DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. Art. 3º - Fica revogado(a), a partir desta data, a Portaria CCHB nº 77/2021 de 21/06/2021 que designava a Profa. Dra. Rosa Aparecida Pinheiro para a função acima. MARIA WALBURGA DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 569, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 29.09.2023, o professor MARCELLO ANGOTTI da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear o professor SAULO CARDOSO MAIA para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 04.10.2023 a 03.10.2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 501/2023, publicada no DOU em 01.09.2023, seção: 2, página 61, que autorizou o afastamento do país do professor TÚLIO HALLAK PANZERA, para realizar visita técnica à Universidad de Cantabria, em Santander, na Espanha, para que: onde se lê: "Art. 1º ... no período de 11 a 31 de dezembro de 2023..." leia-se: "Art. 1º ... no período de 11 a 30 de dezembro de 2023 ..." (Processo nº 23122.031822/2023-56) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.581, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.046611/2022-35; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA CRISTINA FONTES LEITE, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, alterado pelo Edital de Cancelamento nº 01 e pela Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e 18/05/2023, respectivamente, homologado através da Portaria nº 1.515, de 18/09/2023, publicada no D.O.U. de 20/09/2023, seção 1, página 155, código de vaga nº 0335133. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.585, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.038978/2021-04; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 011/2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022, homologado através da Portaria nº 1.003, de 26/06/2023, publicada no D.O.U. de 28/06/2023, seção 1, página 39. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - As servidoras serão lotadas no Departamento de Morfologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomarem posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO ANEXO AMPLA CONCORRÊNCIA . Classificação Nome Código de Vaga . 2º THAIS FERNANDA DE CAMPOS FRAGA DA S I LV A 0857797 . 3º MAÍRA POMPEU MARTINS 0923955 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 1.568/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.029785/2022-99, resolve: Art. 1º Conceder Prorrogação de Afastamento Integral ao servidor MILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille, SIAPE nº 2381014, SIAPECAD nº 02134553, lotado no(a) Coordenação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao curso de Mestrado em Comunicação Acessível, no Instituto Politécnico de Leiria, em Portugal, de acordo com os dispostos no Art. 21 do Decreto nº 9.991/2019; Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990. Vigência de 11 de setembro de 2023 até 10 de setembro de 2024. Art. 2º A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve: Nº 830 - nomear, em caráter efetivo, GEOVANI DO CARMO COPATI DA SILVA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/10/2023, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 338344. (Processo SEI 23114.915962/2023-88) Nº 831 - nomear, em caráter efetivo, SAMUEL HENRIQUE COSTA DIAS, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/10/2023, para o cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, código de vaga nº 337541. (Processo SEI 23114.916061/2023-11) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GR N° 731, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 177/2023/PROPGPI/UNIRIO de solicitação e o Ofício SCRP nº 330/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSE RICARDO DA SILVA CEREJA, SIAPE nº 1711, CPF nº .071.-39, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 01, da Função Gratificada (FG-4) da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, Cultural e Social, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (PROPGPI). Art. 2º Designar LUCIENE PEREIRA NUNES, SIAPE n° 1871, CPF n° .248.-64, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão de Vencimento D-409, para exercer da Função Gratificada (FG-4), de Coordenadora protempore da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, Cultural e Social, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (PROPGPI). Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01/09/2023. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR N° 732, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o o Requerimento do Centro de Letras e Artes (CLA), e o Ofício SCRP nº 331/2023, resolve: Art. 1º Dispensar SILVIA GARCIA SOBREIRA, SIAPE n° 1379, CPF n° .688.-00, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Associado, nível 03, de substituir o Titular da Coordenadoria do Curso de Mestrado Acadêmico em Música - código CAPES 31021018004M7, do Centro de Letras e Artes (CLA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR N° 733, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento do Centro de Letras e Artes (CLA), e o Ofício SCRP nº 331/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ALEXANDRE SPERANDEO FENERICH, SIAPE n° 1946, CPF n° .334.-07, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 01, da Função de Coordenador de Curso (FCC), do Mestrado Acadêmico em Música - código CAPES 31021018004M7, do Centro de Letras e Artes (CLA). Art. 2º Designar SILVIA GARCIA SOBREIRA, SIAPE n° 1379, CPF n° .688.-00, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Associado, nível 03, para exercer a Função de Coordenadora de Curso (FCC), do Mestrado Acadêmico em Música - código CAPES 31021018004M7, do Centro de Letras e Artes (CLA). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR N° 734, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento do Centro de Letras e Artes (CLA), e o Ofício SCRP nº 331/2023, resolve: Art. 1º Dispensar VINCENZO CAMBRIA, SIAPE n° 1791, CPF n° .048.- 60, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 03, da Função de Coordenador de Curso (FCC), de Doutorado em Música - código CAPES 31021018004D8, do Centro de Letras e Artes (CLA). Art. 2º Designar DANIEL EDUARDO QUARANTA, SIAPE n° 1598, CPF n° .287.***-88, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 03, para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC), de Doutorado em Música - código CAPES 31021018004D8, do Centro de Letras e Artes (CLA). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO