DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400043 43 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 3.533 - Contratar, em caráter temporário, ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Ciência da Computação, área Ciência da Computação, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 28/09/2023 a 27/09/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 213/2023, Processo nº 23106.109474/2023-38. Nº 3.534 - Prorrogar até 21/04/2024 o contrato de JAQUELINE CARDOSO ESTACIO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ceilândia, Processo Eletrônico nº 23106.008161/2023-63. N 3.535 - Contratar, em caráter temporário, EUCLIDES DELGADO MARQUES SANTANNA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto à Faculdade do Gama, área Engenharia Mecânica, Automotiva ou Aeroespacial, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 29/09/2023 a 30/07/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 214/2023, Processo nº 23106.106996/2023-88. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 1.099, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; CONSIDERANDO as informações que constam do processo nº 23006.021354/2023-38, resolve: Art. 1º Ceder a servidora TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO, matrícula nº 2187291, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica - SUFIC, da Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN, do Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.095 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ÔNUS PARCIAL CAPES, do(a) servidor(a) WAGNER RODRIGO DE SOUZA, SIAPE 3065803, conforme PCDP nº 658/23 e alterações, para missão no exterior, em York (Reino Unido), pelo período de 01/10/2023 a 31/12/2023, incluindo trânsito. (processo 23006.021096/2023-90) Nº 1.096 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DMITRY VASILEVICH, SIAPE 1724820, conforme PCDP nº 651/23 e alterações, para missão no exterior, em Bad Honnef e Würzburg (Alemanha) pelo período de 14/10/2023 a 29/10/2023 e em Viena (Aústria) pelo período de 29/10/2023 a 10/11/2023, incluindo trânsito. Nº 1.097 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) RODRIGO AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, SIAPE 3302064, conforme PCDP nº 655/23 e alterações, para missão no exterior, em La Paz (Bolívia) pelo período de 15/10/2023 a 21/10/2023, incluindo trânsito. Nº 1.098 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, conforme PCDP nº 638/23 e alterações, para missão no exterior, em Aveiro (Portugal) pelo período de 16/10/2023 a 06/11/2023, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria da SUGEPE nº 992, em DOU Nº 165, de 29/08/2023, seção 2, página 43, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) MILCA RACHEL DA COSTA RIBEIRO LINS, SIAPE 3292611, onde se lê: "pelo período de 22/09/2023 a 02/10/2023" leia-se "pelo período de 23/09/2023 a 01/10/2023" e onde se lê: "conforme PCDP 494/23 e alterações" leia-se "conforme PCDP 494/23-1C e alterações". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 710, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: No art. 1º, da Portaria nº 710, de 25 de setembro de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 2, página 36, onde se lê: (...) "do curso de Graduação Curso de Graduação de Licenciatura em Química da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, para complemento de mandato até 28 de fevereiro de 2025" (…); leia-se: (…) "de Coordenadora pro tempore* do curso de Graduação em Química (Licenciatura), da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET." (…). JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 726, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir de 2 de outubro de 2023, o servidor SELMA GISELE LOURENÇÃO DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1546188, Administradora, da Função Gratificada (FG-1), de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Ciências H u m a n a s / FC H . JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 727, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar o servidor CHRISTIANO LOPES SOBRINHO, Matrícula/SIAPE nº 3303613, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Ciências Humanas/FCH. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador desde 3 de outubro de 2023. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 560, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.025957/2023-71, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 521/2023 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU n° 179, de 19/09 /2023, página 34, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de FELIPE PENHA ALVES, aprovado em concurso público para o cargo de Engenheiro - Área, em razão de desistência do candidato. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 561, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.023091/2023-64, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 463/2023 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU n° 166, de 30/08 /2023, página 44, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de ISAAC RANNYER SOUSA DE OLIVEIRA, aprovado em concurso público para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 562, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.026754/2023-01, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) JOCILENE MARY FURTADO LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 2658903, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO ACADÊMICO E TRANSPARÊNCIA/PROEN, a contar de 03/10/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 563, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.026754/2023-01, resolve: Designar (o)a servidor(a) JEANE RODRIGUES DE ABREU MACEDO, CPF 450.305.703-06, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1334468, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO ACADÊMICO E TRANSPARÊNCIA/PROEN, a contar de 03/10/2023. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 539, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear o servidor ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2033099, para exercer o cargo de Ordenador de Despesas Adjunto, da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2023. (Processo: 23108.077510/2023-77). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.246-RTR/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.029783/2023-45, resolve: Autorizar o afastamento de HEBERTON WENDER LUIZ DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar do "2023 MRS Fall Meeting and Exhibit", em Boston, Estados Unidos, no período de 24 de novembro a 2 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE