DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400056 56 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 26.344, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL - Substituto, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e em razão do que consta no processo nº. 08200.028108/2023-17resolve: Declarar vago, a partir de 13 de setembro de 2023, o cargo de Odontólogo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ANDRE LUIS DE ALMEIDA SANTOS, matrículas PF nº 11.416 e SIAPE nº 1476539, lotado e em exercício no DPMO/CGGP/DGP/PF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 26.358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.021234/2023-59; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SIDNEY MALHEIROS VERCOSA, matrícula PF nº 8.318, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF 26.360, DE 28 SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL - Substituto, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e em razão do que consta no processo nº. 08200.027990/2023-83 resolve: Declarar vago, a partir de 09 de setembro de 2023, o cargo de Agente de Polícia Federa, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por JOSE ALBERTO NOGUEIRA BAHIANO, matrícula PF nº. 1577 e SIAPE nº. 17763, de acordo com o art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de seu falecimento. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 26.361, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL - Substituto, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e em razão do que consta no processo nº. 08400.006577/2023-29 resolve: Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por RONALDO JOSÉ FREITAS DE LIMA JUNIOR, PF nº 20987 e SIAPE nº 2327333, lotado(a) e em exercício no(a) NFTI/DREX/SR/PF/PE, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF 26.398, DE 29 SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL - Substituto, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e em razão do que consta no processo nº. 08200.028237/2023-13 resolve: Declarar vago, a partir de 25 de setembro de 2023, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por GISLENE CARREIRO BORGES, matrículas PF nº 19.551 e SIAPE nº 1584648, lotada e em exercício na Coordenação- Geral de Orçamento Finanças e Contabilidade - CGOF/DLOG/PF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.414, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1039142-26.2023.4.01.3200 - 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, e o que consta no Processo SEI nº 08200.030122/2023-81, resolve: Nomear DANIEL JAIME MUNIZ DALLAS DIAS para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 717534. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 362, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.104107/2023- 88, resolve: Art. 1º Dispensar HUGO SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 2315428, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Gabinete da DIOP, código FCE 1.07, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 3.519, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública,e o contido no Processo nº 08660.035527/2023- 98, resolve: Art. 1º Dispensar FABIO GUILHERME DA PAZ, matrícula Siape nº 1481099, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Pelotas/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 3.550, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública,e o contido no Processo nº 08652.008812/2023- 35, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSICLEU AZEVEDO BOTELHO, matrícula Siape nº 1069508, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente- Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 373, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08657.029959/2023-19, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 6 de setembro de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70015, Classe "3", Padrão "II", ocupado pelo servidor FERNANDO MANOEL LOPES DA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3265415, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 3.571, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública,e o contido no Processo nº 08660.034604/2023- 92, resolve: Art. 1º Designar MARCOS CESAR BARBOZA SILVA, matrícula Siape nº 1503670 , Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Lajeado/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 3.595 Dispensar CLEUBER LIMA SOARES, matrícula Siape nº 2194558, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em J a t a í / G O, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 3.596 Designar RODRIGO SOARES DE FREITAS, matrícula Siape nº 1515529, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Jataí/GO, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 515, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de 17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de novembro de 2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional), resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Fabiana Goudinho Lustosa, CPF 78018650144, SIAPE nº 1546181, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de substituta responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200333 - DEPEN - Diretoria Executiva e 200326 - DEPEN - Diretoria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 516, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de 17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de novembro de 2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional), resolve: Art. 1º Designar o servidor Joseildes Ferreira de Souza, CPF 030.658.294-52, SIAPE nº 1489833, Agente Federal de Execução Penal, para o encargo de substituto responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200333 - DEPEN - Diretoria Executiva e 200326 - DEPEN - Diretoria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA PORTARIAS CADE DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE E O SUPERINTENDENTE-GERAL DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhes são conferidas pelo art. 18 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolvem: Nº 471 - Exonerar, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2023, GUILHERME MENDES RESENDE do Cargo Comissionado Executivo de Economista-Chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.15. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Presidente ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA Superintendente-Geral