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Diário Oficial da União · 04/10/2023 · pág. 85

DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400085 85 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.019 de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2008. Resolve: 1 - Tornar publica a suspensão do pagamento do benefício de Aposentadoria de Mario Jorge Cruz Moreno, Matricula SIAPE 0.630.068, tendo em vista que o mesmo não atendeu à notificação e convocação para realizar a Prova de Vida anual, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução Normativa nº 45, de 15 de Junho de 2020. 2 - A suspensão do pagamento do benefício da Aposentadoria será efetivada na folha de pagamento do mês de Outubro/2023, a contar de 01/10/2023. 3 - O restabelecimento do pagamento do benefício fica condicionado à realização da Prova de Vida nos termos do artigo 4º da IN 45/2020. Após a atualização, o crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4 - Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (21) 3111-5333, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3 do presente Edital. (Processo nº 33408.141769/2023-58) SANDRA ALVES DE MIRANDA