DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.238572/2022-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor Abelar Vieira Rosa Neto, matrícula SIAPE nº 2129668 para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Licitações e Contratações Diretas (Colic) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.056179/2020-49, resolve: Art. 1º Nomear o servidor André Luís Buss, matrícula SIAPE nº 1534637, no Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 502, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.224588/2022-46, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Adão Cabral Formiga, matrícula SIAPE nº 6809847, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Licitações e Contratações Diretas (Colic) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor Adão Cabral Formiga, matrícula SIAPE nº 6809847, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Licitações e Contratações Diretas (Colic) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 424, de 3 de agosto de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 503, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.224499/2022-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor Robson de Barros Villa Neto, matrícula SIAPE nº 1095204, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 504, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.303883/2023-49, resolve: Art. 1º Designar a servidora Helena Suerda Lopes e Silva, matrícula SIAPE nº 1513042, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio Logístico Ceará (Colog/CE) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Sergio Claudio Gomes Pereira, matrícula SIAPE nº 1704895, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 86, de 5 de maio de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 505, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.304346/2023-16, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Adriana Patrícia Ferreira Freire, matrícula SIAPE nº 1513088, no Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Fortaleza/CE (ESREGFIS-FOR/CE), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização (Sufis) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50615.001525/2023-15, resolve: Nº 5.510 - Art. 1º DESIGNAR o servidor SÍLVIO ELISSANDRO LOPES PEREIRA SILVA, Técnico de Suporte em infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063676, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.511 - Art. 1º DISPENSAR o servidor SÍLVIO ELISSANDRO LOPES PEREIRA SILVA, Técnico de Suporte em infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063676, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.512 - Art. 1º DESIGNAR o servidor SÍLVIO ELISSANDRO LOPES PEREIRA SILVA, Técnico de Suporte em infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063676, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.513 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON SILVA FERREIRA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1547676, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.514 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON SILVA FERREIRA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1547676, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50611.003143/2023-58, resolve: Nº 5.516 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ISAURA TITON, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1096396, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.517 - Art. 1º DESIGNAR a servidora KENYA DA SILVA SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, para substituir a função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 5.518, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50609.003398/2020-17, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora IASMIN SOUZA PESTANA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1094127, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, com efeitos a partir de 01/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias n.ºs 5.135 e 5.146 de 14/9/2023, publicadas no Diário Oficial da União de 15/9/2023, Seção 2, páginas 70 e 71. Onde se lê: " ...da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.' Leia-se: " ...da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, com efeitos a partir de 11/9/2023, em virtude de vacância.' DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 5.541, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020 e ainda o disposto no processo nº 50600.035068/2023-13, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CLARISSA DE SOUSA MIRANDA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063053, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria-Geral desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ