DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13.184 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERÔNICA SANTANA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.185 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALDIR PEREIRA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1273980, resolve: Nº 5.855 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VIVIANE BOREL RIBEIRO DA MOTTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1274557, resolve: Nº 5.856 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DANIEL BARROS DE DEUS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275636, resolve: Nº 5.858 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOÃO LUÍS DE MENEZES PIMENTEL, matrícula no 403225, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275657, resolve: Nº 5.859 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA DO SOCORRO THOMAZ CHAAR, matrícula no 176087, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, a partir de 03/10/2023. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275716, resolve: Nº 5.860 - exonerar MARCIA ELISA FERNANDES GOMES, matrícula no 297190, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 5.857, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275036, resolve: Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, LEONARDO MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula no 369310, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, a partir de 04/10/2023. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 232, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar THOMÁS LOPES RODRIGUES BORGES DE LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 233, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2023, THIAGO GONTIJO VIEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 234, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar NERLY FERREIRA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques, ficando dispensado da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 772, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Reldmar Renan Vieira Massafera, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Pablo Leite, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 774, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo: Art. 1º Fica nomeada Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 777, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 2 de outubro de 2023, LEANDRO PROPP DA SILVA, matrícula S067258, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 778, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023, A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, VIRGINIA CORDEIRO BARACUÍ, matrícula S049098, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 779, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar ANELISE SOARES JORDÃO, matrícula S075030, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Raul Santos Nascimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 780, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software: I - Dispensar, a pedido, SIMONE MARIA RODRIGUES BORGES, matrícula S044886, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar VICENTE HÉRECLES PIRES DE SOUZA, matrícula S070160, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Simone Maria Rodrigues Borges. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA