DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400046 46 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GR N° 736, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004416/2023- 59, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus "PROAP", do servidor CARLOS ALBERTO VIEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 16*, CPF nº . 445.916-, no período 23 de setembro a 03 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar da 26th International Conference on Intelligent Transportation Systems (ITSC/IEEE 2023) em Bilbao na Espanha e realizar visita técnica à Universidade Nova de Lisboa (UNINOVA) em Lisboa, Portugal. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 23/09/2023, quando iniciou o afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR N° 737, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o e-mail da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de Ensino de Graduação com Requerimento datado em, 22/09/2023 e o Ofício SCRP nº 337/2023, em concordância com a COTA Nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Designar PLACIDO FERREIRA LOPES JUNIOR, matrícula SIAPE 3120, CPF 054..907-, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Padrão de vencimento E-204, para exercer a Função Gratificada (FG-5), de Chefe da Seção de Apoio Operacional, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR N° 738, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pelo Decreto de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de julho de 2023, Seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, considerando a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 555, de 29 de julho 2022, consoante ao Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, e o constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23102.004.242/2021-62, que observou o princípio do contraditório e ampla defesa; no Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de 02 de junho de 2023, (fls. 994/1055), no PARECER n. 00062/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU (fls. 1057/1067), de 29 de junho de 2023; e no art. 50, § 1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Demitir o servidor LEONARDO DOS SANTOS AVILLA, matrícula SIAPE n° 1537, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, pela prática de conduta escandalosa nos termos do art. 132, inciso V, c/c art. 127, inciso III, todos da Lei nº 8.112/1990, considerados a natureza e a gravidade das transgressões praticadas, os danos decorrentes para o serviço público, bem como as circunstâncias, em conformidade com o disposto no art. 128 da mesma lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR N° 780, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com a mensagem eletrônica, dia 28/09/2023, resolve: Art. 1º Dispensar VINICIUS DE SOUZA TOLENTINO, matrícula SIAPE n° 2840, CPF n° .480.-65, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C, nível 01, da Função de Coordenador de Curso (FCC) de Titular do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, turno noturno, Cód. e-MEC 1164822, do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH). Art. 2º Designar ANA AMELIA LAGE MARTINS, matrícula SIAPE n° 3169, CPF n° .351.-24, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Adjunto C, nível 01, para exercer a Função de Coordenadora de Curso (FCC) de Titular, do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, turno noturno, Cód. e-MEC 1164822, do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH). Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 11/09/2023. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR N° 781, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com a mensagem eletrônica, dia 28/09/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ANA AMELIA LAGE MARTINS, matrícula SIAPE n° 3169, CPF n° .351.-24, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Adjunto C, nível 01, de substituir o Titular de Coordenação, do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, turno noturno, Cód. e-MEC 1164822, do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH). Art. 2º Designar MARCOS LEANDRO FREITAS HUBNER, matrícula SIAPE n° 1158, CPF n° .286.***-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C, nível 02, para substituir o Titular de Coordenação, do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, turno noturno, Cód. e-MEC 1164822, do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH). JOSÉ DA COSTA FILHO Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 284, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.003959/2023-40, resolve: Exonerar o servidor EDUARDO PAREJA COELHO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete do Ministro, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP N° 285, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U, de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.073344/2023-81, resolve: Nomear a servidora KAREN POLLYANA ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete do Ministro, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.348852/2023-22, resolve: Nº 124 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO SILVA DE CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 01571102, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 125 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO SERGIO A L M E I DA VELUDO GOUVEIA, matrícula SiapeCad nº 01302353, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 126 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO SERGIO A L M E I DA VELUDO GOUVEIA, matrícula SiapeCad nº 01302353, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento dos Maiores Contribuintes da Coordenação Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 127 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO VILELA CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 00018809, de Função Gratificada da Coordenação Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.348852/2023-22, resolve: Nº 129 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO VILELA CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 00018809, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 130 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO VILELA CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 00018809, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento dos Maiores Contribuintes da Coordenação Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 131 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALESSANDRO MARTINS DOS SANTOS ROCHA, matrícula SiapeCad nº 00076134, para exercer Função Gratificada da Coordenação Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA SUCOR Nº 128, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.348852/2023-22, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO SERGIO ALMEIDA VELUDO GOUVEIA, matrícula SiapeCad nº 01302353, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 133, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.361054/2023-96, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO NASCIMENTO ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00013073, para exercer o encargo de Substituto do Subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.15, no período de 16 a 20 de outubro de 2023, em razão da ausência simultânea do Subsecretário titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 134, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.355856/2023-67, resolve: Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo RICARDO YUKIHIRO ZANUNCIO SEDIYAMA, matrícula SiapeCad nº 01489161, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte ao Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES