DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 427, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear NÚBIA BORGES DAS NEVES MENDES, CPF: .185.491-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE0019) na GERÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 429, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar MARCELO RODRIGUES COSTA MAGALHÃES, CPF: .959.101- , do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023), da COORDENAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., a contar de 27 de setembro de 2023. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 401, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA LOMBARDI TORRES, matrícula SIAPE nº 1642159, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Apoio a Monitoramento de Contratos de Infraestrutura Turística, da Coordenação de Supervisão de Obras de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 402, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2146570, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 187, de 13 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA PORTARIA Nº 118.540, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Curitiba, no uso da atribuição que lhe confere o art. 136, inciso II, alínea "f", do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor JEFERSON RYUDI MATSUDA, matrícula 4.683.060-X, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Manutenção e Administração Patrimonial da Gerência Administrativa em Curitiba ( A D C U R / A D C U R / CO M A P ) . Art. 2º Fica designado o servidor MARCOS SANTOS MENEGHINI, matrícula 6.814.406-7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Manutenção e Administração Patrimonial da Gerência Administrativa em Curitiba (ADCUR/ADCUR/COMAP). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SAIDELES GENRO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.305, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta nos Processos n.º 00190.110433/2023-87, resolve: DISPENSAR JORGE AUGUSTO MAIA MACHADO da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas, a contar de 2 de outubro de 2023. VINICIUS MARQUE DE CARVALHO PORTARIA N° 3.271, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.109961/2023-93, resolve: DESIGNAR FABIO SILVEIRA DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Público da Ouvidoria- Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 3.312, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110437/2023-65, resolve: DESIGNAR MARCELA JACOMINY DE AMORIM MENDES para substituir o Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Federal da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a contar de 26 de setembro de 2023. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 3.324, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110341/2023-05, resolve: DESIGNAR NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria- Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 3.341, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110433/2023-87, resolve: DESIGNAR MOISES BEN HUR SOUSA SEIFFERT SIMOES para substituir no cargo de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 3.343, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110348/2023-19, resolve: DESIGNAR FERNANDA MONTENEGRO CALADO, para substituir na função de Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 29 de setembro de 2023, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 3.321, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no Processo n.º 00211.100082/2023-19, resolve: EXONERAR RENATO CAMILLO, Auditor Federal de Finanças e Controle, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul. GILBERTO RICARDI PORTARIA Nº 3.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no Processo n.º 00211.100082/2023-19, resolve: NOMEAR ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul. GILBERTO RICARDI Ministério Público da União S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 157, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00103064/2023, resolve: Designar MARIA ROSINEIDE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32956, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Gerência Estadual no Amazonas da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO