DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400051 51 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.968, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.101542/2023-14, resolve: Art. 1º Designar EDILBERTO HERMES DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1552732, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria de Apoio à Gestão, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 10.617, de 22 de setembro de 2023, publicada em 25 de setembro de 2023, seção 2, página 43, do Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.728, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.148648/2023-64, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10327, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2023, Seção 2, Página 43. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119372/2023-15, resolve: Art. 1º Designar os servidores JORGE LUÍS PINTO, Matrícula SIAPE nº 6119657, Agente Administrativo e SOLANIELE LIMA MELO, Matrícula SIAPE nº 1749132, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.973, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119920/2023-07, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIOGO GUIMARÃES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1276443, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Base de Dados e Geoinformação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Dispensar o servidor DANIEL JUNGES MENEZES, Matrícula SIAPE nº 199876, Geógrafo, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Base de Dados e Geoinformação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.977, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111908/2023-46, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉS CAMILO RODRIGUEZ HURTADO, matrícula Siape 1278594, ocupante do cargo efetivo de Geólogo, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.982, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.114940/2023-83, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HELLINGTON DE SOUSA CORRÊA, matrícula Siape 1213690, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.984, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.147658/2023-82, resolve: Art. 1º Designar o servidor HELLINGTON DE SOUSA CORRÊA, ocupante do cargo de Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 1213690, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.983, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.147668/2023-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOEL PARENTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 1026466, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização do Serviço de Caracterização do Patrimônio, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.962, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11382.100150/2023-96, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2023, VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1698029, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.963, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11382.100150/2023-96, resolve: Art. 1º Designar WANDERLEY PERDOME, matrícula Siape nº 0121045, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/MGI Nº 10.866, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.162146/2023-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIVONIS LONTRA CALÇADA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADYLSON SOARES CALÇADA, aposentado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 909516, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 13 de junho de 2023, data de óbito do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DGP/MGI Nº 10.870, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.159731/2023-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão à RITA DE CÁSSIA RIBEIRO MELLO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ASTHÉLIO DOS SANTOS ANDRÉ, aposentado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 122603, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 15 de junho de 2023, data de óbito do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DGP/MGI Nº 10.874, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.155409/2023-23, resolve: Art. 1º Conceder pensão à GILDA MARTINEZ MARINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AFFONSO MARINS, aposentado no cargo de Inspetor de Café, matrícula SIAPE nº 142267, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 20 de junho de 2023, data do requerimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA