no D.O.U de 25 de abril de 2016. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação autoriza o cancelamento do afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): Cancelar a pedido, o afastamento de PABLO BREA WINCKLER, de 02/10/2023 a 05/10/2023, para Charleston, EUA, publicado no D.O.U nº 183 em 25/09/2023, seção 2, página 36, no despacho de 22/09/2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 188, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Danielle Soares Mota, SIAPE nº 2183710, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006950/2023-11. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 189, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Nilo Santos da Silva, SIAPE nº 2183615, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.009619/2023-52. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 191, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Caio Lumazzini Paiva, SIAPE 1597057, do encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Ações para Redução de Assimetrias (CFAR), da Coordenação-Geral de Fomento a Ações Estratégicas (CGFAE), da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.020903/2022-07. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 192, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Elisa Fernanda da Cruz Ferreira Silva, SIAPE nº 2078785, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Ações para Redução de Assimetrias (CFAR), da Coordenação-Geral de Fomento a Ações Estratégicas (CGFAE), da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008937/2023-04. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 193, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, Autoriza o Afastamento do País do servidor: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar, como representante da CAPES, da 8ª Reunião do Grupo de Alto Nível em Aeronáutica Brasil-Suécia - GAN e da 30ª Reunião do Comitê Executivo em Aeronáutica, em Estocolmo, Suécia, no período de 04 a 12 de novembro de 2023, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.009683/2023-33. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 194, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, Autoriza o Afastamento do País da servidora: ANDRÉA CARVALHO VIEIRA, Coordenadora-Geral do Portal de Periódicos, da Diretoria de Programas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar na Feira de Livro de Frankfurt 2023 - Alemanha, no período de 17/10 à 21/10/2023, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.009722/2023-01. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: THAIS RIBEIRO SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3117540, para "a montagem e anotação do genoma de Pratylenchus brachyurus e P. zeae para posterior seleção de genes de parasitismo candidatos ao silenciamento gênico via técnica de RNAi", na Cidade de Nice, Alpes Marítimo, França, com ônus limitado para UnB, pelo período de 1/10/2023 a 1/11/2023 (incluído o trânsito), e com ônus da UnB , no período de 2/11/2023 a 16/11/2023 (incluindo o trânsito), conforme processo 23106.072055/2023-33. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: RODRIGO ANDRÉS MIRANDA CERDA, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 01906134, para apresentação no evento "7th Asia-Pacific Conference on Plasma Physics", na cidade de Nagoya, Japão, com ônus limitado para UnB, pelo período de 9/11/2023 a 18/11/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.110890/2023-89. BRUNO CÉSAR RIBAS, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1937247, para participação no 46º e 47º Campeonatos Mundiais do Concurso Internacional de Programação Colegiada (ICPC), na cidade de Sharm El-Sheikh, Egito, com ônus da UnB, pelo período de 9/11/2023 a 17/11/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.100685/2023-13. CONCEPTA MARGARET MCMANUS PIMENTEL, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2172341, para participação no Global Research Council (GRC) Americas Regional Meeting, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para UnB, pelo período de 6/11/2023 a 10/11/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.109246/2023-68. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve: Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 177, de 15 de setembro de 2023, seção 2, página 47, que concedeu afastamento do país à servidora ELIZABETH DEL SOCORRO RUANO IBARRA, Processo Eletrônico 23106.097975/2023-64. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 3.532 - Contratar, em caráter temporário, ISABELA MOREIRA DE OLIVEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do Instituto de Letras, área Línguas Estrangeiras Modernas - Tradução-Inglês, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 22/09/2023 a 11/02/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 206/2023, Processo nº 23106.100858/2023-95.