DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar TANIA CRISTINA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5258, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor Regional São Paulo Com Sede em São Paulo, CC-4, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Designar LUIS HENRIQUE ALLOY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22521, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Faturamentos - Sul, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 3. Designar LUIS HENRIQUE ALLOY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22521, para substituir, nos períodos de 15 a 17 de setembro de 2023 e de 23 de setembro a 6 de outubro de 2023, o Supervisor de Faturamentos - Sul, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, por motivo de férias do titular. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 974, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, art. 159, inciso XX, CONSIDERANDO a solicitação constante do SEI nº 19.04.4343.0005782/2022-54, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor LÉLIO SIROLI RIBEIRO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1169, para continuar exercendo, no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, código CC-5, pelo prazo de 1 ano, a contar de 18/11/2023, com fulcro no art. 93, inciso I, §1º da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 3º, inciso I e § 1º, da Portaria PGR/MPU nº 15 de 21/3/2019. Parágrafo único. O servidor deverá realizar a atualização anual de seus dados cadastrais, em observância ao inciso XIX, do art. 117, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SELMA SAUERBRONN S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.257, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0076449/2023-87, resolve: Exonerar, a contar de 28/09/2023, a servidora DANIELLE ANDRADE GONCALVES DE CARVALHO, matrícula 5297-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (96001024). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.260, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4739.0076073/2023-73, resolve: Art. 1º Nomear o servidor PIERRE ROISEUX, matrícula 5247-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001139), exonerando, em consequência, a servidora MARIA DANIELE VIANA DA SILVA, matrícula 5509-3. Art. 2º Designar a servidora MARIA DANIELE VIANA DA SILVA, matrícula 5509- 3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001139), dispensando, em consequência, o servidor PIERRE ROISEUX, matrícula 5247-7. CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 471, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00318259/2023, resolve: Designar CAMILA GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 29507, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 474, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00359024/2023, resolve: 1. Dispensar ALINE FIGUEIREDO NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28925, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 2. Designar ALINE FIGUEIREDO NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28925, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliana Peres Torelly de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa de Monica Bastos, matrícula nº 6056, ocorrida em 6 de agosto de 2020, publicada no DOU de 7 de agosto de 2020. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 191, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Art 1º. Designar o servidor RENATO BRITO SANCHES, matrícula 17835, Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 2/10/2023 a 20/10/2023, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor José Augusto Simões Vagos, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, por motivo de licença paternidade do titular. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 173, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Designar a servidora SURAIA GONÇALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22.6200, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Rodrigo Valdez de Oliveira. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 83, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Designar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PORTARIA PRR6 Nº 84, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉA GOMES DE NAPOLI, matrícula 24494, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Leonardo Luiz de Figueiredo Costa da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, no período de 30/09 a 28/10/2023, por licença maternidade da titular e por não haver substituto eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 65, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Designar a servidora HAISSA FIALHO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 24817, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 225, DE 30 DE SETEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e considerando o teor do Ofício Circular nº 240/2023/SG (PGR-00284640/2023), resolve: Art. 1º Designar o servidor JOHN DYHEGO SILVA E SILVA, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32551, para exercer o cargo de Substituto da Assessora-Chefe Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete do Procurador da República do 1º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO PORTARIA PR/AP Nº 231, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 217, de 26 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 27 de setembro de 2023, página 56, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO HENRIQUE AMANAJAS LOURENÇO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC2), matrícula nº 32914, para exercer o Cargo em Comissão de Substituto do Chefe de Gabinete Nível IV (CC-4), vinculado ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO