DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.292/SGP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo PROAD nº 19985/2023, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo servidor AUGUSTO PAULO DA SILVA ALVES, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de setembro de 2023. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 726, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 54773/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/10/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de TAMARA HARTHMAN CARDOSO, matrícula 182109, em outro cargo público do mesmo quadro. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 725, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 49718/2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCUS BIONDI MOREIRA, matrícula 85731, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de 23/08/2023. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 711 de 26 de abril de 2023, publicado no DOU de 29 de setembro de 2023, na Seção 2, página 98, sobre o falecimento de RILTON KANENO: onde se lê "a partir de 16/09/2023", leia-se "a partir de 13/09/2023" TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 242, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 3, de 3 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no art. 93, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o Ato Regulamentar n. 1/1998 deste Tribunal; CONSIDERANDO a solicitação formulada por meio do Ofício n. 30/2023, da 165ª Zona Eleitoral de Malacacheta; CONSIDERANDO que o servidor Rubens Pinheiro da Cruz aposentou-se no cargo de Técnico Judiciário em 18/9/2023, nos termos da Portaria GP 434/2023, e CONSIDERANDO as informações constantes do Processo TRT/e- PAD/36020/2023; resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor Rubens Pinheiro da Cruz ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 24/8/2023 até 17/9/2023, para exercer função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com ônus do cargo efetivo para este Tribunal. CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N° 480, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 456, de 20/9/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 27/9/2023, referente à nomeação da candidata habilitada no Concurso Público n. 01/2022 Giovana Gracia Fetti Farina, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência expressa da interessada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM PORTARIA N° 481, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/37.860/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: VITOR DE CASTRO ROCHA GOMES, para a Vara do Trabalho de Guanhães, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Loriana Andrade da Silva Ferreira, vaga 188. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 5.639, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6616/2023, resolve: 1. DISPENSAR a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.640, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6616/2023, resolve: 1. DISPENSAR a servidora ROBERTA LIANA VIEIRA (114421), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.641, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6616/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor DANIEL SARMENTO TOSCHI (20966), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.642, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6616/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor WALTER OLIVEIRA (18970), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.653, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7131/2023, resolve: DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO QUEIROZ GONCALVES (99457), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Santana do Livramento, no período de 2-10-2023 a 11-10-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 5.703, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.195/2023 (PROAD), resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 02/10/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor FABRICIO HENRIQUE RODRIGUES, em virtude de Exoneração, de conformidade com o artigo 33, inciso I da Lei Nº 8.112/90. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA TRT6 SGEP Nº 163, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 18.799/2023, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 27.09.2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 1320, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor FELIPE CELANO DE SAMPAIO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. CAMILA VILLA-CHAN PEREIRA CHARIFKER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO DIGER Nº 24, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria PRESI nº 32/2023, que delegou parte da competência do Presidente deste Tribunal à Diretora-Geral; CONSIDERANDO a indicação da servidora MARIA HELENA TAVARES DA SILVA GUERRA para exercer função comissionada do quadro de lotação da Divisão de Provimentos e Movimentações, conforme mensagem eletrônica expedida em 26 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 6375/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: