DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400081 81 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESIGNAR a servidora MARIA HELENA TAVARES DA SILVA GUERRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3119, para exercer função comissionada de Assistente de Movimentações, FC-4(código SIGEP nº 361), do quadro de lotação da Divisão de Provimentos e Movimentações, em vaga decorrente da dispensa de João Flávio de Magalhães Ribeiro, a partir da data de publicação deste Ato DIGER no Diário Oficial da União. ALEXANDRA LIMA PEREIRA MARTINS ATO Nº 376, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor WELLINGTON MICHEL BARROS, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 5488/2023, e o interesse do serviço, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 1369), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor WELLINGTON MICHEL BARROS , código SIGEP nº 3359, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 15 de setembro de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 378, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor ITALO ROBERTO SOUZA CORREA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 5946/2023, e o interesse do serviço, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 92), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor ITALO ROBERTO SOUZA CORREA, código SIGEP nº 3671, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 18 de setembro de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 379, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 6288/2023, e o interesse do serviço, resolve: DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2867, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC- 05, código SIGEP nº 75, do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaituba, a contar de 25 de setembro de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 380, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 6288/2023, e o interesse do serviço, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 1004), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA, código SIGEP nº 2867, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 25 de setembro de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 274, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 46/2023, resolve: Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.644/1979, ocupado pelo servidor JOÃO CLAUDIO BATISTELA JÚNIOR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 3/10/2023. ANA CAROLINA ZAINA COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar JAIME PEREIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9869), código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5306), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2023); II - dispensar CRISLAINE KUBASKI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9869), código TRT 9ª CJ-1, 02ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 118/SGP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Resultado Final do 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme Edital de homologação publicado em 11/04/2018, retificado pelo Edital nº 14, publicado no DOU 3, de 07/08/2018; CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no Anexo V da Lei 14.535, de 17 de janeiro de 2023 - LOA, no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, no OFÍCIO CSJT.SG.SGPES N.º 407/2023, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-690/2023 (e-SAP); resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os seguintes candidatos, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude do aproveitamento da lista de aprovados no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme Edital de homologação publicado em 11/04/2018, retificado pelo Edital nº. 14, publicado no Diário Oficial da União nº. 03, de 07/08/2018, na forma abaixo discriminada: Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . RENATO AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA VACÂNCIA DE FELLIPE VERAS VIEIRA 14 AMPLA . DINAH COSTA VIANA VACÂNCIA DE CAROLINA BARROS DE CARVALHO AGUIAR 21 AMPLA Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . THIAGO BARBOSA XAVIER APOSENTADORIA DE BERNADETE FERREIRA DE OLIVEIRA 16 AMPLA . SAMANTA MORGADO MACIEL VACÂNCIA DE CAMILA PASSOS DA ROCHA 29 AMPLA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 959, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNO SAMPAIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Capivari, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando BRUNO CESAR VIOTO. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 964, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNA CAROLINA RENO MARTINES LOUREIRO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Capão Bonito, á disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Capão Bonito, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 787, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-1109/2022, resolve: Nomear GISLAINE COSTA DA SILVA, candidata habilitada em 3° lugar para negros, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Edwilson de Sousa Carvalho, por motivo de exoneração a pedido.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO" TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 173, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4501/2023, resolve: Reconhecer que o servidor LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu ANTONIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no dia 15/9/2023, em virtude da participação do titular no curso "Sentir-trabalhar coexistir: quem podemos ser quando mudamos?", referido na Portaria SEGEP.PR nº 218/2023, como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO