DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400070 70 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 172, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Dispensar o servidor Carlos Alberto Pontes Godinho, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19130, da função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 9º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo; II - Nomear o servidor Carlos Alberto Pontes Godinho, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19130, para exercer, no 9º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, o cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 21º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) - Ofício da Amazônia Ocidental em Brasília (GABOFAOC4-LSA), Gabinete do Procurador da República Leonardo Sampaio de Almeida. LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 584, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar ALEXANDRE FERREIRA FACÓ, matrícula 21916, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Alessander Wilckson Cabral Sales, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 214, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE FORTUNA LOPES, matrícula 30392, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 155, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 02/10/2023, a servidora JUSCELINA BARBOSA DE CASTRO MEDEIROS, matrícula nº 16926, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º. Dispensar, a partir de 02/10/2023, a servidora LETÍCIA REGIA CASTRO BORGES, matrícula nº 19991, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, da função de Chefe do Núcleo Civil, Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º. Dispensar, a partir de 02/10/2023, o servidor WENNYS CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 27199, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de Assistente Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 4º. Nomear, a partir de 02/10/2023, o servidor DANILO LIMA MACIEL, matrícula nº 19357, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 5º. Designar, a partir de 02/10/2023, a servidora JUSCELINA BARBOSA DE CASTRO MEDEIROS, matrícula nº 19626, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, para a função de Chefe do Núcleo Civil, Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 6º. Designar, a partir de 02/10/2023, o servidor TARCÍSIO LUCENA ARARUNA, matrícula nº 17913, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apóio Técnico Administrativo/Administração, para a função de Assistente Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Portaria nº 151, de 28 de setembro de 2023, publicada no DOU- Seção 2 no 187, pag. 82, de 29 de setembro de 2023. Onde se lê: Art. 1. matrícula 7389. Leia-se: Art. 1. matrícula 29478. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 916, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor JOSE CORREA DE MELO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 13499, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR7-FDC, do Gabinete da Procuradora da República Fabíola Dörr Caloy, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 919, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, bem como autorização conforme DESPACHO SG Nº 18975/2023 (PGR-00326976/2023), nos autos do procedimento 1.00.000.010471/2023-75, resolve: 1. Exonerar a servidora JAMILE RAQUEL RICACHENEVSKY MARTINES SOARES DE CAMPOS, mat. 16459, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear o servidor WANDERLEY DE FREITAS MARTINS, mat. 31793, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER RETIFICAÇÃO Nº 79, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Na Portaria PR/RS N.º 873, de 22/09/2023, publicada no Diário Oficial da União, em 25/09/2023, na Seção 2, página 84: onde se lia: "no período de 21/09/2023 a 29/09/2023, por motivo de férias da titular.", leia-se: "no período de 14/09/2023 a 29/09/2023, por motivo de folgas compensatórias de plantão e férias da titular." PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 120, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Designar o servidor KELMISSON LIMA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 21.684, para o encargo de substituto do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do Procurador da República Dr. João Rômulo da Silva Brandão - GABPR3 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 683, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora FERNANDA CRISTINA CATELAN DE MORAES, Matrícula nº 28224, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete da Procuradora Elaine Ribeiro de Menezes, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Campinas. 2. Nomear a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, Matrícula nº 16914, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete da Procuradora Elaine Ribeiro de Menezes, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Campinas. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 684, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Nomear a servidora SONIA REGINA GODINES SILVA, Matrícula nº 2697, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de Coordenadora Substituta Eventual da Coordenadoria de PRM Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto. 2. Nomear a servidora DUDA CAETANO DE SOUZA NETTO, Matrícula nº 6417, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-chefe Substituta Eventual do Gabinete do Procurador Ricardo Nakahira, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Bragança Paulista. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 685, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear, no período de 02/10/2023 a 17/10/2023, o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessor-chefe Substituto do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto, por férias da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA Nº 95, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO CARLOS NEVES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14824, da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF/PR-TO (FC-2), da Procuradoria da República no Tocantins. Art. 2º DISPENSAR o servidor RONEY PIRES FACANHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30883, da função de confiança de Chefe do Setor Eleitoral - SELEI/PR-TO (FC-1), da Procuradoria da República no Tocantins. Art. 3º DISPENSAR a servidora FLAVILENE MARIA BUENO COELHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7970, da função de confiança de Secretário Nível I (FC-1), da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Tocantins. Art. 4º DESIGNAR o servidor RONEY PIRES FACANHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30883, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF/PR-TO (FC-2), da Procuradoria da República no Tocantins. Art. 5º DESIGNAR a servidora FLAVILENE MARIA BUENO COELHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7970, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Eleitoral - SELEI (FC-1), da Procuradoria da República no Tocantins. Art. 6º DESIGNAR o servidor MANASSES MOREIRA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30686, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I (FC-1), da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Tocantins.